Jornal Hora do Povo

DF: por 4 a 2, Justiça Eleitoral impugna a ficha suja de Roriz

Para o juiz Luciano Vasconcellos, relator do processo, “a lei [Ficha Limpa] se aplica sim” a Joaquim Roriz

Por quatro votos a dois, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal vetaram na quarta-feira (4) o registro de candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao Palácio do Buriti. A decisão, baseada na “ficha suja”, inviabilizou a segunda e última tentativa de José Serra de obter apoio eleitoral em Brasília. A primeira investida do PSDB na cidade foi uma tentativa de aliança com José Roberto Arruda, preferido do candidato tucano para ser vice em sua chapa. O plano falhou porque Arruda acabou preso e cassado pelo mesmo tribunal após ser flagrado recebendo e distribuindo propinas no maior escândalo político da capital, que ficou conhecido como “Panetonegate”. Arruda foi chefe de gabinete e secretário de obras de Roriz.

“A lei se aplica sim ao candidato ao governo. Ele respondia a processo que poderia levar a cassação, portanto se enquadra nos termos da lei”, disse o relator Luciano Vasconcellos. O juiz defendeu que não há que se discutir a retroatividade da Ficha Limpa. “Lei não tem palavra inútil. Quando se fala em processo eleitoral é sabido que se inicia com as convenções e a lei entrou em vigor antes disso”, explicou. Durante a votação, uma multidão de manifestantes se aglomerava em frente ao tribunal para exigir o veto à candidatura de Roriz. Eles exibiam cartazes com os dizeres: “Arruda já foi, só falta o Roriz!”.

A decisão do TRE foi tomada a partir do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentou dois argumentos contra Joaquim Roriz: a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar do processo por quebra de decoro parlamentar, situação prevista na Lei da Ficha Limpa. A acusação de quebra de decoro foi feita pela Comissão de Ética do Senado após a divulgação de gravações telefônicas, feitas pela Polícia Civil do DF, já sob o comando de Arruda, que mostravam Roriz negociando a partilha de R$ 2,2 milhões, desviados do Banco de Brasília. Roriz foi motivo de piada na época ao alegar que estava pegando o dinheiro para comprar uma bezerra. O MPE também apontou uma pendência com a Justiça Eleitoral, pelo não pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada.

O procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, rebateu os argumentos da defesa do ex-governador e defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa para o ex-governador: “O que se deve analisar é o enquadramento da denúncia na legislação. Essa é a oportunidade de a Justiça brasileira de passar o Brasil a limpo. A capital federal tem que dar o exemplo”, argumentou. Ele lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral validou a lei e que “ela é fruto não só do Congresso, mas da vontade popular”.

Após ouvir o Procurador e a defesa, os integrantes do TRE-DF iniciaram seus votos. O relator da matéria, Luciano Vasconcellos, além de entender que a Ficha Limpa se aplica às eleições deste ano e ser favorável à sua constitucionalidade, disse que Roriz renunciou para evitar o processo de cassação, por isso deve ficar inelegível. Tal ato, segundo ele, é claramente vedado pela Ficha Limpa. De acordo com a nova lei, quem se vale de tal estratégia deve ficar inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e pelos oito anos subseqüentes. Eleito em 2006, o mandato de Roriz iria até 2015. Pelo entendimento do TRE-DF, ele está inelegível até 2022.

O afastamento de Roriz das eleições, além de colocar um ponto final em sua tumultuada carreira política, cria mais um grande problema para a já conturbada campanha de José Serra na região. Em março deste ano, o vice-presidente do PSDB e coordenador de campanha de Serra, Eduardo Jorge Caldas Pereira, havia intermediado um encontro entre Fernando Henrique Cardoso e Joaquim Roriz. O encontro foi em São Paulo e teve o objetivo de acertar o apoio de Roriz a José Serra. Depois da reunião, a Executiva Nacional do PSDB obrigou o diretório regional dos tucanos a apoiar Roriz como forma de garantir um palanque “forte” para Serra na capital.

À época Roriz disse que FHC se propôs a ser o intermediário entre o candidato do PSDB a presidente e a sua candidatura. Roriz acrescentou que disse a FHC que estava disposto a trabalhar para a campanha de Serra em Brasília. Agora, sem palanque nacional e estadual, o PSDB está ameaçado de perder também sua única candidata ao Senado. Maria de Lourdes Abadia (PSDB) também está ameaçada pela Ficha Limpa.

A oposição, por seu lado, comemorou a decisão do Tribunal Eleitoral. O candidato ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), em campanha no centro da capital, comentou na quarta-feira o veto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) ao registro da candidatura de seu principal oponente, Joaquim Roriz (PSC). “A justiça foi feita”, disse o candidato petista ao Buriti. À noite, ao chegar à Universidade Católica para um encontro com os estudantes, ele reafirmou que “a justiça demorou mas chegou” e que “a partir de agora, o ritmo da campanha acelera”. “Vamos trabalhar com mais vontade e mais determinação”, ressaltou. O jornalista e candidato a deputado distrital, Marco Antonio Campanella (PT), afirmou que dificilmente o TSE mudará o veto aplicado pelo tribunal regional. “A decisão lava a alma da população brasiliense”, disse. Segundo Campanella, o povo de Brasília vinha protestando contra descalabro imposto à capital federal pelas práticas corruptas de tucanos e demistas. “Já era hora de varrer essas figuras da política local”, afirmou.

Os advogados de Joaquim Roriz informaram que vão recorrer da decisão e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem até o dia 19 para julgar. Enquanto isso ele pode continuar a campanha. Se o TSE negar o pedido ele pode ainda recorrer ao STF, que não tem prazo para julgar.

SÉRGIO CRUZ