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Artistas
criam Comitê em defesa do Direito Autoral
Representantes de entidades ligadas à classe
artística reuniram-se, segunda-feira, no Teatro Juca Chaves, em São Paulo, e
oficializaram a criação do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.
A iniciativa visa defender o direito autoral
frente a mudanças na atual Lei do Direito Autoral e alterações referentes ao
controle e fiscalização, atualmente a cargo do Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais (ECAD). Entre as mudanças,
está o anúncio, feito recentemente pelo Ministério da Cultura, da criação do
Instituto Brasileiro do Direito Autoral, que atuará no setor de fiscalização
e cobrança dos direitos autorais, entre outros.
Na reunião, em que estiveram presentes cerca de
50 artistas e 24 instituições ligadas a setores como música, indústria do
livro, produção de discos e artes plásticas entidades, o presidente da
Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes), Roberto Correa de Mello,
fez a leitura de um manifesto: “Agora, os idealizadores da política
flexibilizatória (copyleft, crative commons, free digital world), claramente
atrelados aos interesses das empresas disponibilizadoras de conteúdo, por
meio de novas tecnologias, escolheram, não por acaso, o Brasil para irradiar
suas pretensões, de forma a afirmar que o direito dos criadores (….) estão
obstando nosso povo de ter acesso a tais conteúdos culturais. Esse movimento
ocorre às escâncaras, na certeza que assim criarão um abismo de interesses
entre criadores e ingênuos. Fomenta-se a rebeldia dos tolos”.
O evento também contou com as presenças Walter
Franco (que é vice-presidente da Abramus), Marcus Vinícius de Andrade,
presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (AMAR Sombras),
Danilo Caymmi, Zezé Motta, Juca Chaves, o diretor teatral Juca de Oliveira e
os músicos Eduardo Gudin e Sílvio César. |