TV suspensa na Venezuela voltará a transmitir
quando acatar a legislação, esclarece a Conatel

As empresas operadoras de TV a cabo da Venezuela suspenderam temporariamente no domingo passado quatro canais de produção nacional por não cumprir com a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão vigente.

Os canais de televisão implicados nesse caso (American Network, Ame-rica TV, RCTV e TV Chile) - precisou Diosdado Cabello, diretor da Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) - se negaram a transmitir as cadeias nacionais solicitadas pelo governo, o hino nacional, e no caso particular da RCTV transmitiu em horário infantil uma série de programas cuja linguagem não se adaptava aos requerimentos do público.

“Não estamos fechando ninguém. Se cumprirem as leis podem ir (ao ar) sem problema (...) o que estamos dizendo é que, na Venezuela, para estar na grade de programação dos operadores de (TV a) cabo, devem cumprir com esta lei”, afirmou Cabello em entrevista coletiva em Caracas.

De acordo com as normas que regem – a Lei ditada no mês de dezembro de 2009 - se estabeleceu que para ser catalogado como produtor internacional audiovisual devia se transmitir pelo menos 70 por cento de conteúdo internacional, e no caso da RCTV, porém, 96% de sua programação é de caráter nacional.

Cabello reiterou que a RCTV poderá reiniciar sua transmissão depois de se apresentar na Conatel e se registrar como produtor nacional audiovisual. “Não adianta ter sua sede em Miami e achar que só isso lhe dá o caráter internacional. Não estamos aqui avaliando sua condição ideológica, se fosse assim é claro que seria qualquer coisa menos nacional. Em relação à programação, porém, 96% dela na RCTV é nacional. Posteriormente, será supervisionado por 4 meses, com o objetivo de constatar o cumprimento da normativa”, assinalou.

O canal RCTV passou a transmitir por cabo em 2007, após que o governo venezuelano decidira não lhe renovar a licença para emitir por sinal aberto, por ter participado ativamente do derrotado golpe contra o presidente Hugo Chávez em 2002.
Desde então transmitia por cabo e com uma sede em Miami sob o nome RCTV Internacional.