Foxconn contemplada com isenção de IPI, PIS e Cofins

Empresa é conhecida por oferecer más condições de trabalho e levar seus funcionários ao suicídio 

A multinacional taiwanesa Foxconn, que fabrica os iPads e iPods da Apple, e que ficou mundialmente conhecida pelos exorbitantes índices de suicídios entre seus funcionários, acaba de receber do governo federal polpudos benefícios fiscais para iniciar a montagem de tablets (computadores em forma de prancheta) no Brasil. Segundo a portaria interministerial nº 34, assinada no último dia 23 e publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, a empresa terá direito à isenção no pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), conforme possibilita o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

RECURSOS

A portaria não diz explicitamente que a Foxconn será beneficiada para montar produtos da Apple no Brasil. Diz que os benefícios são para montar “microcomputador portátil, sem teclado, com tela sensível ao toque, de peso inferior a 750g (Tablet PC)”. O iPad tem peso de 601 gramas (3G) e de 613 gramas (3G + Wi-Fi). Também estão incluídos na medida os acessórios, cabos, fontes de alimentação e manuais de operação que são relativos aos tablets. Assinam o documento com as benesses para a Foxconn os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Aloizio Mercadante, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, que desde terça-feira (24) já responde pelo Ministério da Educação. Os benefícios para a Foxconn vão custar caro a povo brasileiro, pois vão sair dos recursos do Orçamento Geral e da Seguridade Social do país.

Ironicamente os benefícios ofertados à múlti taiwanesa foram anunciados alguns dias depois do proprietário da empresa, Terry Gou, comparar seus trabalhadores a “animais”. “A Foxconn tem uma força de trabalho de mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. Seres humanos também são animais, e gerenciar 1 milhão de animais me dá dores de cabeça”, disse o magnata. As declarações foram emitidas no último dia 20 de janeiro, durante encontro com gerentes da empresa. A informação foi divulgada pelo site taiwanês Now News. As ofensas do fundador da Foxconn geraram um mal-estar tão grande no mundo que a empresa achou melhor emitir nota com desculpas, na tentativa de consertar a situação.

Terry Gou tem uma longa folha corrida de maldades contra seus empregados. Seus conglomerados são verdadeiros campos de concentração onde os trabalhadores são realmente tratados como animais ou como escravos. O jornal South China Morning Post na época informou que seria aberto inquérito para investigação sobre os altos índices de suicídio entre os funcionários da empresa de Gou. Para investigar os suicídios, o jornal Souther Weekly enviou o repórter Liu Zhi Yi, de 20 anos, para trabalhar disfarçado na fábrica da Foxconn, na unidade de Senzhen, na China.

Por 28 dias o repórter vivenciou as péssimas condições de trabalho dos 400 mil empregados da empresa em Senzhen. Segundo o repórter, os funcionários vivem uma espécie de “escravidão contratada”. A empresa funciona 24 horas por dia. “Eles trabalham o dia todo, parando apenas para comer rapidamente ou dormir”. Liu concluiu que, para muitos empregados, a única saída possível para esse ciclo desumano é pôr fim à própria vida. A empresa viola as leis trabalhistas chinesas e abusa de seus trabalhadores tanto física quanto mentalmente. Em 2010, 14 empregados se mataram, segundo o Want China Times. No início deste mês, em uma das fábricas da empresa em Wuhan, cerca de 300 trabalhadores se reuniram no telhado e ameaçaram suicidar-se coletivamente em protesto contra as más condições de trabalho.

Além de trabalhar para a Apple, a Foxconn explora seus funcionários também para a produção de componentes para a Sony, Hewlett-Packard e Nintendo.

Gou também já reclamou dos salários pagos no Brasil. “Os salários aqui são muito altos”, afirmou. O valor exorbitante do qual Grou fala é o salário médio que já paga para alguns funcionários que contratou em Jundiaí; R$ 1.058,00. Segundo ele, na China se paga a metade (Gou não diz que o trabalhador chinês tem toda sorte de gratuidades e facilidades – transporte, valor dos produtos, insumos residenciais como água e luz a preço muito mais baixo, o que torna muito mais em conta viver na China).

Se Terry Gou pudesse, além de esfolar seus funcionários, ainda os obrigaria a pagá-lo pelo uso do confortável e relaxante espaço das suas empresas. Não é por outro motivo que ele disse que os brasileiros não podem competir em termos industriais com a China porque “os brasileiros, assim que ouvem a palavra “futebol”, param de trabalhar. E tem também toda a dança. É loucura”. Suas declarações foram feitas em uma entrevista, em setembro de 2010, ao jornal “The Wall Street Journal”. O trecho dessa entrevista foi recuperado mais tarde pelo blog China Real Time Report, do proprio jornal.

EMPREGOS

Apesar da ilusão de integrantes do governo na conversa fiada de Gou de que pretende investir no Brasil, a Foxconn já anunciou que boa parte dos tais “investimentos” que alardeou (US$ 12 bilhões), virão mesmo, em grande parte, do BNDES.

E, apesar também de ter enrolado os integrantes do governo com a conversa mole de que criaria 100 mil empregos, inclusive - pasmem - 20 mil dos quais seriam de engenheiros, a multinacional taiwanesa anunciou logo em seguida que vai implantar 1 milhão de robôs para substituir empregados em suas fábricas. Sua estimativa é de que 50% da produção seja mecanizada até o final de 2014. E já em 2012 a companhia planeja colocar em operação 300 mil robôs. A finalidade, segundo o dono da empresa, “é cortar despesas trabalhistas”.

O pesquisador do Ipea, João Maria de Oliveira, criticou meses atrás as medidas de isenção anunciadas antes e implantadas agora pelo governo. “Estamos praticamente dando nosso mercado [consumidor] de graça, dando incentivos fiscais para uma empresa vir e produzir algo que já é desenvolvido no mercado mundial. Não é algo que adiciona muito valor e pouco [desse valor] ficará no país”, afirmou.

Apesar das promessas de investimento da Foxconn terem sido ingenuamente comemoradas pelo governo, para Ivair Rodrigues, da consultoria IT Data, esses investimentos anunciados pela Foxconn “são estranhos diante do perfil da empresa”. “Empresas de montagem de equipamentos - que não investem em pesquisa- costumam ter aportes baixos, sobretudo em galpões e máquinas”, destacou. Ou seja, além de insistir na canoa furada de basear a produção brasileira na desnacionalização das empresas nacionais e no capital estrangereiro, neste caso em particular da Foxconn, parece que o governo está mesmo é caindo num “conto do vigário”. E não é por falta de aviso.

SÉRGIO CRUZ


Capa
Página 2
Página 3 Página 4 Página 5 Página 6 Página 7 Página 8