Aumento do salário mínimo, os juros e o neoliberalismo

Corte no Orçamento, nos salários e juros nas alturas são os preceitos neoliberais

Não há justificativa plausível para a insistência do ministro Mantega em interromper a política de valorização do salário mínimo. Como também é insustentável a decisão do BC, tomada na última reunião do Copom, de aumentar as taxas de juros. As duas medidas terão como conseqüência o engessamento do mercado interno, a elevação de gastos públicos improdutivos como os serviços da dívida e o aumento da enxurrada de dólares para dentro do Brasil em busca de ganho fácil propiciado pelo diferencial de juros.

A insistência no valor de R$ 545, deixando o salário mínimo sem aumento real, segue o figurino neoliberal, que é corte nos salários, nos serviços publicos destinados à população e em tudo que possibilite o país crescer e se desenvolver. É o caminho do neoliberalismo, que espreme a sociedade para sobrar dinheiro para a farra com os juros. Não é à toa que essas medidas - aumento dos juros, corte no Orçamento e no salário mínimo - foram aplaudidas por Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso, como se pode observar nas tabelas da capa e neste página que na gestão neoliberal de FHC o salário mínimo desceu aos mais baixos níveis. E é bom lembrar que os juros chegaram nas nuvens na gestão fernandista.

O ministro Mantega, em sua cruzada contra o aumento do salário mínimo, desenterra as teorias mais estapafúrdias para alardear que o aumento provocará inflação e desequilibrará as contas públicas. Não há ninguém em sã consciência que acredite na conversa fiada de que há inflação de demanda no país. Até o Banco Central admitiu, na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que quem está pressionando os preços são os alimentos, fruto da especulação internacional com as commodities. “O Índice de Preços de Alimentos, calculado pela FAO, atingiu novo recorde histórico em dezembro de 2010”, confirma o próprio Copom.

Além da pressão dos preços dos alimentos ser externa, portanto, sem ligação com a alegada “demanda aquecida” da população, o HP já demonstrou aqui, na edição 2.932, de 3 de fevereiro, que, não há, também, nenhum desequilíbrio entre os investimentos e o consumo. (...) Segundo estudo do IEDI, desde o terceiro trimestre de 2009 os investimentos (isto é, o lado da oferta, a ampliação da capacidade de produzir) estão crescendo mais do que o consumo. “O consumo das famílias evoluiu de acordo com as seguintes taxas [trimestrais]: 2,5%, 1,9%, 1,4% e 0,8%, nessa ordem; e os investimentos: 7,7%, 7,1%, 7,3% e 2,4%, respectivamente” (cf. IEDI, “Os descompassos pró e contra da economia brasileira”, set./2010).

Segundo o IBGE, (...) a massa de rendimento real dos empregados aumentou 7,5% em 2010 – mas isso é uma comparação com 2009, isto é, com um ano medíocre em termos de ganhos reais. Em São Paulo, principal Estado industrial, e onde acontecem 40% das vendas do país, esse aumento da massa de rendimento real foi de apenas 3,3%. Se usarmos como critério o rendimento médio mensal do trabalho, a situação é ainda menos esplendorosa: ele aumentou, nacionalmente, 3,8% em 2010; mas em São Paulo, que concentra o maior número de trabalhadores, o aumento foi de apenas 0,4% - isto é, quase não houve aumento.

METADE

Um outro argumento, típico de tucanos, é de que o aumento dos salários provocará desequilíbrio das contas públicas e na Previdência Social. Não é verdade e o ministro sabe disso. Na mesma edição do HP está dito que “no seu pior ano (2009), a Seguridade Social, da qual faz parte a Previdência, teve um superávit de R$ 32,6 bilhões; que em 2008 o superávit foi de R$ 40 bilhões; em 2007, R$ 60,9 bilhões; em 2006, R$ 50,8 bilhões; em 2005, R$ 62 bilhões”. Enfim, como se pode ver, são períodos de recuperação do salário ao lado de superávits na Seguridade. “Auditores fiscais demonstram que as contas da Seguridade suportariam um aumento do mínimo até para R$ 660”.

Portanto, não há porque romper o acordo firmado entre as centrais sindicais e o governo Lula - e encampado na campanha por Dilma - de seguir recuperando o poder de compra do salário mínimo. Até porque, os oito anos do governo Lula levaram o salário mínimo não para as nuvens como alguns querem fazer crer, mas para cerca de metade do que valia em 1940 (veja tabelas na capa e nesta página). E é importante frisar que essa modesta recuperação já foi o suficiente para que o Brasil não sofresse conseqüências maiores com a crise econômica mundial de 2009. Interromper, portanto, esse processo, ao mesmo tempo que se aumentam os juros e se cortam gastos públicos, aponta na direção de estancar o crescimento e provocar mais concentração de renda.

Ao mesmo tempo que pretende arrochar o salário mínimo com o pretexto de que haveria um “estouro” das contas públicas, Mantega apóia o aumento dos gastos do governo com os juros, que foram elevados em 0,5% por decisão do BC. O ministro não vê problemas em que o governo reserve, só para pagamento desses juros, R$ 81,8 bilhões, isto é, o dobro dos investimentos orçamentários destinados ao PAC (R$ 40,15 bilhões). Um pacote foi anunciado na semana passada passando o facão em 50 bilhões de reais do orçamento. Tudo com vistas a cumprir a meta de superávit primário – ou seja, de garantir aos banqueiros a reserva do dinheiro público para a gastança dos juros - que corresponde a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
 

QUEDA

Também não há base nenhuma na idéia difundida por “interessados”, de que haverá queda da arrecadação em 2011. O próprio secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou no dia 20 de janeiro que a arrecadação de 2011 deverá ficar 10% acima daquela de 2010. Portanto, esse argumento também não sensibiliza os sindicalistas. Nem é aceitável para eles a chantagem de trocar o mínimo pela correção da tabela do imposto de renda. Afinal, o que ocorre com a demora da correção da tabela do IR é pura e simplesmente um sequestro injusto dos reajustes dos salários obtidos no ano passado.

As Centrais querem sim o acordo, mas em torno da recuperação da salário mínimo. Por isso estarão no Congresso Nacional a partir desta terça-feira dispostas a lutar pelo mínimo de R$ 580. O presidente da CUT, Artur Henrique, convocou os sindicatos, federações e toda a população para uma manifestação, nesta terça-feira, em frente ao Congresso Nacional em Brasília (Veja matéria na página 5). “Se o governo decidiu não negociar conosco o aumento real do salário mínimo, então vamos levar a disputa para o Congresso”, afirmou Artur.

De acordo com Antonio Neto, presidente da CGTB, a “valorização do salário mínimo, correção da tabela do imposto de renda e reajuste para os aposentados, (...) se tratam de medidas fundamentais para minimizar a trágica realidade da distribuição de renda no país”.

“Haverá uma grande mobilização das centrais, aí vamos ver como será a votação. Fica um rescaldo para o futuro. Derrotar aliados é uma coisa ruim, um erro que estão levando a Dilma a fazer”, declarou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical. Ricardo Patah, presidente da UGT, disse que não quer romper “o acordo que construímos” “(...) Só que houve uma crise mundial e o Brasil sofreu, houve decréscimo de 0,6% do PIB. Um valor de salário mínimo mais elevado pode trazer consistência à nossa economia e é um distribuidor de renda extraordinário e motivo de inclusão social”. “Então tem que ter o mesmo tratamento dado aos empresários e aos banqueiros durante a crise”, afirmou. Para Wagner Gomes, presidente da CTB, “essa é uma política econômica conservadora que impõe cortes no orçamento e impede a valorização do salário mínimo”.

SÉRGIO CRUZ


 

Primeira Página

 

Página 2

Fiesp: importados respondem por 22% do consumo do país

Para Iedi, o emprego na indústria está estagnado

Diferencial de juros é brutal para o Brasil, diz Nogueira Batista Jr.

EUA aceleram exportações para o Brasil

Abimaq: câmbio escancara as portas para capital especulativo

CEF vai injetar de 8 a 10 bilhões no Panamericano

Expediente

Página 3

Aumento do salário mínimo, os juros e o neoliberalismo

Vicentinho diz que torce por acordo melhor para o mínimo

Dilma promete valorizar o professor e “acabar com essa trágica ilusão de aluno passar sem saber quase nada”

Página 4

Rio Grande do Sul vai investir R$ 200 milhões nas estradas

Passagem do Metrô de São Paulo subiu mais que dobro da inflação

Alckmin determina minuciosidade na investigação de convênios passados

CTEEP só faz a manutenção no limite, diz sindicalista

Zé Aníbal recomenda a consumidor paulista que se vire para ter energia

Polícia Federal desmantela esquema do crime infiltrado na polícia do Rio

CARTAS

Página 5

Centrais: R$ 545 não representa o projeto que venceu as eleições

Centrais discutem o aumento do mínimo em Comissão na Câmara

Construção Civil de SP inicia campanha salarial e reivindica 5% de aumento real

Sindicato denuncia irregularidades na Renault

ESPORTES

Página 6

Obama mantém redução de imposto para ricos e corta programas sociais

Exportação dos EUA para a China cresce 32% e supera US$ 100 bi

1 milhão nas ruas de 230 cidades da Itália exige renúncia de Berlusconi

Dresden comemora derrota dos nazis em 1945

China reforça controle de fusões e aquisições por empresas estrangeiras

BC da Inglaterra sustenta taxa de juros em 0,5%

FMI e UE cobram da Grécia aceleração de privatizações

Página 7

Egito celebra queda de Mubarak e exige convocação de Constituinte

Chávez anuncia construção de 2 milhões de casas populares

Acesso de subserviência na França derruba ministro do Exterior da Tunísia

Argentina apreende drogas e armas pesadas de avião militar dos EUA

Iêmen: atos levam governo a propor acordo com oposição

Nasser e agora

Página 8

Roberto Simonsen: a indústria e o desenvolvimento do Brasil (8)