Santanna: Telebrás irá acabar com ‘acordo de mediocridade’ das teles

Mais de 3.000 municípios “estão condenados à desconexão eterna”, diz o presidente da estatal

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, informou que no prazo de 60 dias a estatal dará início à implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), quando lançará os primeiros editais de licitação para construção do backbone (rede principal) que interligará os anéis de fibra ótica das regiões Sudeste e Nordeste. A afirmação foi feita durante o Congresso de Inovação em Informática e Gestão Pública (Conip), realizado em São Paulo, na terça-feira (25).

Segundo Santanna, o link da Telebrás custará R$ 230 por megabit. Atualmente, as teles cobram entre R$ 400 e R$ 1,5 mil por megabit. “A questão central é tentar corresponder ao desafio de aumentar a cobertura, a velocidade, além de buscar a queda do preço da internet para oferecer acesso de qualidade por R$ 35 para o usuário de diversas regiões do país”, disse.

O presidente da Telebrás ressaltou que o PNBL cumprirá a velocidade prometida de 512 kbps e aproveitou para criticar as operadoras privadas que entregam menos do que anunciam. Santanna afirmou que a meta do projeto é calculada numa escala que eliminaria a possibilidade da velocidade ser menor do que o valor apalavrado, sem as “letrinhas de contratos” das empresas que oferecem banda larga hoje. “As operadoras atuais já oferecem uma velocidade baixa, mas é menor ainda quando chega ao usuário final”. Segundo ele, os 512 Kbps foram estabelecidos pela Telebrás tendo em vista a média nacional de velocidade de conexão, mas “significa apenas o piso”.

CONCENTRAÇÃO

Na quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, Rogério Santanna observou que um dos principais objetivos do PNBL é proporcionar a competição, inclusive com a participação de pequenos provedores. Ele destacou que 86% das conexões de banda larga no país são feitas pelo Grupo Embratel Net, Telefónica e Oi. “Está acontecendo o que ocorreu na aviação, uma concentração de grandes grupos”, disse. “Nosso papel é fazer com que a concorrência se dê em nível de serviços, não somente na infraestrutura. A existência de uma rede neutra aumentará a competição. Fará o mercado sair da zona de conforto e deste acordo de mediocridade”, acrescentou.

Citando dados do próprio setor, um estudo da Net, Santanna ressaltou que em apenas 184 municípios brasileiros existe competição no mercado de telecomunicações. Outros três mil municípios “estão condenados pelo mercado à desconexão eterna”. Além disso, a oferta da banda larga pelas teles está concentrada nas classes A e B, ignorando o crescimento da chamada “classe C”. De acordo com Santanna, a conjunção disso foi uma das causas dos apagões da rede da Telefónica em 2009. O presidente da Telebrás sublinhou que a Telefónica deve estar deixando de investir no Brasil “provavelmente” para enviar os lucros para sua matriz na Espanha, país que está mergulhado na crise.

Santanna também se referiu aos altos preços da telefonia móvel e citou um estudo realizado pela Nokia em 77 países demonstrando que o preço médio da telefonia celular brasileira, de US$ 28,00, é quase o triplo do preço médio dos demais países, de US$ 10,38. "E se tirarmos todos os impostos brasileiros, que os empresários reclamam tanto, o preço do serviço móvel no país fica em 16 dólares, ainda assim muito mais alto do que a média mundial", afirmou Santanna.

Segundo ele, esses altos preços são praticados em um segmento onde há competição, tornando a situação mais dramática no segmento da banda larga. "O brasileiro gasta 4,5% de sua renda com serviços de telecom, contra a média mundial de 0,5%. Em parte, a explicação vem do imposto, mas não é toda a história", disse.
Sobre as reclamações das teles em relação à reativação da Telebrás, Santanna declarou: “o choro é livre”.