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Previdência boliviana será gerida pelo Estado,
afirma o presidente
“A Constituição da Bolívia - aprovada em fevereiro de 2009 - determina uma
administração estatal da previdência e assim vai ser”, afirmou o ministro de
Economia Luis Arce em entrevista ao jornal La Prensa, na segunda-feira, dia
25, ao confirmar que as Administradoras de Fundos de Pensões (AFP) privadas
que operam no país serão substituídas por agencias públicas para o
recebimento das contribuições e pagamento das aposentadorias.
O Estado boliviano tem contratos vigentes desde finais de 1996 com a AFP
Previdência, esquema pertencente ao Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA),
e AFP Futuro, do grupo Zúrich Financial Service.
Arce, denunciou que “os governos neoliberais abriram as portas para essas
AFP comprarem títulos do Tesouro Geral, e fazer investimentos e aplicações
que lesavam o patrimônio público e os interesses dos trabalhadores”.
Lembrou que o projeto sobre a nova lei de pensões e aposentadorias se
tratará na Assembléia Legislativa Plurinacional, se mostrando otimista sobre
a aprovação da reforma para adequá-la ao novo texto constitucional.
A Carta Magna que acabou de entrar em vigência estabelece que a direção e
administração da seguridade social “corresponde ao Estado, com controle e
participação social” e que “os serviços de seguridade pública não poderão
ser privatizados nem entregues em concessão”. |