Universalização das teles é deixar 60,9% do Brasil sem banda larga

Segundo estudo da LCA & Associados feito para o SindiTelebrasil, acesso aumentaria de 20,5% para 39,1% da população em 2014

No 55º Painel Telebrasil, evento promovido pelas teles, elas apresentaram um interessante “estudo”, contratado com a consultoria LCA & Associados. Por ele, descobrimos que as teles não são capazes, não querem e não vão universalizar a banda larga. Dirá o leitor arguto: qual a vantagem de descobrir o que já sabíamos? Bem, leitor, acreditamos que o ministro Paulo Bernardo poderá tirar proveito da leitura desse levantamento – cuja ligação com a realidade é o interesse das teles, que é o que ele reflete.

Disse o ministro, ao abrir o 55º Painel Telebrasil: “Precisamos elevar substancialmente o investimento em redes de alta velocidade em nosso país. Isso passa por medidas legais e regulatórias que induzam o investimento privado, como é o caso das licitações de radiofrequência com compromissos de abrangência, da liberalização das outorgas da TV a Cabo, da desoneração tributária dos tablets que fizemos há poucos dias”.

Bernardo, portanto, acha que para “induzir” o investimento das teles em banda larga, o Estado tem que mudar suas leis e regulações – que são mais do que frouxas – a favor delas; que é preciso doar a elas mais parcelas do espectro eletromagnético; que é preciso abrir a TV por assinatura para elas – que já têm, ilegalmente, as duas maiores empresas do ramo; e, além disso, que o Estado tem que conceder isenções de impostos, parciais ou totais, a elas. Não se sabe por que, desta vez, ele esqueceu a doação do dinheiro dos fundos de telecomunicações – que são dinheiro público, dinheiro do povo.

As teles têm o maior faturamento entre todos os setores empresariais presentes no país – R$ 150 bilhões. Têm também uma margem de lucro alucinada. Não precisaram investir na construção das empresas, recebidas via privatização. Porém, Bernardo acha que é pouco para “induzi-las” a investir. Então, vejamos o “estudo” da LCA & Associados que elas apresentaram no Painel TeleBrasil.

A depender das teles, e de seu colossal investimento, a penetração da banda larga na população brasileira passará dos atuais 20,1% para 28,7% em 2014. Somente sobrarão 71,3% dos brasileiros... O que, naturalmente, é apenas uma previsão de uma consultoria paga para fazê-la (cf. Telebrasil/LCA, “Contribuições para o Plano Nacional de Banda Larga”).

Segundo as teles, é impossível fornecer a velocidade de 1 Mbps a R$ 35, como determinou a presidente Dilma, pois as teles querem garantir uma entrada de caixa operacional (ou seja, somente explorando o usuário, fora seus ganhos financeiros) de 25% da receita líquida – mais ou menos a margem da maior empresa do Hemisfério Sul, a Petrobrás, sexta empresa do mundo em lucros, com a exploração, refinamento e distribuição de quase todo o petróleo do país e mais com os seus negócios internacionais e em outras áreas.

O leitor não deve se espantar: isso é uma concessão aos pobres, pois, no ano passado, essa margem foi de 35%, e, nos anos anteriores, em torno de 44% - portanto, proporcionalmente, muito maior que a da Petrobrás, que, em 2010, chegou a 28%.

Como em todo “estudo” de consultoria, este não é o único cenário. Existe outro, em que o governo paga a conta. As teles, aliás, apresentaram no Painel Telebrasil o valor dessa conta ao governo: R$ 144 bilhões (!) nos próximos 10 anos.

No entanto, nem assim elas conseguiriam universalizar a banda larga. No mesmo “paper” da Telebrasil/LCA, dizem elas que se o governo pagar, a penetração da banda larga aumentará de 20,5% para 39,1% em 2014. Logo, haverá 60,9% da população sem acesso.
Não reproduziremos aqui as projeções para 2020, pois admitimos que a paciência do leitor tem seus limites, já que nem lá elas chegariam à universalização da banda larga – e, também, porque em 2020 pretendemos estar discutindo qualquer outra coisa.

O ministro Paulo Bernardo fez o diabo para atacar a Telebrás, bloqueou suas verbas, difamou-a pela imprensa, demitiu o idealizador do PNBL da presidência da empresa, instalou um “homem de mercado” no lugar, para conceder às teles o privilégio de achacar sem que os usuários tivessem alternativa (ou, em suas as palavras, para tirar a Telebrás da “disputa”).

Entre suas ações nesse sentido, juntou-se à Anatel para dar às teles, sem licitação, a faixa de freqüência de 450 Mhz, que a Telebrás usaria para a banda larga no interior do país.

Mas as teles foram ingratas. Como disse Bernardo durante o Painel Telebrasil, “as teles não estão interessadas muito, não [na faixa de 450 Mhz], ou não demonstram”. Quando alguém perguntou se não era a vez da Telebrás usar essa faixa, Bernardo esbravejou: “Não. Não há vez. Isso foi um delírio”.

Delírio nos parece acreditar que as teles estão interessadas em fornecer banda larga aos pobres por preços racionais (aliás, por preços racionais, muito menos estão interessadas em fornecer banda larga para os ricos).

Mas o ministro, depois de perguntar, também no Painel Telebrasil, “como as empresas se conformam em oferecer serviços que só atendem a cerca de 20% da população?”, exibiu a sua genialidade, ao responder: “Isso se deve à renitente opção das empresas de oferecer serviços caros e atender pouca gente”.

Um economista português, o Conselheiro Acácio, aventou a hipótese de tal se dar porque elas são um cartel, ou seja, porque agem como um monopólio. E, refletiu Acácio, monopólios cobram preços de monopólio – por isso achacam uma faixa restrita do mercado, já que a maioria não tem dinheiro para pagar os seus preços.

CARLOS LOPES


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