BNDES livra AES do calote de R$ 2,1 bi

   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem se esmerado em favor dos monopólios, destinando-lhes a maioria dos financiamentos. Agora, encontrou uma maneira de livrar a multinacional norte-americana AES do calote de R$ 2,1 bilhões, polpudos recursos contraídos junto ao banco para a compra de 32,96% das ações ordinárias, com direito a voto, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O empréstimo à AES foi feito em 1997 e até hoje o BNDES estava a ver navios. Mas, os doutos diretores do banco aprovaram a injeção de mais dinheiro público para júbilo do monopólio estrangeiro.

   Por um acordo já aprovado pelo BNDES, a AES irá repassar a fatia que detém na Cemig – que representa 32,96% do capital votante e 14,41% do capital total – para a construtora Andrade Gutierrez e esta, por sua vez, vai assumir a dívida de R$ 2,1 bilhões ao BNDES, além de pagar R$ 25 milhões à AES. Ocorre que a construtora fará o pagamento ao banco com R$ 500 milhões à vista e o restante (R$ 1,6 bilhão) dividido em dez anos, através da emissão de debêntures privadas, que serão compradas por quem? Isso mesmo, pelo próprio BNDES.

   Para o acordo ser validado, será necessária uma homologação judicial, pois as ações da Cemig em mãos da AES estão bloqueadas, em função de uma ação na Justiça federal no Rio de Janeiro, que corre desde 2004 contra a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, através da qual adquiriu as ações da companhia.

   Após comprar um terço das ações da Cemig com direito a voto, em 1997, a AES fez um acordo de acionistas com o governo de Minas Gerais, do tucano Eduardo Azeredo, para ficar à frente da estatal. Contudo, ao assumir o governo, a partir de 1999, Itamar Franco impugnou na justiça a venda dos 33% das ações. Só que, mesmo recebendo o empréstimo a juros subsidiados, a AES não pagou o BNDES. Em abril de 2004, o banco, ainda sob a direção de Carlos Lessa, recorreu à justiça para receber o que lhe era devido.

   Outro fato importante nessa jogada de gênio é que a multinacional norte-americana ficará novamente adimplente junto ao BNDES, ficando em condições de morder novos financiamentos, podendo, inclusive, recomprar as ações da Cemig das mãos da Andrade Gutierrez. Ou se preferir, reincidir no calote, prática contumaz da multinacional, vide também o caso da privatização da Eletropaulo, quando pegou um empréstimo de cerca de US$ 1,2 bilhão e até hoje não compareceu.

VALDO ALBUQUERQUE