Cláudio Campos: “Construir um Estado efetivamente nacional” 

O fundador da Hora do Povo, Cláudio Campos, completaria 63 anos no último dia 5 de maio.

Nós, que o conhecemos bem ao longo de anos, que sentimos a energia que colocava em tudo aquilo que fazia, sua poderosa inteligência que jamais se contentava com supostas verdades estabelecidas, ou com aquilo que já era sabido, sua imensa generosidade e capacidade de amar os seres humanos, sua indômita coragem que tanto desprezava o abjeto servilismo, não poderíamos deixar esta data sem um registro, sem uma singela homenagem a quem ajudou tantos a ver que valia a pena lutar pelo futuro.

Há um aspecto da obra e da grandeza de Cláudio, seu amor pelo Brasil, que o levou a formular o caminho estratégico que hoje ainda percorremos, que merece, nessas horas que antecedem mais uma batalha que o país travará por sua liberdade, por sua independência, por seu direito de ser uma grande nação, ser destacado – e por isso, este ano, o escolhemos para lembrar de Cláudio na data de seu aniversário.

Em agosto de 1982, vivíamos ainda sob a ditadura. Foi nesse momento, já depois da anistia, mas ainda em condições de clandestinidade para as organizações revolucionárias, que Cláudio pronuncia o Informe do Comitê Central ao III Congresso do Movimento Revolucionário Oito de Outubro.

Já se passaram quase 30 anos. No entanto, quem lá estava há de se lembrar – e lembrará para sempre – do impacto causado pelo informe de Cláudio, que condensava em algumas horas todos os meses anteriores de discussões, e, a rigor, décadas de debates sobre a estratégia da revolução brasileira. Porém, aos que lá não estiveram, basta ler o texto desse informe para perceber que as questões fundamentais ali apontadas são plenamente atuais – mais do que isso, Cláudio ali estabeleceu os fundamentos e resolveu os problemas estratégicos, permitindo a liberação das forças nacionais, democráticas e populares para o combate não somente contra a ditadura, mas para o que veio depois, para aquele combate que, hoje, muito depois do fim daquele malfadado regime, travamos por um país livre e justo.

“O que está em pauta neste Congresso é o assumimento preciso e completo do caráter mais profundo, central e determinante da atual revolução brasileira: o seu caráter nacional”, disse Cláudio no início de seu informe, definindo a questão da independência nacional, a questão da superação dos vínculos de dependência do país em relação ao imperialismo, como “o cerne e o centro da questão democrática”, do que decorria que “a tarefa democrática central é a constituição de um Estado efetivamente nacional”.

É um trecho desse informe que oferecemos aos nossos leitores, por ocasião do 5 de maio – data de nascimento, também, de Karl Marx, sobre quem, tantas vezes, Cláudio manifestou a sua imensa gratidão. No texto abaixo, retiramos algumas referências que eram específicas da época. Mas quase tudo está na íntegra.

CARLOS LOPES 

CLÁUDIO CAMPOS 

Em seu aspecto político, a questão nacional e a democrática são expressão, em níveis de abstração diferentes, exatamente de um mesmo fenômeno de fundo. Na verdade, no Brasil de hoje, a questão nacional é exatamente o cerne e o centro da questão democrática. A tarefa democrática central, é pois, exatamente a constituição de um Estado efetivamente nacional.

Creio que não há necessidade, entre nós, de nos atermos na demonstração do equívoco de quem julga que os conceitos de “povo” e “nação” eludem as contradições de classe. A contradição entre a Nação e o Imperialismo é uma contradição de classe. De um lado, colocam-se as classes e setores sociais objetivamente interessados na ruptura da dependência. Do outro, as classes e os setores de classe, fora e dentro da Nação, interessados na sua manutenção.

É interessante lembrar que um salto qualitativo da democracia é a questão política chave em qualquer revolução verdadeira. Marx dizia, e com razão, que também na revolução socialista a questão política essencial é a “conquista da democracia”, no sentido de uma democracia proletária, da passagem da “democracia” burguesa à democracia proletária. Se tudo isso é verdade – e é – torna-se evidente que não avançamos muito quando afirmamos que o aspecto político central de tal ou qual revolução concreta – e não das revoluções em geral – é o aspecto democrático (geral). Isso é verdadeiro em todas as revoluções. O que distingue uma revolução concreta de outra é justamente qual a tarefa democrática que está na ordem do dia, qual o caráter central e o conteúdo de classe da democracia que se faz necessária. Na revolução democrática burguesa dos países centrais foi a ruptura com o autoritarismo feudal ou escravagista, e a constituição de um Estado democrático burguês, sob a hegemonia da burguesia ou da aliança operário-camponesa. Na revolução socialista, a constituição de uma democracia proletária. Na revolução nacional e democrática dos países dependentes – caso particular da revolução democrático-burguesa – a ruptura com Estados submissos aos interesses do imperialismo e a constituição de Estados efetivamente nacionais e democráticos.

Por outro lado, é evidente que mesmo esta democratização guarda um determinado nível de abstração: não se fazem, por exemplo, revoluções nacionais e democráticas “em geral”, mas revoluções nacionais e democráticas concretas, que mantêm diferenças acentuadas de país para país.

Muito bem, a nível político – superestrutural – o que está em causa em nossa revolução atual é, também, a “conquista da democracia”, mais concretamente, no nosso caso, a constituição de um Estado nacional e democrático.

Mas é preciso, sobretudo, caracterizar a revolução em seu aspecto de fundo, isto é, econômico e social. Não se pode, portanto, fugir à seguinte questão: quais são as transformações econômicas e sociais – infra-estruturais – que correspondem a essa “conquista de democracia”, no plano político?

Sabemos que, do ponto de vista objetivo, qualquer revolução só se torna possível e necessária quando as relações de produção existentes no país atrasam-se em relação ao desenvolvimento de suas forças produtivas, tornando-se um entrave ao avanço destas. Para responder à questão que acabamos de formular, é preciso, pois, apontar quais as principais características das relações de produção, no Brasil, que entravam o desenvolvimento atual de nossas forças produtivas. Será o fato de serem relações de produção capitalistas? Parece-nos claro que não. É evidente que, do ponto de vista econômico, não é o capitalismo em geral o que está centralmente em jogo em nossa revolução atual, nem tampouco a constituição já de uma economia socialista.

O principal entrave ao desenvolvimento das forças produtivas do Brasil de hoje não é o caráter capitalista das nossas relações de produção, é o caráter dependente dessas relações. É essa dependência o que é preciso, centralmente, romper agora. As imensas energias produtivas acumuladas no país, mesmo sob a dependência, estão hoje sendo sufocadas por um modelo de desenvolvimento que tem suas principais diretrizes e prioridades definidas a partir de interesses externos – mais concretamente, a partir dos interesses dos círculos financeiros internacionais e das grandes corporações multinacionais.

Com o objetivo de otimizar seus lucros e conseguir um máximo rendimento dos investimentos que fazem em tecnologia e bens de produção nos países centrais, tais corporações se empenham em exportar essa tecnologia e esses bens – ainda que em seus estágios mais atrasados e ultrapassados – para os países dependentes. Priorizam, dessa forma, no Brasil, a produção de bens de consumo de luxo – notadamente automóveis e eletrodomésticos sofisticados – com base nesses processos, em detrimento da produção de bens de produção, inclusive tecnologia, e de bens de consumo de massa. Em decorrência, o país fica cada vez mais na dependência dos altos preços cobrados no comércio internacional de máquinas, equipamentos e tecnologia, o que gera crescente dependência e sangria financeira. Além disso, os bens de consumo altamente sofisticados encontram um mercado consumidor restrito em países como o nosso, onde o quadro geral de pauperização das massas é exacerbado pelo violento arrocho salarial imposto com o objetivo de atrair os investimentos externos. A tecnologia importada empregada na produção desses bens, caríssimos e intensamente poupadora de mão-de-obra, restringe enormemente o emprego da força de trabalho – o que sufoca ainda mais o crescimento do mercado interno. Tudo isso acarreta um formidável bloqueio ao desenvolvimento da nossa economia.

Por outro lado, o país já desenvolveu forças produtivas mais que suficientes para um crescimento autocentrado e basicamente auto-sustentado, desde que rompa com a sangria financeira, promova a moratória da dívida externa, e invista os recursos assim poupados na reorientação da nossa economia, com prioridade para a produção de bens de produção e de consumo de massa. O rompimento do atraso das relações produtivas no campo, com o aumento da produtividade agrícola, a maior absorção da força de trabalho e o barateamento dos insumos agrícolas e dos alimentos – e, consequentemente, dos preços de produção na indústria – constitui a outra vertente das medidas capazes de liberar o pleno desenvolvimento de nossas forças produtivas.

A importância central e decisiva da ruptura da dependência externa no desenvolvimento de nossas forças produtivas comprova que a questão nacional, a superação da contradição entre a Nação e o imperialismo, é o problema central do atual estágio da revolução brasileira também em seu aspecto econômico. Nem poderia ser de forma diferente. Na verdade, é exatamente a partir da percepção e da identificação desta contradição fundamental em nossa base econômica que nós, marxistas, concluímos que a tarefa popular e democrática central, a nível político, é a constituição de um Estado efetivamente nacional, capaz de cumprir papel decisivo na ruptura da dependência e de inaugurar uma nova etapa na vida política do país.

Qual o caráter de classe desse Estado?

Como sabemos, nem mesmo um peso decisivo da classe operária na direção do Estado lhe retirará o caráter burguês, na medida em que as providências que ele implementar – por mais avançadas e revolucionárias que sejam – não estejam ainda em condições de promover a ruptura das bases fundamentais da sociedade burguesa. Ao contrário dos que tergiversam a respeito, nós devemos deixar claro que não há nenhuma transição revolucionária objetivamente colocada no Brasil de hoje que não implique exatamente num mais acelerado desenvolvimento capitalista. O Estado nacional e democrático não se constituirá num entrave ou num freio ao desenvolvimento do capitalismo. Pelo contrário, ele será chamado exatamente a remover os obstáculos que entravam esse desenvolvimento, hoje.

Tal verdade ainda se constitui numa verdadeira heresia para certos setores que professam um “socialismo” confuso, simplório e, este sim, populista. Tais setores não conseguem conceber como possa interessar à classe operária participar de um Estado burguês, e, menos ainda, aspirar à direção de um tal Estado. Sentem-se, aliás, frequentemente mais à vontade rotulando de “socialista” e “operário” o que nada tem nem de socialista nem de operário.

O que essas correntes ainda não conseguiram assimilar é que não há, em termos históricos gerais outro caminho para o avanço em direção ao socialismo. Sabemos que essa lei geral não impede que determinados países particularmente atrasados, onde predominam inclusive relações de produção pré-capitalistas, possam transitar diretamente para o socialismo, em função da presença e do apoio, a nível internacional, do campo socialista. Mas este, evidentemente, não é o caso do Brasil, nem tampouco da maioria dos países da América Latina. O Brasil é um país capitalista, possui já um importantíssimo parque industrial – o 8º do mundo – e está submetido às leis gerais do desenvolvimento capitalista. Estando ainda ausente as condições objetivas e subjetivas para a edificação da sociedade socialista, ele não tem outro caminho para amadurecê-las que não seja através do desenvolvimento nos marcos do capitalismo.

A ruptura da dependência, no Brasil, não viabilizará outra coisa senão um grande surto de desenvolvimento... capitalista. Isso não é do interesse da classe operária “apenas” porque, a prazo, aproxima a sociedade do socialismo. Tal coisa está de acordo também com seus interesses imediatos: rompe com a recessão, o desemprego e o esmagamento salarial, reforça o peso do proletariado na sociedade, cria as condições objetivas para o avanço da democracia política.

Por outro lado, o fato de estarmos diante de uma revolução que se coloca dentro dos marcos burgueses, não significa de forma alguma que a classe operária deva inibir-se à margem da luta, nem, igualmente, - ao contrário do que afirmam, e, mais do que isso, praticam, os setores “direitistas” do movimento comunista – que a classe operária deva atribuir, necessariamente , a direção da luta à burguesia nacional. Quem dirige é a capacidade, o acúmulo e o peso político de cada classe que decidirá, a cada momento. O nosso proletariado não entra sem perspectivas nessa disputa. Exemplo disso é o papel que sabidamente o nosso partido tem cumprido na definição dos rumos e na política de construção da unidade nacional e democrática.

É preciso ter em conta que afirmar que a revolução é burguesa, e o desenvolvimento, capitalista, é lembrar apenas uma preliminar inelutável.

Dentro de tais marcos, várias são as direções possíveis. Embora não seja do que se trata no Brasil de hoje, até mesmo o determinado “capitalismo de Estado” chamado por Lênin de “ante-sala do socialismo” é ainda capitalismo. Em que direção interessa objetivamente aos trabalhadores impulsionar esse desenvolvimento? É claro que em direção ao socialismo. Será que por causa disso eles estão menos interessados do que a burguesia nacional em promover o desenvolvimento mais completo e acelerado possível do capitalismo? Muito pelo contrário. A direção operária e popular na nossa revolução nacional é justamente a mais interessada num rápido amadurecimento do capitalismo, de maneira a poder passar, então, às tarefas da construção socialista. A direção burguesa na revolução nacional é a menos comprometida com a completa remoção dos escolhos da dependência que tolhem o desenvolvimento capitalista, exatamente porque ela vacila em romper o cordão umbilical com o imperialismo. Não falamos em romper as relações com os países capitalistas centrais. Falamos em romper as relações imperialistas que os países capitalistas centrais mantêm em relação ao Brasil. Nós seremos capazes de fazer valer relações em pé de igualdade.

Afirmar que o desenvolvimento será capitalista, e que nos interessa que ele seja o mais completo e acelerado possível, além de não implicar necessariamente em que a burguesia seja a classe mais capacitada a dirigir a luta de forma consequente, não significa tampouco que se deva inutilmente tentar imitar no Brasil os caminhos “clássicos” do desenvolvimento capitalista nos países centrais, ocorrido em condições históricas inteiramente diferentes. Em presença de um campo e de relações internacionais intensamente monopolizadas, uma tal tentativa não tem o menor espaço para vingar. A livre concorrência e outros preceitos do capitalismo “clássico” vão ficando cada vez mais para trás. Será indispensável que a sociedade – e notadamente o proletariado – desempenhe um progressivo papel orientador da economia, inclusive para combater a sua crescente e precoce monopolização. Será preciso também que as empresas estatais cumpram crescentemente o papel de fazer frente aos monopólios imperialistas e de abrir espaço para as empresas nacionais, e não, como ocorre hoje, o de se aliarem aos monopólios imperialistas para esmagar a pequena e média empresa nacional – indubitavelmente a base, hoje e ainda durante muito tempo, de toda a nossa atividade econômica.

Interessa à classe operária, durante a revolução nacional e democrática, conquistar as melhores posições possíveis, tanto a nível político, quanto a nível econômico. Evidentemente, não se alcançará esse objetivo deblaterando a cada instante contra a burguesia nacional e os “burgueses”, mas principalmente demonstrando a toda a sociedade a maior consequência de suas propostas e de sua orientação na luta comum contra a dependência e contra o imperialismo, pela democracia e pela soberania nacional.

Nós gostaríamos de lembrar que a principal tarefa “anticapitalista” que a nossa revolução nacional e democrática desempenhará será precisamente a de desenvolver o capitalismo. A única coisa realmente fatal para o capitalismo é o seu próprio desenvolvimento, é o desenvolvimento das forças produtivas sociais nos marcos das relações de produção capitalistas. É isso o que nos permitirá passar às tarefas (transformações) socialistas, as únicas verdadeiramente “anticapitalistas”. Rejeitar a direção burguesa conservadora está ainda longe de ser uma “tarefa anticapitalista”...

Como vemos, não têm também a menor pertinência os protestos de que “não é mais possível, hoje, um capitalismo auto-determinado”. O que vai ser “auto-determinado” no Brasil, não é o capitalismo, é o povo e a Nação brasileira. Não é porque não existem ainda condições objetivas e subjetivas para o socialismo que nós estamos condenados à dependência. Tal raciocínio, aparentemente tão “radical”, não passa, na verdade, de completo esmagamento ideológico diante do imperialismo. É claro que uma autodeterminação verdadeiramente completa é um processo longo, que continuará inclusive depois da revolução socialista. Mas o que se trata agora é de saber se, como tantos outros povos do mundo, temos condições ou não de que o aspecto principal, aquele que dá a qualidade das nossas relações internacionais, seja o da independência e não o da dependência. Muito em breve, será difícil encontrar quem deixe de dar uma resposta positiva a essa questão.