Drenagem de recursos públicos com juros cresce R$ 41,3 bilhões

Em 2011, R$ 236 bilhões foram entregues aos bancos

As notícias, isto é, os fatos desta página – juros, déficit comercial, produção industrial, lucros dos bancos, ao que se soma o rombo nas contas externas – parecem uma galeria de desastres.

Nem tanto, mas são o resultado inevitável de uma política desastrosa, que tem como principal aspecto a colossal drenagem de recursos públicos para os bancos, via juros que têm taxas determinadas pelo governo, através do Banco Central. A ideia de que o BC deve ser um órgão autônomo ou independente do governo e da sociedade mostra-se, mais uma vez, uma ideia de jerico. Mas, no Brasil, a autonomia informal e ilegal do BC acaba na hora que o governo quiser.

Os cinco aumentos de juros em 2011 seriam suficientes para demandar, ou melhor, para tomar alguma providência – ainda que sem recorrer à polícia, a rigor a instituição adequada para investigar as motivações desses aumentos de juros.

Não é um exagero. Detenhamo-nos um pouco sobre o prejuízo causado ao país, ao povo e à economia por esses aumentos da taxa básica de juros, que, ressaltamos mais uma vez, nada tinham a ver com combate à inflação, até porque, com a especulação externa sobre commodities atingindo todos os países – a mesma especulação que, agora, com as contas externas penduradas em seus preços, causaram o déficit comercial de janeiro – por que só o Brasil necessitaria aumentar os juros (e cinco vezes!), quando todos faziam exatamente o contrário?

Em 2011, informa o relatório de política fiscal do BC, o setor público transferiu em juros aos bancos R$ 236 bilhões e 673 milhões, o equivalente a 5,72% do Produto Interno Bruto (PIB) – ou seja, 5,72% de todo o valor criado na economia durante um ano de trabalho. Deste Aconcágua de dinheiro, a maior parte (85% ou R$ 201 bilhões) correu inteiramente por conta do governo federal. Em relação a 2010, foi um aumento de 21,1% (ou seja, mais de 1/5). Em dinheiro, foram +R$ 41 bilhões e 304 milhões.

Para que o leitor tenha uma ideia, só o aumento da drenagem aos bancos através de juros (+R$ 41,3 bilhões) foi superior ao que 17 Ministérios gastaram efetivamente até 31 de dezembro.

A lista é algo longa, mas é a seguinte (entre parêntesis, o gasto efetivo de cada Ministério até o último dia de 2011, segundo a Execução Orçamentária do Tesouro): Transportes (R$ 10,4 bilhões); Justiça (R$ 8,8 bilhões); Agricultura (R$ 6,7 bilhões); Ciência e Tecnologia (R$ 4,6 bilhões); Planejamento (R$ 3,7 bilhões); Integração Nacional (R$ 2,4 bilhões); Cidades (R$ 2,4 bilhões); Desenvolvimento Agrário (R$ 2,3 bilhões); Relações Exteriores (R$ 2,2 bilhões); Meio Ambiente (R$ 2 bilhões); Comunicações (R$ 1,6 bilhão); Minas e Energia (R$ 1,3 bilhão); Desenvolvimento (R$ 1,2 bilhão); Cultura (R$ 0,7 bilhão); Esporte (R$ 0,3 bilhão); Turismo (R$ 0,3 bilhão); Pesca (R$ 0,1 bilhão).

“SUPERÁVIT”

Em outra matéria desta página, o leitor encontrará os números do “superávit primário” do setor público, isto é, o dinheiro que foi desviado do orçamento – da Educação, da Saúde e dos demais gastos com a população – para os juros.

Resta dizer que o “superávit primário” do governo federal, isoladamente, foi ainda maior que o do conjunto do setor público. O leitor pouco acostumado aos critérios das contas públicas, certamente perguntará como isso é possível: acontece que o BC e o INSS são considerados à parte do governo federal – e ambos não fizeram superávit primário, pelo contrário. Por isso, o “superávit primário” do setor público foi R$ 128,7 bilhões e aquele do governo federal foi R$ 129,1 bilhões.

Isso é duas vezes e meia o que se gastou efetivamente, em 2011, com Educação (R$ 53,5 bilhões); quase duas vezes o que se gastou com Saúde (R$ 70,2 bilhões); mais de duas vezes o gasto com a Defesa (R$ 57,2 bilhões); e quase três vezes o gasto com o combate à fome e programas sociais (R$ 45,2 bilhões), que foram os maiores gastos – excetuada a Previdência – do governo federal.

ECONOMIA

Esta é uma pequena amostra do impacto dessas transferências aos bancos em juros no atendimento à população - naquilo que a população tem direito, até porque é ela que paga os impostos.

No entanto, nada é tão hediondo quanto o seu impacto econômico mais geral – e, talvez, pior seja a mentalidade especulativa que é cevada na vida econômica. Foi parido um aborto: um pequeno grupo, em boa parte estrangeiro, ganha aos borbotões com os juros, vive parasiticamente em função deles, e submete a Nação aos seus interesses egoístas e mesquinhos, porque o ministro da Fazenda, o secretário do Tesouro e o presidente do BC pregam que “responsabilidade” e “solidez” é dar dinheiro aos bancos. Nem que para isso sacrifiquem o povo, estanquem a produção industrial, fomentem o desemprego (esta é a parte que não aparece nos discursos do sr. Mantega), desnacionalizem a economia e concedam isenções de impostos a quem manda bilhões de dólares para o exterior como remessa de lucros.

É óbvio que, com esses juros, quando a média internacional das taxas é negativa, só se pode ter dentro do país uma tormenta de dólares vagabundos que deformam o câmbio, acabando por ter o efeito de um dumping sobre as mercadorias importadas, barateadas por mero artifício cambial, ao mesmo tempo que as mercadorias produzidas internamente, em reais, sobem seus preços devido unicamente à hipervalorização do real. Se o dólar está desvalorizado, enquanto o real está hipervalorizado, isso altera a relação de preços, barateando os produtos que entram em dólar – isto é, os importados – e encarecendo os produtos fabricados em reais.

O fato de que nenhuma providência verdadeira tenha sido tomada contra esse massacre da indústria nacional, diz quase tudo sobre os interesses que estão por trás dessa política: a ocupação do mercado interno por importados e o banimento crescente da indústria nacional são a consequência dos juros altos para locupletar monopólios financeiros. Portanto, a estagnação da economia.

Como se pode falar em crescimento da economia do país sem crescimento da produção industrial nacional? Certamente, não se pode, exceto na cabeça decadente dos oligarcas de antigamente. Se, hoje, há quem repita essa imbecilidade, a questão passa a margear – e não somente a margear - o cinismo.

Apesar da urgência de acabar com o arrocho no crédito, instituído pelas medidas do início de 2011, somente o consumo é insuficiente para sustentar um crescimento continuado, pois, se este consumo não é atendido pela produção interna, será mero consumo de importados.

Naturalmente, nenhum empresário fará investimentos se não consegue vender os seus produtos – isto é, se os importados tomam o seu mercado.

No entanto, nós precisamos urgentemente aumentar o investimento produtivo – isto é, ampliar nossa capacidade interna de produzir. Por que temos de nos conformar com 19% ou 20% do PIB como taxa de investimento, se a China, que há 30 anos tinha um parque industrial menor que o nosso, investe 46% do PIB, com os resultados que todos sabem? Se restaurássemos os 25% de taxa de investimento, como antes que alguns despatriados – Fernando Henrique, Collor, etc. - vandalizassem o país, já seria um grande avanço.

Mas somente o sr. Mantega é capaz de dizer que alcançaremos 24% em 2014 – não porque acredite, mas porque tem a capacidade de dizer qualquer coisa.

Com juros dessa magnitude, e um câmbio que puxa importações como uma bomba de vácuo, é impossível aumentar substancialmente a taxa de investimento. Por que investir na produção quando a política do governo a prejudica em favor da especulação?

Esses problemas não são intrínsecos ao país ou à nossa economia, mas resultado de uma política recessiva, antinacional e anti-produtiva. Não são difíceis de resolver para um país com os nossos recursos, que agora até sustenta, com financiamento público, as multinacionais - aquelas que vieram para cá porque não tínhamos recursos para investir...

CARLOS LOPES

 

 


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