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Licença-maternidade de seis meses é aprovada em comissão
A comissão especial da Câmara dos Deputados
aprovou quarta-feira, por unanimidade, o aumento do período obrigatório de
licença-maternidade de quatro para seis meses. O projeto deverá ainda ser
votado pelos deputados e depois apreciado no Senado, antes de começar a
valer.
Atualmente, a licença-maternidade de seis meses
pode ser aplicada no caso das empresas que optarem por aderir ao Programa
Empresa Cidadã. O governo federal e alguns governos estaduais também
ampliaram o período.
O projeto garante ainda a ampliação do período
em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa, passando de
cinco para sete meses após o parto. |