Serra prometeu dar pré-sal para as
multinacionais, mostra site
Em texto revelado pelo WikiLeaks, Serra diz para a petroleira dos EUA,
Chevron: “nós mudaremos de volta” [ao modelo antigo, favorável às múltis]
As
petroleiras norte-americanas não queriam as mudanças na legislação para a
exploração do pré-sal que o governo Lula aprovou este mês no Congresso
Nacional. Isso é o que mostra um telegrama confidencial de 27 de agosto de
2009 enviado pelo Consulado dos EUA no Rio de Janeiro a Washington,
divulgado pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch.), que teve acesso a
milhares de despachos diplomáticos. A decisão de definir a Petrobrás como
operadora única do pré-sal foi classificada, segundo o documento, como
“anátema” pelas petroleiras.
O texto confidencial revela também que o ex-candidato à presidência, José
Serra (PSDB), comprometeu-se com a americana Chevron a derrubar a nova
legislação pró-país e pró-Petrobrás caso ele vencesse a eleição. O telegrama
de dezembro de 2009 mostra que, apesar dos “desmentidos” do tucano, seu
objetivo era entregar o pré-sal ao cartel internacional do petróleo.
“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de
licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo
antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”, disse Serra a
Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o
Governo da petroleira norte-americana Chevron.
A executiva da Chevron revelou a conversa com Serra ao representante de
economia do consulado dos EUA no Rio. O título do telegrama enviado a
Washington pelo consulado era “A indústria petrolífera vai conseguir
combater a lei do pré-sal?”. As mudanças que desagradaram às petroleiras
acabaram sendo aprovadas pelo governo no início de dezembro. Desde 1997,
quando FHC acabou com o monopólio da Petrobrás, a exploração de campos
petrolíferos obedecia ao modelo de concessão. Nesse caso, a empresa
vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado. Com a
descoberta do pré-sal, o governo mudou a proposta. A exploração passa a ser
feita agora por meio de contrato de partilha. O petróleo extraído passa a
pertencer à União.
O texto do telegrama diz que quando foi questionado sobre o que as
petroleiras fariam nesse meio tempo – até sua posse, caso fosse eleito -
Serra respondeu: “Vocês vão e voltam”. Cobrado à época sobre suas intenções
no pré-sal, Serra negou que pretendesse voltar ao regime de concessão. Com
os relatos divulgados agora pelo WikiLeaks caiu a máscara do candidato
tucano. Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista
Geraldo Biasoto também confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do
modelo passado. “O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à
Petrobrás”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa.
“Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração
razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada”,
acrescentou. Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta às
empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com
representantes de petroleiras estrangeiras.
Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, os documentos revelados
agora mostram as pretensões da diplomacia dos EUA com as novas regras para a
exploração do petróleo no Brasil. O crescente papel da Petrobrás como
“operadora-chefe” é relatado com muita preocupação. O consulado, dirigido
por Dennis Hearne, mostrava-se bastante incomodado, em 15 de abril de 2008,
com a possibilidade de que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) fortalecessem a futura candidatura do governo.
Segundo o relato, esses fatos poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma
Rousseff, então ministra da Casa Civil.
Nos telegramas é evidente o entusiasmo dos americanos com José Serra. O
pré-sal era chamado pela ex-cônsul Elizabeth Lee Martinez de “nova excitante
descoberta’ e “oportunidade de ouro” para as empresas americanas oferecerem
tecnologia para a exploração. Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a
executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir
a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.
E, em 30 de junho de 2008, diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha
dos EUA causou reação nacionalista. A frota foi destinada a agir no
Atlântico Sul, área de influência brasileira.
Diante de um cenário negativo que se desenhava com o crescimento de Dilma, a
estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal
passou a ser o lobby direto no Senado por meio do IBP e de outras entidades
como Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). Embora, na sua
avaliação, Hearne tenha escrito que a mudança na Lei do Petróleo pode afetar
o interesse das companhias americanas, em diversos outros telegramas as
empresas reafirmam sua intenção de permanecer no Brasil, mesmo com a
alteração nas regras. O consulado cita ainda que o Brasil se tornará um
“player” importante no mercado de energia internacional.