“Solidez fiscal” gasta R$ 100 bi com juros no primeiro semestre

Em 12 meses, foram R$ 222,91 bilhões

O governo federal gastou R$ 100 bilhões, 63 milhões, 225 mil, 365 reais e 25 centavos com juros no primeiro semestre - um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o relatório de política fiscal do Banco Central (BC), divulgado no dia 29. O conjunto do setor público (que inclui, além do governo federal, Estados, municípios e estatais) gastou R$ 119,75 bilhões em juros, mas somente a parcela do governo federal aumentou substancialmente no repasse de juros aos bancos.

Cinco aumentos de juros seguidos – agora com a promessa sorrateira, na ata do Copom, de continuar esses aumentos – pariram esse desastre.

Dentro em breve, para contribuir com o governo da presidente Dilma, lançaremos a campanha “um ministro da Fazenda para a presidente”.

Pois, o Ministério da Fazenda está vago. É verdade que há um certo Mantega, que se intitula ministro. Mas só pode ser um impostor. Alguém já viu um ministro da Fazenda declarar que “não li a ata [do Copom]. Prefiro que o mercado interprete. Aí, eu vou ler a interpretação do mercado”? Foi o que declarou ao provecto Estadão, em uma quase interminável entrevista, no último domingo.

Um documento público, como a ata do Copom, carecer de interpretação, devia dar cadeia – só pode ser coisa de vigaristas. Mas um ministro da Fazenda que prefere a interpretação do “mercado” (isto é, do mercado financeiro), não é um ministro da Fazenda. Pode ser executivo ou boy de um banco, mas ministro – muito menos da Fazenda – não é.

Sobretudo com essa religião vagabunda: “é claro que, no momento em que a inflação sobe, tem de elevar os juros. Não tem jeito”. Desde quando isso “é claro”? Desde quando toda inflação é igual? Qualquer que seja a sua causa, mesmo que seja um tufão em Pago Pago, há que aumentar os juros? Que efeito os juros têm sobre um tufão no Pacífico, a alta das commodities em Chicago, ou as superemissões de dólares dos EUA?

Nenhum, mas os aumentos de juros são um elixir do velho oeste – servem para qualquer sintoma, não importa qual a doença, exatamente porque só curam o bolso dos seus vendedores.

Não há roubo maior no Brasil do que os juros. Perto deles, esses ladrões de galinhas que a mídia anda perseguindo parecem exalar odor de santidade. E não há fator mais inflacionário para uma economia do que juros elevados, que pressionam para cima os custos de produção.

Além de repetir o besteirol canalha dos neoliberais sobre os juros, Mantega também se prostra diante do seu “método” (o verdadeiro) de combater a inflação: estimular a invasão do país por importações subsidiadas pelo câmbio. Esta é a única razão pela qual os juros atuais não estouram a inflação: porque deixou-se a porta aberta para as importações e instituiu-se um câmbio manipulado, isto é, um dumping cambial a favor das mercadorias externas e contra a produção interna. Assim, combater a inflação e destruir a indústria nacional são, para essa gente, a mesma coisa.

Mantega sabe perfeitamente disso – tanto assim que, ao negar o que acabamos de dizer, acaba confessando: “o câmbio (…) tem colaborado muito com [o combate à] inflação. O dólar a R$ 1,20 ia colaborar tremendamente, mas aí acabava com a indústria brasileira”. Na verdade, o dólar a R$ 1,55 já é suficiente para acabar com a indústria. Nem precisa cair, basta continuar.

Mantega também sabe que a taxa de juros do Brasil “é a mais alta do mundo! Aumentou 1,5 ponto porcentual. Qual foi o país que aumentou isso?”.

Porém, Mantega diz que os elevar os juros é remédio para qualquer inflação, e que “não tem jeito”.

GASTOS

Além dos juros, as amortizações da dívida federal atingiram R$ 194.448.358.834,07 (194 bilhões, 448 milhões, 358 mil, 834 reais e 7 centavos), um aumento de 7% em relação ao primeiro semestre de 2010 (cf. Resultado do Tesouro Nacional, Vol. 17, Nº 6, Tabela A4 – Execução Financeira, julho/2011).

Amortizações inteiramente inúteis, diga-se de passagem. A dívida pública em títulos federais não diminuiu com essas amortizações gigantescas – pelo contrário, aumentou de R$ 1,8 trilhão em junho de 2009 para R$ 2,2 trilhões em junho de 2009, e, agora, para R$ 2,4 trilhões.

Com isso, a badalada relação dívida líquida/PIB, e sua suposta necessidade de redução, adquire o seu verdadeiro significado: é apenas mais um engodo para forçar o pagamento de amortizações aos bancos, sem que por isso a dívida total caia em nenhum momento, muito ao contrário.

Assim, em dinheiro (i. é, sem contar a rolagem ou refinanciamento da dívida), somando juros e amortizações, o governo federal passou aos bancos, em seis meses, R$ 294.511.584.199,32 (294 bilhões, 511 milhões, 584 mil, 199 reais e 32 centavos).

Essa quantia é nove vezes o que, no mesmo período, foi despendido com a Saúde (R$ 32.416.877.858,44), excluído o pagamento de restos do orçamento de anos anteriores. Quatorze vezes o dispêndio com a Educação (R$ 20.927.531.530,63). Vinte e cinco vezes a despesa, no mesmo período, de toda a Defesa Nacional (R$ 11.761.510.597,65). Duas mil novecentas e quarenta e três vezes o que se gastou em Saneamento (R$ 100.044.516,44). Vinte e quatro mil novecentas e oito vezes o gasto orçamentário com Habitação (R$ 11.823.598,72).

Todos esses dados sobre os gastos do governo no primeiro semestre foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Quanto aos investimentos do governo federal, fora os restos a pagar de outros anos, tudo o que foi liberado de janeiro a junho soma apenas R$ 3.464.039.054 (3 bilhões, 464 milhões, 39 mil e 54 reais). Portanto, o que foi passado para os bancos é 85 vezes a soma de todos os investimentos orçamentários, em todas as áreas, no mesmo período.

LIQUEFAÇÃO

No que se refere aos juros, é o Banco Central, um órgão do governo federal – pelo menos de acordo com a Constituição – que estabelece as taxas de juros dessa dívida, pois 70% dos títulos federais são indexados à taxa Selic, do BC (cf. Relatório de política fiscal, Quadro X).

Nos últimos 12 meses, gastou-se em juros R$ 222,91 bilhões, com um aumento substancial desses gastos – ainda que os anteriores não fossem pouca coisa – de janeiro para cá.

É isso o que o sr. Mantega chama de “solidez fiscal”. Não se trata de resolver problema algum do governo ou do povo. Tanto assim que seus adeptos propõem que essa hemorragia seja eterna – ou, como disse Mantega, “vamos continuar com a mesma política fiscal rigorosa em 2012, 2013 e 2014. Enquanto eu for ministro, procurarei buscar a meta cheia [de superávit primário, isto é, de compressão de todas as despesas em prol apenas do pagamento de juros] em todos os anos”.

Por que “em todos os anos”? Isso não tem fim? Se depender dele, não, pois sabe perfeitamente que não corresponde a uma necessidade do Estado, nem da economia e muito menos do povo, em ano algum. Aliás, o povo que se aperte, em nome da “consolidação fiscal”, para dar dinheiro aos bancos. O único motivo dessa política fiscal perdulária, bucaneira, e dessas metas de ladrão, é esse. Nada tem a ver com a inflação, nem com qualquer outra coisa que não seja o roubo dos bancos sobre o dinheiro público.

O Ministério da Fazenda não é lugar para charlatães nem para ignorantes completos em economia – mas não é por ignorante que Mantega acha que roubar o dinheiro do povo é “solidez fiscal”. Ele acha isso porque é o agente do próprio roubo - não o mandante, mas o mandado.

CARLOS LOPES

 


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