Austeridade: por que e para quem? 

Os bancos internacionais que foram resgatados pelos governos (dos seus próprios maus empréstimos e maus investimentos), agora importunam os governos a quem emprestaram, para que eles mostrem que são capazes de pagá-los. Os bancos ameaçam tornar os empréstimos muito mais caros, mesmo impossíveis, a menos que tais governos imponham “a austeridade”. Quase todos os líderes políticos atuais dos principais países capitalistas responderam positivamente à exigência dos bancos pela austeridade, mas quem pagará os impostos aumentados e quem sofrerá a redução dos gastos do governo? 

RICHARD D. WOLFF*

Claramente, a crise capitalista global iniciada em 2007 não será curta nem superficial. O resgate pelo governo do setor financeiro dos EUA, bombeou bastante dinheiro extra dentro da economia e reduziu as taxas de juros suficientemente para dar aos bancos e ao mercado de ações a intensamente propagandeada “recuperação”, que começou em março de 2009 e acabou agora. E o pior é que essa “recuperação” nunca atingiu a maior parte do resto da economia. Também fracassaram os esforços para ampliá-la ou estendê-la para além de um débil ano. Esse fracasso custou a Washington trilhões de dólares que o governo tomou emprestado e que agora os credores exigem garantias de que eles serão pagos com juros. Exigências semelhantes são feitas hoje a muitos outros governos que, do mesmo modo, contraíram pesados empréstimos para enfrentar a crise nos seus países.

A garantia pedida pelos credores é “a austeridade”. Os credores querem que os governos aumentem os impostos, ou cortem gastos, ou ambos. Os governos, assim, terão mais dinheiro disponível para pagar os juros e reembolsar os empréstimos. Os governos que não conseguirem impor a austeridade, enfrentarão juros mais altos nos novos empréstimos, e na renovação dos antigos, ou lhes serão negados outros empréstimos, o que mutilaria as suas operações habituais. A austeridade é ainda outro fardo extremo imposto à economia global pela crise capitalista (além do sofrimento de milhões de desempregados, da redução do comércio global, etc.).

Quem são esses credores que estão exigindo austeridade? As empresas financeiras presentes globalmente – a maior parte, bancos que entraram em colapso com a crise e foram resgatados por seus governos – são, no conjunto, também os principais credores desses governos. Os bancos possuem dívidas dos seus próprios governos, mas também dívidas de outros governos. Por exemplo, os principais bancos na França e na Alemanha estão entre os principais credores do governo grego. Bancos dos EUA e empresas financeiras correlatas possuem montantes significativos das dívidas de outros governos, e bancos de outras nações possuem muito da dívida do governo dos EUA.

A crise de 2007 congelou o sistema de crédito que sustenta a produção capitalista. Tomadores privados de empréstimos – empresas e pessoas físicas – não podiam mais pagar os empréstimos porque os seus investimentos haviam gerado muito pouco e os seus rendimentos não haviam crescido o bastante. Os bancos fracassaram em avaliar adequadamente os riscos, ao decidir quanto emprestar e a quem. Por isso, deixaram de emprestar a tomadores de empréstimo privados, porque tinha ficado demasiado arriscado. Como os tomadores privados de empréstimos tornaram-se inadimplentes e atrofiaram-se novos empréstimos, o capital dos bancos e os seus lucros entraram em colapso. A totalidade do sistema capitalista foi travado porque o crédito se tornara indisponível. A única solução que a maior parte dos líderes dos países capitalistas puderam conceber foi descongelar o crédito através da garantia governamental de solvência dos bancos, da garantia [do governo] a muitas dívidas privadas, do investimento e empréstimos maciços [do governo] a bancos privados, e, por último, tornando-se [os governos] tomadores de empréstimos de uma enorme parcela de fundos creditícios. Os bancos, em todo lugar, emprestaram aos governos porque tinha ficado perigoso emprestar a quase qualquer outro. Os governos, em todo lugar, usaram o dinheiro emprestado para resgatar os bancos e outras empresas financeiras.

Essa peculiar “nacionalização” da dívida serviu ao capitalismo tendo o governo a função temporariamente de emprestador e de tomador de empréstimo como último recurso. A nacionalização descongelou o sistema de crédito suficientemente para deter a crise, impedindo o colapso global. Poucos políticos (e poucos outros) incomodaram-se muito, em 2008 e no início de 2009, com as consequências de aumentar tão maciçamente as dívidas do governo. A possível aparição de um colapso do sistema capitalista sobrepujou qualquer preocupação com o “longo prazo”.

Os bancos internacionais que foram resgatados pelos governos (dos seus próprios maus empréstimos e maus investimentos), agora importunam os governos a quem emprestaram, para que eles mostrem que são capazes de pagá-los. Os bancos ameaçam tornar os empréstimos muito mais caros, mesmo impossíveis, a menos que tais governos imponham “a austeridade”. A maior parte dos líderes políticos reconhece que as ameaças dos bancos, se executadas sob a batuta deles, acabariam, rapidamente e mal, com as suas carreiras. Todos os capitalistas veem numa possível inadimplência governamental o espectro de um outro congelamento de crédito com terríveis consequências para o capitalismo global. Pior ainda para os bancos: governos inadimplentes provavelmente não seriam capazes outra vez de tomar emprestado para resgatar novamente os bancos.

Quase todos os líderes políticos atuais dos principais países capitalistas responderam positivamente à exigência dos bancos pela austeridade (como no recente encontro do G-20 no Canadá). Isto imediatamente levantou um conflito político básico que sempre ferve em fogo brando dentro do capitalismo: quem pagará os impostos aumentados e quem sofrerá a redução dos gastos do governo? Militantes na Europa já marcharam e manifestaram-se contra a austeridade como um plano inaceitável para fazer os trabalhadores pagarem o estrago; mais greves gerais estão previstas em muitos países europeus, com uma greve geral europeia programada para 29 de setembro. Enquanto isso, os capitalistas trabalham com políticos para definir como “razoáveis em tempos de crise” os programas de austeridade que misturariam aumentos de impostos (principalmente sobre os trabalhadores) e cortes de gastos (principalmente sobre os trabalhadores).

Como disse um motorista de caminhão de Atenas: “Empregados públicos aqui não trabalham bastante, então é razoável cortar o seu salário”. Um funcionário público de Paris considera “razoável aumentar por alguns anos a idade oficial de aposentadoria; todos nós agora vivemos mais”. Um empregado de escritório de Minneapolis concorda em que é “razoável, em tempos de crise, virar-se com menos serviços públicos”. Um técnico de laboratório de Nova York apoia um novo imposto sobre os celulares, considerando-o “provavelmente razoável; afinal, a gente usa eles excessivamente”. Marcadamente, tais noções “do que é razoável” silenciam sobre outras possíveis e, para dizer o mínimo, mais “razoáveis” formas de austeridade.

Vamos considerar alguns tipos “razoáveis” de alternativas de austeridade (isto é, austeridade para outros) e então questionar a austeridade para si próprio. Esforços sérios para arrecadar impostos sobre o faturamento das multinacionais sediadas nos EUA, especialmente aquelas que usam mecanismos internos de preço para escapar à tributação norte-americana, gerariam novas e vastas receitas federais. O mesmo se aplica aos indivíduos ricos. Os EUA não têm qualquer imposto federal sobre a propriedade de ações, títulos e contas de corretagem (Estados e municípios também não cobram qualquer imposto sobre a propriedade). Se o governo federal cobrasse um imposto de 1% sobre ativos entre US$ 100 mil e US$ 499 mil, e de 1,5% sobre ativos acima de US$ 500 mil, isso arrecadaria muita receita federal nova (os primeiros US$ 100 mil de todas as pessoas poderiam ser isentos, assim como o imposto de renda atual isenta os primeiros poucos milhares de dólares da renda individual). A saída dos desastres do Iraque e do Afeganistão faria algo semelhante. Acabar com as isenções de impostos para instituições educacionais privadas super-ricas (Harvard, Yale, etc.) e para instituições religiosas (os frequentadores precisariam, então, pagar os custos das suas igrejas) estariam entre as muitas outras medidas alternativas “razoáveis” de austeridade. Alternativas comparáveis aplicam-se – e há lutas por elas – em outros países.

* Professor Emérito de Economia da Universidade de Massachusetts. Professor-visitante da New School University e do Brecht Forum, Nova Iorque. Ex-professor de economia da Universidade de Yale e da Universidade de Paris I (Sorbonne). Artigo publicado originalmente na Monthly Review, 03/07/2010.