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Lula sanciona lei que cria
estatal do pré-sal
O presidente
Lula sancionou, nesta segunda-feira (2), a lei que cria a Pré-Sal Petróleo S.A.
(PPSA). A estatal será responsável por gerir as atividades de exploração de
petróleo e gás da camada pré-sal, que terá a Petrobrás como única operadora.
O projeto do
governo foi aprovado pelo Senado no dia 7 de julho com uma pequena alteração, o
nome da estatal, já que havia outra empresa com o nome Petro Sal.
Dos quatro
projetos encaminhados ao Congresso Nacional para regulamentar a exploração na
nova província petrolífera, dois já foram aprovados e sancionados pelo
presidente: o da estatal e o da capitalização da Petrobrás. O projeto que cria o
Fundo Social, que receberá parte dos recursos obtidos com o pré-sal, e o sistema
de partilha da produção estão em discussão na Câmara e deverão ser votados após
as eleições.
A estatal será
vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
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