Jornal Hora do Povo

Mantega recita o FMI: país não pode crescer ‘mais de 4,5%, 5%’

Mas o FMI já rebaixou sua diretriz para 4,1%. Aguarda-se a nova estimativa do ministro

Em entrevista, o ministro Mantega tentou superar seus colegas, neoliberais há mais tempo, na especialidade que lhes é própria: a de dizer que uma couve, obviamente, é uma beterraba. Por exemplo, Mantega diz que “jamais praticarei um receituário ortodoxo. Continuo um desenvolvimentista”, justamente quando repete todo o asneirol dito “ortodoxo” (isto é, neoliberal).

Na entrevista, concedida à “Folha de S. Paulo”, disse o ministro: “O Brasil é hoje um país de 4,5%, 5% de crescimento (…) não tem condições de crescer a 7,5%. Porque você pode ter pontos de estrangulamento. Se continuar crescendo exageradamente, tem falta de mão de obra, de infraestrutura”.

O Brasil deve ser algum exagero da natureza, com todas essas riquezas naturais – ou da história, com todo esse território, um parque industrial já bastante desenvolvido, com trabalhadores experientes e cheio de empreendedores. É só deixar de brecá-lo que ele dispara a crescer.

O crescimento sempre traz novos problemas a resolver. Porém, Mantega prefere não resolvê-los – em suma, prefere que o país afunde nos problemas insolúveis pela falta de crescimento.

Em 1930, como apontou Celso Furtado, havia uma crise de mão de obra no país. Como ela foi resolvida? É possível que algum idiota tenha pensado em resolvê-la antes, para só depois crescer. Se Getúlio Vargas seguisse tal ideia de jerico, ainda estaríamos na República Velha. O que resolveu a crise de mão de obra foi o próprio crescimento, ao deslocar e despertar novos contingentes de trabalhadores. Resolvê-la antes, na verdade, era a mesma coisa que jamais resolvê-la, pois era impossível.

Trata-se de algo absolutamente corriqueiro na história dos povos modernos. Certamente, o país de hoje é diferente daquele da década de 30. O que somente quer dizer que as soluções não serão as mesmas ou assumirão outra forma. Porém, como aquela época mostrou, não existe problema no qual já não esteja implícita a sua solução.

Mantega não consegue alcançar tal fenômeno. Prefere fugir de enfrentar os problemas e falar deles como se fossem obstáculos insolúveis para o crescimento. Realmente, eles se tornam assim, quando se foge de enfrentá-los – e aí só resta, como refúgio, o regaço dos inimigos do país: “o Estado pode recuar... eliminar estímulos, diminuir o gasto público. O BNDES vai subir as taxas de juros. O Tesouro não continuará colocando o mesmo aporte”, etc.

Há pouco mais de um mês, o ministro falava em crescimento de 5,5%. Há um mês, passou para os 5%. Agora, já mencionou 4,5% - que é o suposto “PIB potencial” do Banco Central, acima do qual nós não podemos crescer porque eles não querem que a gente cresça. Dentro em breve, Mantega chegará aos 4,1% “previstos” pelo FMI. Até porque, tudo o que Mantega diz, desde o fim da campanha eleitoral, é mera repetição do relatório anual do FMI (ver “World Economic Outlook”, FMI, out./2010).

Há poucas semanas, disse que estava fazendo uma “consolidação fiscal” e não um “ajuste fiscal”. Note o leitor o que segue: “... os governos devem centrar-se na consolidação fiscal” (FMI, World Economic Outlook, out./2010, XIV). A expressão “consolidação fiscal” (fiscal consolidation) aparece 253 vezes no documento do FMI, substituindo o queimado “ajuste fiscal” (fiscal tightening – literalmente, “aperto fiscal”) que aparece apenas 10 vezes – ambos com o mesmíssimo significado.

Mantega falou na “retirada dos estímulos”. Já o FMI:
“A prioridade agora para a região [América Latina] é (…) começar a eliminar as medidas de estímulo” (FMI, doc. cit., pág. 79).

Quanto ao “crescimento exagerado”, ao “corte de gastos públicos”, ao “estrangulamento”, ao déficit nas contas externas e à estúpida “relação dívida/PIB”:
“O aperto [tightening] fiscal permitirá encarar o risco (…) de uma sobrevalorização do câmbio (Brasil), reduzir os níveis geralmente altos da dívida pública (…). … as ferramentas fiscais seriam una melhor alternativa (…) para resolver as pressões de um superaquecimento.” (FMI, idem, pág. 80).

Poderíamos continuar ad nauseam, mas reproduziremos somente os próximos passos recomendados pelo FMI:
“... melhorar a competitividade externa (por exemplo, racionalizando as regulações aplicáveis às empresas … e reformando os mercados de trabalho...)” (FMI, doc. cit., pág. 80).

O ministro já começou a “reformar o mercado de trabalho”: congelando o salário mínimo.

Por responsabilidade de Mantega, a política de desnacionalização do tresloucado Gustavo Franco ressurgiu em 2006: além dos US$ 163,5 bilhões que entraram no país durante o governo Fernando Henrique para comprar empresas nacionais (o chamado “investimento direto estrangeiro” - IDE), entraram mais US$ 154 bilhões de 2007 a 2010 (em média, US$ 38,5 bilhões por ano; antes, de 2003 a 2006, a média anual da entrada de IDE havia sido de US$ 15,5 bilhões).

O resultado dessa tolice, com a invasão de dólares para a compra de empresas, foi a multiplicação das remessas de lucros para o exterior e das importações – filiais de multinacionais são importadoras crônicas – com o consequente desequilíbrio nas contas externas.

Mas o ministro explicou que a enxurrada de remessas das multinacionais para o exterior é “porque [suas filiais] aqui dentro foram lucrativas. Lá fora deram prejuízos e as matrizes pediram para remeter para preencher os buracos”. Certamente, e o nome disso é espoliação do país. Como veremos logo a seguir, nesse caso, bem mereceria o simples nome de roubo. Mas, para Mantega, “esse é o preço do sucesso. Ficou um desequilíbrio no balanço de transações correntes. Exportações subiram 30%, importações, 40%”.

“Preço do sucesso”? De acordo com os dados publicados pelo Banco Central, desde 2008, ano da eclosão da crise em seus países de origem, as filiais de multinacionais, somente em remessas de lucros declaradas – isto é, sem contar as remessas de lucros disfarçadas – enviaram ao exterior US$ 88 bilhões (88 bilhões de dólares). As remessas totais para o exterior (que incluem também as remessas de lucros disfarçadas sob a forma de juros, royalties, etc.) foram de US$ 180 bilhões e 826 milhões nesse mesmo período. Somente em 2010, essas remessas totais foram de US$ 70 bilhões e 630 milhões, isto é, 3,38% do PIB – só para que o leitor tenha uma referência: isso é mais do que todos os investimentos públicos, somando o governo e as estatais, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que montaram a 3,27% do PIB em 2010 (cf. “11º Balanço do PAC”, pág. 14).

São, evidentemente, recursos do país que são drenados para o exterior. Não têm nenhuma correspondência com supostos investimentos das multinacionais no país. Em recente – e excelente – artigo, os economistas Fernando Sarti e Célio Hiratuka, da Unicamp, constataram que um dos principais setores que remetem lucros – as montadoras automotivas –, beneficiadas com R$ 4 bilhões de redução nos impostos e US$ 8,7 bilhões do BNDES, enviaram para suas matrizes “a expressiva soma de 4 bilhões de dólares em 2010, valor quase dez vezes maior que os investimentos externos realizados por essas filiais no mesmo período” (Sarti e Hirakuta, “Gasto público, lucro privado”, Carta Capital,16/02/2011). Realmente, é um sucesso para as multinacionais. Para o país...

CARLOS LOPES