MST denuncia prisões arbitrárias e falsificação de provas em Iaras  

E a mídia espetacularizou as detenções: “Foto publicada com um homem algemado diz tudo”, afirmou Dirceu Fumagalli, da Pastoral da Terra

A direção do MST em São Paulo afirmou, na terça-feira (26), que a prisão de nove pessoas na região de Iaras, interior do Estado, é uma tentativa da Cutrale de forjar provas contra o movimento, acusando os agricultores de roubo durante a ocupação, em outubro de 2009, de terras griladas pela empresa. A área, reclamada pela União para implantação de assentamentos, é ocupada ilegalmente há mais de cinco anos pela transnacional do agronegócio com plantações de laranja.

Uma nota divulgada pelo MST denunciou que as prisões representam “o aprofundamento de todo um processo de criminalização e repressão, que foi acelerado a partir da repercussão exagerada e dos desdobramentos políticos ocorridos” após a ocupação na fazenda da Cutrale. Como ocorreu na ocasião da ocupação, a mídia atuou para criar um clima de “espetacularização” das detenções, inclusive com a filmagem das prisões por uma TV local.

“A foto publicada no Estado, com um homem algemado e puxado por um policial, diz tudo sobre a cultura jurídica em vigor neste país, onde qualquer pobre que se organiza é visto como criminoso”, disse Dirceu Fumagalli, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

“Os policiais, além de cercarem casas e barracos, prenderem pessoas e promoveram o terror em algumas comunidades, também têm apreendido pertences pessoais de muitos militantes exigindo notas fiscais e outros documentos para forjar acusações de roubos e crimes afins”, ressaltou a nota do MST.

O advogado Bruno de Oliveira Pregnolatto, integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), que dá assistência às famílias, advertiu que a empresa está tentando, com isso, forjar provas contra os agricultores, induzindo à interpretação de que os objetos teriam sido roubados durante a ocupação das terras griladas. “Eles querem produzir provas que não têm contra as famílias”, afirmou.

“Aquilo é terra pública. A Cutrale está tentando através do plantio de laranja justificar o grilo naquela região. Tivemos que fazer uma ocupação para que o Estado arrecade uma propriedade que é sua e que está sendo utilizada por grandes grupos e onde já deveria ter sido feito um assentamento há muito tempo”, enfatizou o integrante da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro.

Após participar de um evento no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), na terça-feira (26), o dirigente avaliou que a ação policial também teve motivação política. “Infelizmente, as prisões vieram, no nosso modo de ver, num gesto típico de tentar fazer show em período pré-eleitoral. Se houvesse alguma negativa, de algum deles, em responder processo até se justificaria qualquer tipo de prisão, seja preventiva ou provisória. Mas nenhum se negou a prestar esclarecimentos à Justiça”, afirmou.

Gilmar Mauro denunciou ainda que as pessoas detidas foram levadas para diferentes presídios, “numa clara intenção não de contribuir com o processo, mas numa tentativa de dispersar todos os militantes que foram presos, caracterizando uma prisão política”. Entre os presos está o ex-prefeito de Iaras, Edilson Grangeiro Xavier (PT), a vereadora Rose (Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa), também do PT, e o marido dela, Miguel da Luz Serpa.

Na quarta-feira (27), líderes de organizações ligadas à defesa da reforma agrária também acusaram a polícia de ter agido com objetivos políticos e eleitorais. O deputado estadual Simão Pedro (PT), da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, pediu explicações ao governo sobre possíveis irregularidades na operação. “Não podemos concordar com o fato de os advogados não terem tido acesso aos autos do inquérito. Isso tolhe o direito dos presos”, assinalou.