Multinacionais do petróleo e táticas anticoncorrência (2) 

Continuação da edição anterior 

Nesta edição, damos sequência ao depoimento do fundador da Refinaria de Manguinhos, Drault Ernanny de Mello e Silva, publicado em seu livro de memórias “Meninos eu vi...” (Editora Record, 1988).

No capítulo anterior ele revela como as multinacionais, impossibilitadas de participarem da concorrência aberta em 1945 para a construção de uma refinaria no Rio e outra em São Paulo, agiram nos bastidores para desestabilizar os grupos nacionais interessados. E conta também como o lobista americano Paul H. Schoppel conseguiu introduzir na Constituição de 1946 uma alteração não aprovada nem discutida pelos parlamentares, que abria o setor petrolífero às corporações internacionais. O texto aprovado dizia: “as autorizações e concessões serão conferidas exclusivamente a brasileiros”. O texto publicado no Diário Oficial, no entanto, foi lavrado nos seguintes termos: “as autorizações ou concessões serão conferidas exclusivamente a brasileiros ou a sociedades organizadas no país...”. 

DRAULT ERNANNY 

A publicação do artigo 153 [da Constituição] alterado por datilógrafos venais da Câmara foi um verdadeiro escândalo. Houve, então, uma reunião secreta dos líderes das bancadas quando o assunto veio à baila. A maioria optou por abafar a notícia. Só uma voz, corajosa, levantou-se em favor de uma denúncia com repercussões na imprensa: a de Arthur Bernardes, que, infelizmente, teve seu voto vencido. Ninguém queria passar recibo de tão inescrupulosa manobra. Ficaria muito feio para o Congresso admitir que houvera um “enxerto” fraudulento na Constituição de 1946. Realizou-se uma composição apaziguadora, porém o mal estava feito. O remédio foi uma saída através de acordo. Os deputados se obrigavam a não permitir a regulamentação do artigo 153 por leis adjetivas.

Lembro-me de que o general Juarez Távora, nessa ocasião, diante do fato consumado, convocou-nos para tomar outro caminho e lançou um projeto, o Estatuto do Petróleo, pelo qual se permitia a participação de companhias estrangeiras com até quarenta por cento das ações. Fiquei contra, e insisti na tese do monopólio estatal. Juarez então me disse:

- É uma boa solução. Uma vez aprovado esse Estatuto, e aceito pelas companhias, quando o capital de sua participação acionária nos garantir a realização do programa de prospecção, perfuração, extração e refino, juro, meu caro Drault, que faremos uma revolução e tudo desapropriaremos.

Discordei enfaticamente dessa proposta de Juarez, pois não desejava ver o Brasil na mesma situação que purgou o México. E nos separamos. A velha amizade ficou na prateleira por longos anos. 

AMIGOS E SURPRESAS 

Os grupos estrangeiros que exerciam suas pressões em nosso país contavam com apoio em muitas áreas oficiais e nos meios de comunicação. As teses mais difundidas eram as que não tínhamos knowhow suficiente para fazer funcionar uma refinaria, éramos pobres, faltava-nos capital de alta escala, naufragaríamos em meio às dificuldades técnicas, desconhecíamos os segredos do fracionamento do óleo que as poderosas empresas do truste mantinham fechadas a sete chaves. Enfim, balelas desse tipo, hoje consideradas ridículas por qualquer colegial, mas na época aceitas como verdades irrefutáveis. Ninguém desconhece a força da contrapro- paganda nas lutas econômicas, quando grandes interesses estão em jogo.

Um dia, no Senado, fiz um discurso revelador, arrancando a máscara do truste e alinhando, cuidadosamente, todos os bons argumentos em favor de uma política petrolífera independente no Brasil. Em seguida, li uma carta dramática, renunciando ao meu lugar de diretor da Refinaria de Manguinhos em virtude das incompatibilidades legais, por ser eu senador. Foi um sucesso. Todo o Senado levantou-se, aplaudindo meu pronunciamento. Na ocasião, achei que as palmas significavam um apoio entusiástico a qualquer outro feito relativo àquele tema, o assunto do dia, tanto que me levantei e comecei também a aplaudir. A emoção era grande. Acho que meus colegas senadores entenderam o gesto. Eu não batia palmas para mim mesmo; era o princípio do monopólio estatal que festejamos unidos.

Os senadores desfilaram para me cumprimentar. Um deles, Ezequias Rocha, que eu desconhecia, foi tão sincero a ponto de confessar:

- Depois de ouvir suas palavras, verifiquei que tenho sido um “entreguista” até hoje. Desconhecia tudo sobre o assunto. Acho que muitos, como eu, foram anestesiados pela propaganda negativa do truste. A partir de agora, penso como V. Excia. Parabéns!

Via-se, assim, como estavam iludidos nossos compatriotas senadores. A inteligência brasileira caíra no logro das “sete irmãs”. Esses exemplos não eram isolados...

Mas na minha luta pela instalação da Refinaria de Manguinhos obtive uma ajuda que até parece incongruente ou paradoxal: a do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, naquela época o doutor Adolph Berle, Junior, um homem de Columbia. Participei de sua chegada ao Rio por pura coincidência. Um dia, meu amigo Assis Chateaubriand (cuja íntima relação comigo será descrita mais adiante) passou pelo meu escritório e disse:

- Drault, venha me ajudar a receber uma pessoa que vai chegar agora.

Não deu maiores detalhes, mas logo supus que se tratava de gente importante, pois Chateaubriand vivia às voltas com altos figurões nacionais e estrangeiros. No aeroporto, logo na descida do avião que o trazia da América, fui apresentado ao embaixador Adolph Berle, Junior, e sua mulher, Beatriz, uma extraordinária personalidade, grande médica, dedicada aos projetos sociais, empenhada no aperfeiçoamento da qualidade de vida das pessoas. Berle era um scholar, um espírito aberto, jovial, de bem com a vida.

Saímos todos juntos do aeroporto para a casa de Chateaubriand, a Vila Normanda, na avenida Atlântica, onde jantamos. A conversa se fez em português, idioma que Berle dominava perfeitamente. Como bom intelectual, ele se preparara para assumir seu posto no Brasil. Queria poder dialogar com nossa gente. Ao fim do jantar já nascera uma grande simpatia entre nós. Chateaubriand, naquele seu jeito esfuziante de nordestino, disse-me sorrindo:

- Drault, amanhã eu tenho que estar em São Paulo. Gostaria que você tomasse conta desse casal...

- Quem toma conta é a Embaixada, não é? – retruquei eu, timidamente.

- Sim, mas também quero sua ajuda – insistiu Chateaubriand.

- Leve o sr. E a sra. Berle para sua Casa das Pedras. É um lugar lindo, e esse casal, que eu prezo muito, deve amanhecer num cenário bonito. Assim terão uma boa impressão do Rio. São pessoas de uma inteligência privilegiada, pode ter certeza.

Por isso os Berle tomaram conhecimento do Brasil a partir de minha casa...

Antes de ir embora, porém, Adolph Berle me prestou a maior ajuda de minha vida. Por volta de 1949, eu e os demais concorrentes no negócio das refinarias já havíamos conseguido preencher quase todas as exigências, mas certa condição dificílima nos deixava a todos preocupados, em função do provável boicote das “sete irmãs”: provar que se dispunha de fornecimento de matéria-prima (óleo cru) garantido por cinco anos e numa quantidade suficiente ao refino de dez mil barris diários. Somente as empresas estrangeiras poderiam nos assegurar tal fornecimento. Consultadas as “sete irmãs”, todas disseram sim. Portanto, à primeira vista, as dificuldades não existiam. Mas o prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Petróleo para que o permissionário provasse esse fornecimento era fatal e não podia passar do dia determinado.

Lembro-me de que o embaixador Berle, certa noite, procurou-me em casa e me deu um aviso quase fúnebre. Disse-me que as companhias estrangeiras que nos haviam prometido fornecimento do óleo cru falhariam propositalmente na véspera do dia fatal e nos fariam perder a concorrência. Eu estava assim ameaçado de ver todos os meus esforços, de longos anos, irem por água abaixo e de perder todo o dinheiro gasto, uma soma altíssima, acachapante.

Fiquei sem respirar, mas Adolfh Berle não deixou que eu morresse de infarto nessa hora. Sobrepôs à má notícia uma outra, alvissareira. Disse-me, logo a seguir, que dispunha de boas relações com uma imensa companhia petrolífera dos Estados Unidos, isolada das “sete irmãs” e ainda sem interesses no Brasil. Essa companhia, a instâncias suas, me daria a carta-contrato que eu precisaria para apresentar ao CNP, garantindo o fornecimento de óleo cru. Berle me fez esta revelação em voz baixa, e completou:

- Só posso fazer isso se você guardar segredo absoluto, sem contar a ninguém, nem à sua mulher Myriam, minha cara amiga, mas é uma questão de segurança, temos de tomar todas as precauções.

Dei minha palavra e, dias depois, recebi no meu escritório um mensageiro especial que veio dos Estados Unidos trazendo-me a carta-contrato, o compromisso de fornecimento de óleo cru por dez anos, dentro dos requisitos do CNP. Para surpresa minha, a Standard Oil da Califórnia (essa era a companhia onde Berle tinha influência) me dava, por carta-contrato, a garantia, assegurando-me não apenas o óleo necessário ao refino de cinco mil barris por dia mas o dobro, dez mil barris, e por um prazo de dez anos. (O exigido era apenas cinco anos). 

UM INCÔMODO SEGREDO 

Guardei esse documento feliz da vida, calei o bico e não revelei nada sequer aos meus diretores da refinaria. Pouco tempo depois, Salgado Filho, presidente de Manguinhos, entrou em meu gabinete para me informar de que certo Mr. Anderson, de outra companhia petrolífera estrangeira, telefonara, oferecendo a carta-compromisso, que antes negara, para o dia aprazado. Àquela altura, todas elas estavam prometendo aos concorrentes a famosa carta, alimentando o logro.

Para mim não foi fácil manter aquele incômodo segredo e continuar vivendo um papel teatral, durante vários dias, perante os amigos, representando um homem angustiado. Sim, eu tinha a carta na manga, os outros ignoravam tudo e era preciso que fosse assim.

No dia marcado, procedeu-se à reunião solene no anfiteatro do edifício onde se reunia o Conselho Nacional de Petróleo, na avenida Beira-Mar. A sessão foi aberta pelo seu presidente, coronel João Carlos Barreto. Logo de início com a palavra, o representante do grupo Ipiranga, João Pedro Gouveia Vieira, pretendente à refinaria de São Paulo, fez um belo discurso exprobando o procedimento nada ético das companhias estrangeiras que o haviam iludido e, no último instante, negado as cartas de garantia para o fornecimento de óleo. Foi um pronunciamento inflamado, um protesto candente que levou ao plenário um clima de exaltação de ânimos. Depois de pedir silêncio - pois o rumor na audiência era grande -, o coronel João Carlos Barreto deu a palavra ao dr. Raja Gabaglia, que também almejava a refinaria de São Paulo. Sua exposição não foi diferente da primeira. Um protesto, indignado, contra o ardil das empresas estrangeiras que haviam prometido e, à última hora, negado o fornecimento.

Novamente as vozes nacionalistas do plenário ergueram-se numa balbúrdia quase incontrolável. Serenados os ânimos, falou o dr. Alberto Soares Sampaio, líder de um poderoso grupo que disputava comigo a refinaria do Rio:

- Fui traído, gritou ele, a pleno pulmões.

E leu os telegramas (cabos submarinos) pelos quais as companhias estrangeiras haviam prometido fornecer o óleo cru necessário ao cumprimento das exigências do Conselho Nacional de Petróleo. Essas mesmas companhias tinham-lhe negado a tal carta-contrato, frustrando a promessa, sem qualquer justificativa plausível.

Àquela altura, a revolta dos assistentes quase trouxe abaixo o anfiteatro, que estava repleto. O coronel João Carlos Barreto teve trabalho para voltar a impor a ordem no plenário a fim de que os trabalhos continuassem. Logo em seguida, olhando para a bancada onde toda a diretoria da nossa empresa se acomodara, fez um gesto que significava o fim da festa. Não acreditava que, de nossa parte, pudesse vir qualquer pronunciamento diferente do que ouvíramos antes. Eu estava sentado entre meus companheiros de diretoria, Batista Pereira, Salgado Filho e Eliéser Magalhães, que, até ali, ignoravam a existência, em meu bolso, da carta-compromisso salvadora, assinada pela Standart Oil a pedido do Adolph Berle. Era o momento crucial. De repente, para surpresa de todos, levanto-me, num movimento ágil, e rapidamente dirijo-me à mesa da presidência, tirando do bolso do paletó um envelope contendo duas folhas de papel datilografadas, que logo passei ao coronel João Carlos Barreto. Ele leu aquelas páginas, em silêncio, para si mesmo, em seguida levantou-se, com as mãos trêmulas, e falou bem alto, dirigindo-se a todo o plenário, agora em absoluto suspense:

- Senhores, esta carta está escrita em inglês e vem da Standart Oil da Califórnia, uma das maiores companhias do mundo! Por ela fica assegurado ao dr. Drault Ernanny o fornecimento de óleo cru suficiente ao refino de dez mil barris diários e pelo prazo de dez anos. Exatamente o dobro que o Conselho Nacional do Petróleo exige. Com isso, a refinaria de Manguinhos é a ganhadora da concorrência.

Houve um brado de alegria na audiência. Todos comemoravam minha vitória, embora meus diretores estivessem lívidos, com caras de tacho, sem entender coisa alguma. Eu lhes disse nesta ocasião:

- Perdão! Explicarei depois...

E fiz um discurso otimista, exaltando a bravura dos companheiros de luta. Mas acrescentei que, enquanto aquela sala se rejubilava com a vitória merecida, eu me sentia confuso, no meio de uma pura contradição, como se me dessem licença para cobrar royalties de quem simplesmente respirasse os ares benfazejos de Friburgo, Teresópolis, Petrópolis ou Campos do Jordão. Meu espírito nacionalista custava a aceitar o fato de que a energia gerada na refinaria a ser construída por mim significaria, sem dúvida, um instrumento de auferição de lucros, quando, no fundo, eu considerava privilégio apenas do Estado o ato de ganhar dinheiro com a exploração de energia, especialmente do petróleo. Insisti na tese de que só a nação deveria ser contemplada com os lucros das refinarias.

Fui carregado nos braços da juventude esquerdista presente à sessão. Todos queriam me abraçar, me felicitar. Nessa hora, eu sentia certo constrangimento por causa da perplexidade dos meus diretores, com quem não pudera compartilhar o segredo da carta-contrato. Eles tinham trabalhado muito, cada um à sua maneira, procurando encontrar soluções. Mobilizaram céus e terras, sofreram as angústias de uma iminente derrota, e eu com a carta no bolso, quietinho, sem nada dizer. Mais tarde expliquei-lhes como tudo tinha sido, mas confesso que suei frio.

O embaixador Adolph Berle, pouco depois, foi obrigado a deixar o Brasil. Sua atitude de me ajudar mexeu com altos interesses nas cúpulas do tio Sam. Um ano depois, ele fez uma viagem de visita ao Rio. Foi homenageado com um grande jantar na casa de Bob Winans, em sua bela mansão no Largo do Boticário. Le tout Rio compareceu. Lá estávamos nós, também, devidamente metidos nos nossos smokings, desfrutando da noite elegante. Fizemos um grupo de conversa com Juracy Magalhães e outros amigos íntimos. Berle explicou, então, os motivos de sua saída do Brasil:

- Depois que o Drault ganhou a concorrência, fui chamado ao State Department (Ministério do Exterior dos Estados Unidos) e recebi instruções para fazer com que ele desistisse de construir a refinaria, ou que o ato de concorrência fosse revogado. Eu, então, disse ao Secretário que não era diplomata profissional e, no Brasil, me afeiçoara ao país e à sua gente simpática e generosa. E sendo um scholar, um professor de Direito, atento às leis e aos direitos dos povos, achava uma indignidade o que certos grupos queriam fazer contra o Brasil, usando de métodos intoleráveis. Afinal, o Brasil tinha direito à sua autonomia, à sua independência no setor petrolífero. Bastava o que os Estados Unidos já tinham sofrido com as “sete irmãs”. Não era lícito continuar aquilo na América do Sul.

Então ficamos sabendo que Berle negou-se, peremptoriamente, a intervir nesse caso e, por isso, pediu demissão. Veio arrumar as malas e voltou. Não disse nada a ninguém. Esteve aqui no Rio, ainda, por diversas vezes, em visitas cordiais. Ficou conosco na Casa das Pedras. Comprou um lote de terreno em Teresópolis e uma terrinha em Mato Grosso. Ainda no ano passado, sua filha, a inteligente Beatrizinha Berle, esteve aqui no Rio e até lhe pedi para publicar esses fatos que os brasileiros ignoram totalmente. Por incrível que pareça, ela concordou. Seu pai sempre achou que as grandes companhias internacionais de petróleo eram verdadeiros polvos e faziam também muito mal aos Estados Unidos. Sempre mostrou-se favorável aos nossos interesses, embora guardasse sua postura de embaixador americano, fiel à pátria. Sua mulher, a querida embaixatriz, amiga íntima de minha mulher, Myriam, no meio da minha luta pela implantação da refinaria, escreveu-lhe uma carta dramática que iniciava assim: “Querida amiga, se você quiser criar seus filhos, casá-los e ter netos, procure tirar o Drault desse negócio da refinaria. Os adversários não têm alma. Liquidam o Drault, liquidam tudo que se atravessa na frente dos seus interesses”.