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A Independência do Brasil
segundo Euclides da Cunha
No 188º aniversário de nossa
independência política, escolhemos um extrato da obra de Euclides da Cunha para
apresentar aos nossos leitores.
Em 1906, a comissão de redação da Revista do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro decidiu publicar “O Brasil no século XIX”, artigo que
Euclides da Cunha publicara na imprensa em 1901, portanto, um ano antes do livro
que lhe deu o merecido prestígio de que desfruta até hoje - “Os Sertões”.
Sempre um homem muito exigente com seus textos, e especialmente irritado
com os erros tipográficos que eram, na época, extremamente comuns (muito mais do
que hoje), Euclides resolveu reescrever o artigo de 1901. De acordo com a nota
da comissão, “prestou-se gentilmente o autor a refundi-lo e ampliá-lo na sua
maior parte, aumentando assim o seu valor”.
Desse esforço surgiu o ensaio “Da Independência à República”, que pode
ser encontrado nos arquivos da Revista, tomo LXIX, parte II, págs. 7 a 71. Após
a trágica morte do autor, em 1909, o ensaio foi incluído no volume “À Margem da
História”, infelizmente, com muitos erros. O resultado é que esse texto, com a
visão de Euclides da história política do país, foi ofuscado pelo primeiro
ensaio desse volume, sobre a Amazônia, um esboço do livro que o autor pretendia
escrever sobre a região, mas não teve tempo para fazê-lo.
Para a publicação do extrato que hoje apresentamos, preferimos o texto
que saiu originalmente na Revista. Mantivemos a pontuação de Euclides – uma das
características de seu famoso estilo. Alteramos apenas a ortografia, pois o
original foi escrito na antiga ortografia, dita “etimológica”, em boa hora
abolida, com todos os seus “ph” e “ll”, após a Revolução de 1930. No entanto,
mantivemos algumas incoerências secundárias (por exemplo, a abreviatura de
“dom”, que aparece às vezes com “d” maiúsculo e às vezes com minúsculo),
simplesmente porque não sabemos qual a intenção do autor.
Este extrato corresponde às páginas 19 a 25 da Revista de 1906 – que
abordam os acontecimentos que vão do retorno de D. João VI a Portugal até o
coroamento do primeiro imperador do Brasil.
Pode-se dizer que o tema de Euclides é sempre o da unidade e integração
nacionais. Ele conseguiu, em sua época, enxergar o que estava oficialmente
oculto desde o primeiro governo da oligarquia cafeeira, o de Prudente de Moraes:
a necessidade de integrar vastas parcelas da população – em verdade, a sua
maioria. Na versão oficial da época, essas parcelas não faziam parte do país –
simplesmente, eram ignoradas, exceto quando, como em Canudos, era impossível.
Mas a resposta da oligarquia, nesse caso, era tentar eliminá-las.
É notório como “Os Sertões” são opostos aos artigos que Euclides
anteriormente escreveu sobre Canudos. Nestes, o arraial de Antonio Conselheiro é
“a nossa Vendeia”, isto é, o antro da contrarrevolução monarquista, tal como a
Vendée o foi na Revolução Francesa.
Em “Os Sertões”, no entanto, Canudos não é mais “a nossa Vendeia”, mas “a
Troia de taipa”. O conhecimento da realidade fez o autor mudar diametralmente a
sua opinião. Ficara impressionado não somente com a força, mas com a
inteligência e a capacidade dos homens e mulheres de Canudos. Daí até a
constatação de que era necessário incorporar esses homens e mulheres à
construção do Brasil, e não negar a sua existência ou eliminá-los, o passo não
foi muito grande.
Evidentemente, tal posição exigia coragem, pois era incompatível com o
oficialismo oligárquico – tal como também é incompatível com a indigência tucana
atual, e pela mesma razão: em sua submissão a metrópoles externas, construir uma
grande nação, independente e justa, não era e não é ideal nem de uns nem de
outros. Aliás, para ambos, isso é impossível.
Mas Euclides da Cunha era um ex-oficial do Exército, engenheiro,
discípulo de Benjamin Constant. Portanto, ao mesmo tempo, um republicano radical
e um positivista. No texto abaixo, como o leitor verá, ele classifica Auguste
Comte como o “mais robusto pensador do século”, um julgamento a respeito do
século XIX que hoje é insustentável.
No entanto, para os republicanos brasileiros o positivismo era uma
trincheira contra o catolicismo monárquico, depois que a maçonaria não conseguiu
– até porque não se propunha a isso – cumprir esse papel. Tanto para Benjamin
Constant, maior matemático brasileiro de seu tempo, quanto para Euclides, um
futuro professor de Lógica do Colégio Pedro II, os termos nos quais Comte
traduziu seu pensamento serviram como organizadores de um pensamento próprio.
Não havia, no Brasil da época, opção melhor.
Assim, ao estudar a Independência, o que Euclides destaca é o caráter
revolucionário do processo histórico que fundou nosso país como entidade
política. É verdade que ele parece ter em mente, como modelo de revolução,
sempre a Revolução Francesa dos fins do século XVIII. Algumas comparações feitas
por ele merecem, talvez, uma investigação cuidadosa – por exemplo, Euclides,
considerado um “jacobino” antes e durante a proclamação da República, ao
mencionar Gonçalves Ledo chama-o de “agitador que recorda um girondino
desgarrado em nossa terra”. Se o grupo de Ledo corresponde aos girondinos, ala
direita da Revolução Francesa, quem seriam os jacobinos, a ala esquerda de
Robespierre e Saint Just? É claro na continuação do texto, quando se refere ao
afastamento de Ledo após a Independência, que tal papel é atribuído a José
Bonifácio, pelas medidas de seu governo logo após a coroação do Imperador.
Trata-se de uma inversão da historiografia tradicional – mas o conflito com o
imperador na Constituinte de 1823, com sua dissolução, à qual Ledo, ao contrário
de Bonifácio, não se opôs, talvez seja um indício de que Euclides está mais
próximo da verdade.
Por último, é preciso observar que o estilo de “Da Independência à
República”, quatro anos após “Os Sertões”, é o da maturidade de Euclides.
Em 1902, quando publicou seu livro mais famoso – seu “único” livro, no
dizer de Nelson Werneck Sodré, pois o restante de sua obra é constituída de
artigos, ensaios e relatórios publicados originalmente em diversos órgãos – um
crítico da época, Carlos de Laet, recorreu a uma figura de linguagem para
descrever seu estilo: “estilo de cipó”.
Durante décadas, isso foi repetido, sob diversas formas, sobretudo a
usada por Joaquim Nabuco (“Euclides escrevia com um cipó”). Era um modo de
afirmar – com razão – que a obra de Euclides não se enquadrava na literatura
adocicada que existia na época. Era, em tudo, oposto aos autores de estilo
diabético que pululavam na República Velha – hoje, quase todos, merecidamente
esquecidos.
Porém, Laet, Nabuco e outros mantiveram essa descrição no terreno formal,
meramente estilístico, sem expor as raízes desse estilo – o conteúdo da obra de
Euclides, aquele povo brasileiro marginalizado pelo regime de então, que só
encontraria expressão política nas décadas de 20 e 30 do século XX. Daí o estilo
que parecia rascante aos seus contemporâneos. O estilo adocicado de outros
autores, portanto, era a manifestação de seu conformismo ao regime oligárquico –
e houve apenas duas grandes exceções na literatura da época (pois não nos parece
que a outra, Graça Aranha, esteja no mesmo patamar dessas duas): Euclides da
Cunha e Augusto dos Anjos. Não por acaso, certos trechos de um e de outro
parecem-se tanto, apesar do primeiro ser um prosador e o segundo um poeta.
Infelizmente, a imagem do “cipó” foi responsável por afastar, algo
assustados, multidões de jovens da obra de Euclides. Muito mais interessante,
entretanto, é examinar seu estilo do ponto de vista que aludimos: como uma
expressão poética em prosa.
Veja-se o trecho mais citado de Euclides:
“O sertanejo é, antes de tudo, um forte. Não tem o raquitismo
exaustivo dos mestiços neurastênicos do litoral. A sua aparência, entretanto, ao
primeiro lance de vista, revela o contrário. Falta-lhe a plástica impecável, o
desempeno, a estrutura corretíssima das organizações atléticas.”
Não é difícil perceber que há nesse trecho a estrutura de um poema, no
ritmo tão caro a Augusto dos Anjos.
O mesmo pode-se dizer, no texto que hoje publicamos, de frases como
“esta última cláusula rompeu a represa da revolta”.
É impossível ler Euclides – ou seja, obter prazer com a leitura – sem
percebermos essa grandeza poética e épica de seu texto.
CARLOS LOPES
EUCLIDES DA CUNHA
Houve, então, na nossa
história uma antinomia notável.
O nativismo nacional que, à parte a breve irritação pernambucana,
tolerara o absolutismo da realeza, começou de ser rudemente aferroado pelo
liberalismo português.
Contravindo ao espírito superior do pensamento político que as inspirara,
as Côrtes de Lisboa planearam revogar as reformas feitas anteriormente e
adotaram quanto ao Brasil o programa extravagante de recolonização: votaram a
supressão das escolas e tribunais superiores; a dissolução do governo geral do
Rio, completada com a tentativa de revocação do príncipe D. Pedro; e fracionando
a administração inteira, com o impor a cada província a correspondência direta
da metrópole remota, fantasiaram um Brasil anterior a Tomé de Souza.
Não trancaram os portos porque o comércio geral era, em última análise, o
comércio inglês.
A minoria de representantes brasileiros em Lisboa - em que se destacavam
um orador impetuoso e vibrante, Antonio Carlos, um pensador por igual poeta e
matemático, Vilela Barbosa, um argumentador tenaz, Lino Coutinho, e aquele
perfil escultural de Diogo Feijó, e o lúcido Araújo Lima, Vergueiro e outros -
mal se opôs àquele recuo.
Protestando, pela voz de Antonio Carlos, e abandonando um posto inútil,
emigraram os deputados para a Inglaterra, ou demandaram a Pátria.
Aqui, a discordância dos partidos, espelhando todos os cambiantes, do
nativista exaltado ao reacionário, se engravecia com o antagonismo crescente dos
dois elementos, nacional e português. E no baralhamento das paixões vivamente
acirradas pelas notícias gravíssimas de ultramar, o primeiro, cindido de
facções, sem comando porque havia chefes demais, certo não pulsearia o último,
mais unido e centralizado pela divisão auxiliadora do general Jorge de Avilez,
onde se estelava de resistência da metrópole.
Dado o divórcio, que até aquele tempo isolara os vários agrupamentos em
que se subdividia o país, punha-se de manifesto o seu desmembramento.
As revoltas parciais, que iriam irromper repelindo a ameaça
recolonizadora, sujeitar-se-iam a destinos vários nos diversos pontos do
território, e na melhor hipótese presagiavam, a exemplo do que sucedera no
Vice-Reinado do Prata, a formação de minúsculos estados, entregues às intrigas
impunes do estrangeiro, ou à fantasmagoria de uma liberdade sangrando sob a
espora dos caudilhos.
Impediu-o o Príncipe Regente.
Menos pelo valor pessoal que pelo prestígio da posição, fez-se árbitro
entre os partidos, e o inclinar-se para os naturais propiciou-lhes o triunfo,
criando à monarquia o seu mais elevado destino na nossa terra.
D. Pedro de Bragança talhara-se, realmente, para aquela crise. Mediano em
tudo – parte soldado, rei em parte, em parte condotieri – essa ausência
de uma linha firme, no caráter, dava-lhe plasticidade para se amoldar ao
incoerente da sociedade em que surgia. A situação histórica só lhe exigia a
índole cavalheiresca, brilhante e arrebatada, a bravura impetuosa e, por fim, a
própria inconstância que o levaria, tempos depois, após representar o seu papel
revolucionário, a abandonar o país, ao despontar a fase reconstrutora de 1831.
A exemplo do pai, ia agir sob a influência dos homens de valor que o
circundavam.
Tínhamo-los, felizmente.
José Bonifácio chegara da Europa com renome feito de proeminente cultor da
filosofia natural, e tornara-se a figura dominante de um grupo de patriotas
apercebidos para as exigências complexas do momento.
Mas como entrávamos em período forçadamente demolidor e crítico, coube ao
jornalismo os primeiros passos da empresa.
Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, no Revérbero; fr. Francisco
de Sampaio e Soares Lisboa, no Correio do Rio, esboçaram a reação
nativista, deslocando para o âmago das agitações nacionais o que elas ainda não
haviam tido, o vigor moral da opinião pública. E como nas províncias, desde
Maranhão até S. Paulo, outros jornais se fundaram, reforçando-lhes os esforços,
a imprensa fez-se instrumento preexcelente da luta iniciada, generalizando-a a
todos os ângulos do país e favorecendo um movimento de conjunto que ainda não
existira.
Eivada de uma metafísica dissolvente, e desse lirismo político, que tanto
comprometera a elaboração recente do século XVIII, o seu papel, embora
exclusivamente crítico, traduziu-se como uma redistribuição de alentos e não
dilatou a energia centrífuga além dessa propaganda tenaz.
Porque se lhe contrapunha, no Rio, a força central da realeza.
Não vacilemos em reconhecê-lo.
Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria
política. Vimos, de um salto, da homogeneidade da colônia para o regime
constitucional. Dos alvarás para as leis. E ao entrarmos de improviso na órbita
dos nossos destinos, fizemo-lo com um único equilíbrio possível naquela quadra:
o equilíbrio dinâmico entre as aspirações populares e as tradições dinásticas.
Somente estas, mais tarde, permitiriam que entre os “Exaltados”, utopistas
avantajando-se demasiado para o futuro até entestarem com a República prematura,
e os “Reacionários”, absolutistas em recuos excessivos para o passado,
repontasse o influxo conservador dos “Moderados”, da Regência, o que equivalia à
conciliação entre o Progresso e a Ordem, ainda não formulada em axioma pelo mais
robusto pensador do século.
Destarte, a luta da independência teve, no englobar elementos
destruidores e reconstrutores, o caráter positivo de uma revolução.
E desenrolou-se com uma finalidade irresistível.
Mas o princípio foi esparso, dispartindo nos mesmos atos sem
solidariedade, tão característicos da nossa história. As “Juntas Governativas”,
que para logo se fundaram constituindo-se em pequenos estados, volviam ao
aspecto exato dos tempos coloniais, numa espécie de decomposição espontânea.
Algumas, como a de Pernambuco, mesmo reassumindo a atitude batalhadora, tendo
suplantado o elemento português na “Capitulação do Beberibe”, (outubro de 1821),
subtraíam-se ao influxo do governo do Rio, revivendo o antigo sonho da
existência autônoma. Outras, as demais do norte, volvendo a obedecer aos antigos
dominadores, facilitavam o programa da recolonização.
Apenas quatro – Minas, S. Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –
aceitaram desde logo o governo do príncipe.
Nessa instabilidade, é claro que o pensamento libertador, adstrito à
contingência de captar o beneplácito preliminar dos agrupamentos de novo
dissociados, tinha um significado duplo: confundiam-se, penetrando-se
entrelaçados, o ideal da independência e o da unidade nacional.
E coube ao Sul levantá-lo, a começar pelo Rio de Janeiro, onde chegavam
diretamente os decretos retrógrados da metrópole.
Ocorrera ademais, ali, uma transigência forçada, contraproducente no
irritar os ânimos: as tropas de Avilez haviam, desde junho, imposto o juramento
da Constituição das Côrtes portuguesas, combatida pelos deputados brasileiros, e
a formação de uma Junta governativa destinada, como as outras, a agir em
correspondência direta com o governo de Lisboa.
Foi no regime transitório desta vitória efêmera, que entraram os decretos
recolonizadores: declaravam-se independentes do Rio os governos das províncias e
suprimidos todos os tribunais superiores.
Impunha-se, por fim, a partida improrrogável de D. Pedro para a Europa.
Esta última cláusula rompeu a represa da revolta.
Sublevou-se a multidão no Rio, (9 de janeiro de 1822), estimulada pela
propaganda anterior de Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, chefiada pelo
presidente do senado da câmara, José Clemente Pereira, impondo ao príncipe,
talvez vacilante, a permanência no Brasil.
Impondo, é o termo. A representação de oito mil assinaturas, que lhe foi
lida, não era um pedido; era uma intimativa.
Redigira-a um lutador, que não tem o renome merecido, fr. Francisco de Sampaio;
e o sacerdote rebelde fora singularmente franco na primeira frase que traçara:
“a partida de S. A. seria o decreto que teria de sancionar a independência do
Brasil.”
O príncipe cedeu; e este rompimento, não já da solidariedade política,
senão da do sangue, completado, três dias depois, pela capitulação da divisão
auxiliadora de Avilez, apoio material da ação longínqua de ultramar, foi o traço
mais intenso, naquela quadra, da reação nativista.
Ao mesmo tempo definiam-se as províncias. A Junta de S. Paulo, cujo
presidente, Oyenhausen, se norteava pela vontade firme de José Bonifácio,
ligara-se em manifesto enérgico aos sucessos anteriores – e no norte, a antiga
fidelidade à metrópole partia-se (19 de fevereiro) precisamente na terra onde
era clássica, a Bahia, levantada, em massa contra o general Madeira de Mello.
Estava declarada a campanha libertadora.
Dado o primeiro choque vitorioso contra o exército estrangeiro, antes
mesmo que a sua repercussão nas províncias se coroasse de idêntico sucesso, o
governo recém-organizado, dirigido por José Bonifácio, começou a deliberar,
sobranceando os tumultos, como se o não rodeassem as maiores dificuldades.
Caracterizaram-no três medidas radicais, de pronto decretadas: a chamada
dos representantes das províncias para concertarem nas reformas urgentes; a
preliminar do “cumpra-se” do príncipe d. Pedro imposta à efetividade das leis
portuguesas; e por fim, medida mais séria, a convocação de uma Assembleia
Constituinte (decreto de 3 de junho).
Enquanto isto sucedia, o príncipe, numa viagem triunfal a Minas, em
março, onde à sua chegada se apagaram nocivas discórdias emergentes,
representava o seu papel real e único – o da ação de presença – como se nas
transformações sociais se torne também preciso, às vezes, essa misteriosa força
catalítica, que desencadeia as afinidades da matéria.
O título que anteriormente lhe fora oferecido, numa data que se tornaria
ainda mais célebre, (13 de maio), de “Defensor perpétuo do Brasil”, já valia por
um pálido eufemismo, escondendo o de Imperador, em que desfechariam todos os
acontecimentos.
Ampliou-o a proclamação de 1 de agosto. Aí ele se declara defensor da
independência das províncias, e pede “que o grito de união dos brasileiros ecoe
do Amazonas ao Prata”.
Redigida por Gonçalves Ledo, agitador que recorda um girondino desgarrado
em nossa terra, ela foi por isto mesmo altamente expressiva. Expunha o único
destino da monarquia entre nós, o de agente unificador; e como este seria nulo
sem o alento das expansões populares, o pensamento do futuro imperante devia
realmente vibrar na pena de um nervoso chefe liberal.
É inexplicável, por isto, que aquela data tenha escapado à consagração do
futuro. Falta-lhe talvez a exterioridade de outras, menos eloquentes e mais
ruidosas: a de 7 de setembro, por exemplo.
Com efeito, o interessante episódio da viagem que levara o príncipe a S.
Paulo, com o mesmo intuito da ida anterior, a Minas, - em nada modificou o curso
natural dos fatos. Apenas teve, diante da compreensão tarda e rudimentar do
povo, a clareza sugestiva das imagens, e deu-lhe a minúcia singularmente valiosa
de um símbolo, o tope nacional, auriverde, substituindo a velha divisa
portuguesa quando esta foi violentamente despedaçada pelo régio intinerante ao
receber, sobre a colina do Ipiranga, a notícia das decisões arbitrárias das
Côrtes, que lhe anulavam todas as reformas praticadas...
“Independência ou morte!”, bradou varonilmente, no meio da comitiva
eletrizada. E a revolução teve afinal uma fórmula sintética, armada ao
apercebimento imediato do povo, encantando-o pela nota romântica e teatral, e,
como tantas outras por igual detonantes, desferindo o repentino surto da energia
potencial das ideias.
Prosseguiu dali por diante vertiginosamente.
Aclamado e coroado (12 de outubro e 1 de dezembro de 1822) Imperador
constitucional. d. Pedro I não lhe cerrara o ciclo inflexível. Dilatara-o.
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