Jucá: se o PSDB não for a plenário, não tem problema, mesmo assim vamos votar os projetos do pré-sal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), reiterou que o único dos projetos sobre o pré-sal que terá a urgência retirada é o que trata da criação da Petrosal. “O acordo está fechado e não tem renegociação”, afirmou, na terça-feira (25), lembrando o acordo feito com a oposição para destrancar a pauta de votações na semana passada.

O acordo prevê a votação do projeto do Fundo Social no dia 8 de junho, a capitalização da Petrobrás dia 9 e o da Petrosal dia 16. O projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados com a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) sobre a distribuição dos royalties deve ficar para ser discutido após as eleições. A emenda que institui o regime de partilha no pré-sal foi incluída no projeto do Fundo Social.

“Se eles (oposição) não quiserem colocar gente em plenário, não tem problema, a gente coloca”, disse o líder do governo, rechaçando a ameaça do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), de não cumprir o que foi acertado, voltando a fazer obstrução caso não sejam retirados os pedidos de urgência de todos os projetos. “Para nós é essencial que o governo mande alguém aqui para falar sobre a capitalização da Petrobrás e que retire a urgência constitucional de todos os projetos”, alegou o tucano.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse, no entanto, que o partido vai cumprir o acordo com o governo. “O meu partido sempre cumpre os acordos que firma. O governo aceitou e votou o projeto dos aposentados e vamos votar o pré-sal. Mas não temos nenhum acordo de mérito. Vamos votar contra o regime de exploração que não seja o de concessão”, disse.

“A votação será nos dias 8, 9 e 16 de junho”, assinalou Romero Jucá, explicando que o projeto que cria o Fundo Social deverá retornar à Câmara depois de aprovado no Senado, porque recebeu a emenda – desmembrada do projeto de partilha – que muda o regime de exploração do petróleo na área do pré-sal de concessão para partilha. “Queremos retornar o projeto do fundo à Câmara e votá-lo até o final de junho”, acrescentou.