Pochmann repele cortes e defende redução de juros e mais produção

O presidente do Ipea criticou as propostas do ministro Guido Mantega, que quer reduzir o investimento público, inclusive em obras o PAC

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, criticou o corte de gastos públicos anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira (6). Para o economista, a redução da taxa de juros daria um alívio maior sobre as contas públicas, com a vantagem de não produzir retração econômica. “A maior eficiência do gasto público é no pagamento do serviço da dívida. A melhor forma de fazer ajuste fiscal é reduzir a taxa de juros. Assim, precisa de menos receita pública para comprometer com a dívida”, afirmou Pochmann em entrevista à Rede Brasil Atual.

Sobre o argumento de Mantega de que o corte de despesas vai contribuir para a redução de juros, Pochmann disse que “a hipótese novamente recuperada é de que há problemas de ordem fiscal que fazem com que o Brasil precise de juros mais altos para atrair recursos para pagar o déficit público. Por outro lado, toda vez em que os juros são altos, há um custo fiscal maior, que onera demasiado os títulos públicos, impondo um custo de gestão da dívida além do necessário. A experiência recente do Brasil demonstrou que ajuste fiscal nos moldes dos anos 1990 não permitiram reduzir a taxa de juros. A redução real foi feita sem esse tipo de ajuste fiscal, justamente na opção pelo crescimento da economia nacional”.

De acordo com o economista, “cortar investimento é uma decisão que pode significar justamente perder uma forma de administrar a inflação. A melhor maneira de enfrentá-la é aumentar a capacidade produtiva do país. Ao cortar investimento, a capacidade cresce menos e, portanto, a possibilidade de o país continuar crescendo fica limitada”.

Mesmo com intenção de incluir nos cortes as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Fazenda asseverou que fará um ajuste fiscal diferente da década de 1990. Para Pochmann, “o procedimento de cortes de gastos podem ser inteligentes. Sempre há espaço para isso, não sendo um corte vertical – digamos, 10% de tudo. Há rubricas que poderiam ser limitados com um manejo mais inteligente, mas todo corte de investimento é uma dificuldade a mais para o crescimento a médio e longo prazos. Especialmente em um país cuja taxa de investimento é ridiculamente baixa, inferior a 20% (do PIB). O Brasil precisa aumentar sua taxa de investimento (em relação ao volume do PIB), de modo que não me parece uma decisão acertada cortar investimento. Pode ajudar no curto prazo, mas comprometer no longo prazo”.

“Em relação ao custeio, houve aumento, mas proporcionalmente ao PIB não foi significativo. Cortar o gasto social seria também um problema. Um dos êxitos do Brasil é ter colocado os investimentos sociais como indutores do próprio desenvolvimento nacional. É a distribuição da renda que fortalece a expansão do mercado interno brasileiro”, acrescentou.

Pochmann destacou que no governo Lula houve uma opção política de se colocar no centro o desenvolvimento econômico em substituição ao arrocho fiscal: “E demonstrou, a nosso modo de ver, que a busca do crescimento econômico foi fundamental para a reversão das fragilidades em termos de finanças públicas. Quando o crescimento tornou-se um compromisso político, houve melhoras generalizadas, sobretudo no quadro fiscal de endividamento do setor público. Ao mesmo tempo, houve um fortalecimento dos investimentos públicos”.

Segundo o economista, é possível buscar uma melhoria da arrecadação dos gastos públicos. “De um lado, pode-se melhorar a arrecadação, porque infelizmente a tributação é regressiva, são os pobres que mais pagam imposto no país. De outro lado, há espaço permanente para melhorar o gasto, porque há ineficiências. Mas não me parece o mais acertado colocar o ajuste fiscal como questão central do Brasil”, sublinhou.