Produtores de soja vão à Justiça contra Monsanto no Mato Grosso

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso prepara ação judicial contra a Monsanto, detentora da tecnologia de sementes transgênicas da soja. As tentativas de diálogo se esgotaram com a empresa que tornou os produtores brasileiros cativos de seus insumos, e decidiu aumentar em 26% os royalties cobrados em cada saca de semente geneticamente modificada tolerante ao herbicida Roundup.

“A única coisa que queremos é saber qual é o registro da patente e quando ele expira, pois não temos essa informação”, afirmou Glauber Silveira da Silva, presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja). “Uma vez vencida a patente, a semente passa a ser de domínio público. Como sabemos se isso ainda não aconteceu?”, indaga o sojicultor.

Os produtores também estudam entrar na Justiça em Sinop questionando se os valores pagos em royalties pelos sojicultores são devidos.

Os produtores aumentaram em Mato Grosso a área plantada de transgênicos de 2,6 milhões de hectares (safra 2008/09) para cerca de três milhões de hectares na safra deste ano, aumentando de uma safra para outra o lucro da Monsanto de R$ 39 milhões para R$ 45 milhões (15,38%). De acordo com o cálculo dos produtores, o valor cobrado pela Monsanto para patente é de R$ 15 por hectare. Os transgênicos já ocupam metade de toda a área plantada de soja no Estado, cerca de 6 milhões de hectares. Na região norte do Mato Grosso atualmente 50% das lavouras são cultivadas com variedades transgênicas, que toleram herbicida à base de glifosato.

“Temos informações de que a Monsanto está induzindo as sementeiras do Estado a produzir somente sementes transgênicas”, ressaltou Silveira, dizendo que a Aprosoja pretende fazer uma notificação para que a Monsanto apresente justificativas para cobrança do royalties.

O Sindicato Rural de Sinop denunciou que a empresa faz duas cobranças, sendo a primeira na compra da semente, por meio de boletos, e a segunda que é feita na saída do produto, com os grãos passando por um teste apontando se é transgênico ou não, nos armazéns. “Em janeiro, eles cobraram R$ 0,45 cada quilo de semente, o que equivale a cerca de 30% do preço da saca”, falou o presidente do Sindicato, Antonio Galvan.

Os produtores denunciam que no teste nos armazéns, em muitos casos, a oleaginosa convencional é contaminada e os agricultores acabam pagando royalties sem ter adquirido sementes transgênicas. “Se tiver uma lavoura de soja transgênica ao lado de uma convencional, na época da florada, pode ocorrer a polinização. Se as máquinas, na hora do plantio, não forem bem limpas e ficar algumas sementes dos transgênicos, também pode haver contaminação. Desta forma, na hora dos testes, são consideradas transgênicas”, explicou Galvan, falando que a contaminação pode ocorrer na hora de estocar a safra ou na lavoura, por meio de polinização ou na hora do plantio.