Vale extrai minérios e não paga royalties que deveria

A Petrobrás pagou R$ 7,9 bilhões em royalties em 2009, distribuídos entre a União, estados e municípios produtores. Enquanto isso, no mesmo ano, as mineradoras, incluindo a Vale, recolheram R$ 1,662 bilhão em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty do minério.

A disparidade é tanta que só o município de Macaé (RJ) recebeu R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo, contra R$ 1,08 bilhão apurados por todos os municípios mineradores, que ficam com 65% da CFEM.

 

Nos nove primeiros meses do ano passado, a Petrobrás teve um lucro líquido de R$ 24,588 bilhões, já a Vale, R$ 20,068 bilhões. Como a Petrobrás produz a esmagadora maioria do petróleo e a Vale é responsável por menos da metade (40%) da produção mineral, a conclusão é a de que o lucro líquido do setor mineral é superior ao de petróleo e gás natural. Mesmo assim a Vale privatizada paga menos royalties que a estatal de petróleo, com o agravante de que a exploração mineral fica próximo a municípios, destrói estradas com caminhões gigantescos, seca nascentes, assoreia rios, entre outras degradações.

 

Os royalties do petróleo são cobrados sobre 10% do faturamento das empresas. O cálculo para recolhimento da CFEM é feito sobre 2% da receita líquida. A Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), que congrega cerca de 2 mil cidades, defendeu no Plano Nacional de Mineração o aumento da alíquota de 2% para 4%, cobrada sobre o faturamento. “Queremos que o projeto de lei da CFEM, que será encaminhado ao Congresso, inclua o que está no anteprojeto: dobre o percentual da alíquota atual e mude a base de cálculo. Que ela incida sobre a receita bruta das mineradoras, não sobre a receita líquida, como é hoje e seja clara, para não abrir margem para as grandes mineradoras postergarem seu pagamento entrando com recursos na Justiça contra os municípios”, disse o prefeito de Congonhas e presidente da ANMM, Anderson Cabido.

 

VALDO ALBUQUERQUE
 


 

Primeira Página

 

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