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Câmara aprova reajuste para servidores
federais
A Comissão de
Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
reajuste salarial para 32.763 servidores federais. De autoria do Executivo,
a medida vai beneficiar 12.032 servidores ativos, 9.318 aposentados e outros
11.413 pensionistas. O texto agora segue para o Senado, e se não sofrer
alterações será submetido à sanção presidencial.
De acordo com o
texto, será criado um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão
no exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores, assim
como um reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários
federais e um aumento salarial e de gratificação para servidores da Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) e dos cargos de tecnologia militar do
Ministério da Defesa. Médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas
também terão aumento na remuneração, e o projeto também prevê a criação de
uma estrutura remuneratória especial para engenheiros, arquitetos,
economistas, estatísticos e geólogos. Os reajustes serão escalonados, em
alguns casos, até abril de 2011.
Segundo o
relator do projeto, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB-DF), “a medida atende às
necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada
em áreas de interesse estratégico da Administração Pública Federal. O
realinhamento das remunerações permite que os quadros do serviço público
federal sejam continuamente supridos por servidores qualificados e
motivados”.
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