Governo quer a privatização de aeroportos “no coração do país”

Guarulhos, Viracopos e Brasília, os mais rentáveis. Genial “parceria” deixa a Infraero por baixo com 49%

No Brasil, há mais de 20 anos – precisamen te, desde 1990 - a luta entre o desenvolvimento e o atraso, entre a independência e a submissão, entre a nação e a banda antinacional, antipopular, é uma guerra contra os privatizadores do Estado, aos quais bem caberiam os versos de Neruda, em seu “Canto Geral”: “...hienas voraces/ de nuestra historia, roedores/ de las banderas conquistadas/ con tanta sangre y tanto fuego/ .../ depredadores infernales/ sátrapas mil veces vendidos/ y vendedores, azuzados/ por los lobos de Nueva York”.

No Brasil tem sido assim, inclusive nas últimas três eleições presidenciais: o povo contra os privatizadores e entreguistas. O que foi o segundo turno das últimas duas eleições, senão um combate aberto contra a privatização? O que deu a vitória a Lula e, depois, a Dilma, senão o fato de se colocarem a favor do Estado, isto é, da propriedade pública – que é praticamente a única que o povo tem – contra os que querem tirar do povo esta propriedade?

Por esta razão, a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília é um erro que não é possível deixar de perceber e – se queremos que o governo da presidente Dilma seja bem sucedido – deixar de apontar. Sobretudo quando já se anuncia que os aeroportos do Galeão e Confins serão os próximos, e o desinibido Patriota, inconformado com o belo sobrenome, aparece em Washington, ao lado da srª Hillary Clinton, dando boas vindas às corporações norte-americanas para que elas “modernizem nossos aeroportos” - o que, por sinal, elas foram incapazes de fazer nos EUA.

Em nada muda o problema, naturalmente, chamar de “concessão” o que é uma privatização – com exceção de alguns marketeiros dos mais debilóides, ninguém acredita, com toda razão, que as palavras mudam o conteúdo ou o caráter dos fatos ou das coisas. Principalmente quando o único traço que foi divulgado do modelo dessa privatização expõe que se trata de uma privatização: nas palavras do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, “a única regra já determinada é que a Infraero terá, no máximo, 49% de participação”.

Sucintamente, em cada SPE (“sociedade de propósito específico”) para tomar um aeroporto, o Estado, através da Infraero, entrará “no máximo” com 49% do capital para garantir que o sócio privatizador tenha 51% - e, portanto, mande no aeroporto.

Logo, a participação do Estado serve para que o outro membro do consórcio (quer dizer, SPE) seja majoritário sem desembolsar todo o capital. O Estado entrará com 49% para que outros, sem gastar muito dinheiro, mandem nos aeroportos – todos construídos pelo Estado, ainda que hoje necessitando de ampliações e melhorias.

Segundo alguns, o problema é a urgência das obras para a Copa do Mundo. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, além de desmentir que seja uma proposta emergencial, anunciou que os investimentos na modernização dos aeroportos serão de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões caberão a Infraero, e R$ 400 milhões às empresas privadas. Apesar disso, diz o ministro, “a concessão de três aeroportos no coração do país foi definida porque precisamos ter investimentos mais rápido para eles”.

Que investimentos? Os da Infraero? Os do BNDES, que será o consultor da privatização?

O ministro ainda tentou dar lições ao PT, partido que certamente dispensa tais aulas, depois de duas décadas de honrada luta contra a privatização do Estado: “não podemos ter preconceitos contra instrumentos. A realidade hoje mostra que nenhuma grande empresa no mundo trabalha sem parceiros”.

Se fossem “parceiros”, nada se poderia objetar. Porém, o ministro não está propondo arrumar parceiros, mas que a Infraero, isto é, o Estado, seja submetida aos arrivistas dos 51% - e, inclusive, os sustente. O nome disso não é “instrumento”. O preconceito está, exatamente, em achar que a função do Estado é fornecer dinheiro a negocistas, que não tem competência para atrair verdadeiros parceiros e fazer o que sempre fez muito competentemente – a um preço infinitamente mais barato, pois todas as privatizações de aeroportos no mundo redundaram em aumentos de até 500% nas tarifas e serviços (o dado é da IATA - International Air Transport Association).

Os tucanos, para implementar a sua catastrófica política, até inventaram um conceito, o de “Estado-indutor”, aquele que transfere o dinheiro do povo para alguns tubarões, sem atuar diretamente na vida econômica. Se o Brasil tivesse seguido esse caminho, por exemplo, na área do petróleo, a Petrobrás não existiria, e estaríamos até hoje inteiramente dependentes da Standard Oil. Aliás, a mesma coisa quanto à Eletrobrás e à Telebrás – o apagão, o desastre, após as privatizações, tanto na distribuição de eletricidade quanto nas telecomunicações, somente enfatiza o que significa esse famoso “estado-indutor”.

Mas os tucanos são neoliberais do tipo mais acapachado – portanto, nada se pode esperar deles senão a destruição do país com privatizações, arrocho salarial, juros na estratosfera, desnacionalização e, em resumo, miséria, roubo, e enriquecimentos espantosos.

Por isso o povo votou em Dilma, como votou em Lula. Sobre a questão dos aeroportos, a presidente afirmou com franqueza, na campanha eleitoral, que era a favor da abertura do capital da Infraero. De nossa parte, achamos a proposta interessante – a Petrobrás tem seu capital aberto a particulares desde Getúlio Vargas, sem prejuízo do controle público.

Ela nada falou sobre a privatização de aeroportos. No entanto, na terça-feira, a presidente declarou que “é mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”. Já que, como a presidente, também gostamos de franqueza, não vemos em que sustentar açambarcadores de aeroportos – inclusive, segundo os desejos do sr. Patriota, multinacionais – aumentaria a competitividade da empresa. Talvez depois seja mais fácil privatizá-la, não abrir o seu capital.

Mas talvez tudo não passe de um equívoco – essas coisas acontecem - pois a presidente também disse que “esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fizemos em vários setores, como eletricidade, rodovias, energia e ferrovias”.

A única linha geral anunciada foi o limite de 49% para a Infraero. Na “energia”, isto é, no petróleo, não nos parece que o novo marco obrigue a Petrobrás a ter 49%, no máximo, e, as multinacionais, 51%, no mínimo, dos consórcios para explorar o pré-sal. Mas foi a presidente quem dirigiu a elaboração da nova lei do petróleo. Portanto, não pretendemos ensinar padre-nosso a padre – estamos apenas lembrando, porque as pesadas tarefas de governo, às vezes, ocupam excessivamente a atenção dos governantes.

Quanto à eletricidade, há pouca gente satisfeita com a situação atual, apesar das melhoras introduzidas pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, no modelo tucano que levou ao apagão. Quanto às ferrovias, nem é bom lembrar.

Sobram, portanto, as rodovias – no entanto, desde que a empresa espanhola OHL tomou controle de uma boa parte delas, não faz outra coisa senão pedir empréstimos ao BNDES. E nós pensando que eles iriam trazer investimentos... Que vantagem, portanto, essa “concessão” trouxe para o país?

CARLOS LOPES


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