Lobista das múltis reclama que Dilma posterga 11º leilão

No artigo “IBP: A Serviço das Multinacionais do Petróleo”, o petroleiro Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ, denuncia a pressão pela realização da 11ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), como recente declaração do presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), João Carlos De Luca – notório lobista das multinacionais petroleiras -, de que o referido leilão “seria o melhor anúncio para o setor”. A fixação de uma data para a 11ª rodada tem sido postergada pela presidente Dilma.

Cancella cita trechos de um documento publicado pelo site WikiLeaks, confirmando denúncia da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) que desmascara o IBP: “... telegrama de Patrícia Pradal, diretora da Chevron: ‘Diante dessa estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal, seria fazer lobby no Senado por meio do IBP, Onip e a Fiesp’. O diretor da Onip, Eloi Fernandes, é um dos palestrantes, junto com De Luca e outros, nas audiências feitas no Congresso”.

De acordo com Cancella, “os documentos [divulgados pelo WikiLeaks] revelam a insatisfação das petroleiras com a nova lei do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional – em especial, com o fato da Petrobrás passar a ser a única operadora – e como elas [multinacionais] atuaram, fortemente, no Senado para mudar a referida lei. E recomenda: ‘... é preciso cuidado para não despertar o nacionalismo dos brasileiros ...’”.

O WikiLeaks foi lançado em dezembro de 2006 e seu principal editor é o jornalista australiano Julian Assange. O site se notabilizou ao publicar documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos, como a cópia de um manual de instruções do campo de concentração norte-americano em Guantánamo, documentos secretos do exército dos EUA reportando a morte de milhares de civis decorrente da invasão ao Afeganistão, uma série de telegramas secretos enviados pelas embaixadas dos Estados Unidos ao governo desse país, entre outros.

“De Luca é ex-diretor da Petrobrás, que junto com outros ex-integrantes da companhia mudaram de lado e hoje defendem interesses antagônicos aos do país. Queremos esclarecer para os brasileiros que leilão é privatização. Aliás, esse foi o principal tema no debate presidencial entre Dilma e Serra”, diz o sindicalista.

Cancella observou que a nova Lei do Petróleo possibilita a não existência de leilões: “Basta que a presidenta Dilma passe esses blocos da 11ª rodada de licitações para a Petrobrás”.

A 11ª rodada de licitação pretendida pela ANP teria 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), divididos em 17 setores em nove Estados Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Alagoas. A rodada seria feita sob as regras do regime de concessão e não pelo sistema de partilha.

A última rodada foi realizada em 2008. A partir de então, o debate que se estabeleceu no país foi exatamente a mudança da Lei Nº 9.478/97, instituída pelos tucanos, que dá a propriedade das reservas a quem produz. O ex-presidente Lula encaminhou um novo marco regulatório, o sistema de partilha, que restabeleceu a propriedade à União. Portanto, não há razão nenhuma para se retroceder e exumar o nefasto regime de concessão, no qual as concessionárias estabelecem a velocidade de exploração e qual política a ser adotada. No caso das multinacionais, a prioridade é a exportação. “Vamos continuar a ser exportador de matéria prima, ceder nossas riquezas minerais para o mundo? Creio que os verdadeiros brasileiros não exportariam nosso petróleo para, entre outras coisas, abastecerem os carros dos norte-americanos e europeus. Os verdadeiros brasileiros usariam essa riqueza para melhorar a vida de nosso povo! Aliás, esse era o espírito da campanha O Petróleo É Nosso! Será que nosso povo lutou para agora entregarmos de “mãos beijadas” nossa maior riqueza? Creio que não. O Petróleo Tem que Ser Nosso!”, ressalta Cancella.