Lobão anuncia exumação do 11º
leilão da ANP. Múltis comemoram

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que os leilões de blocos de petróleo serão exumados. “O Conselho Nacional de Política Energética autorizou a 11ª rodada e essa decisão foi encaminhada à presidenta, para análise”, afirmou Lobão, desde os Emirados Árabes. “Conversamos e ela informou que está para concluir seus estudos na próxima semana”, acrescentou.

Mesmo que o Congresso ainda não tenha terminado a votação da nova lei do petróleo, faltando ainda a aprovar as regras para distribuição dos royalties, a intenção é realizar a licitação sob o regime de concessão, segundo o qual o produtor é o dono do petróleo, embora já tenha sido aprovado o regime de partilha, com a União retomando a propriedade das reservas.

A 10ª rodada foi realizada em dezembro de 2008 e o que prevaleceu a partir daí foi a discussão sobre a mudança do marco regulatório, apesar das pressões das multinacionais e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) pela retomada dos leilões.

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos De Luca, que representa as multinacionais, comemorou o anúncio de Lobão. “A notícia é extremamente positiva. A realização de uma nova rodada é um pleito da indústria há três anos, portanto, recebemos a declaração com grande expectativa”, declarou.

A proposta é licitar 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.