Tarso começa mobilização contra penúria dos Estados causada pelas suas dívidas

 O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), está convocando uma reunião com os demais governadores para discutir uma estratégia conjunta visando a reestruturação da dívida dos estados com a União. O encontro deve acontecer em Brasília ou Porto Alegre nas próximas semanas. Tarso afirmou que os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); da Bahia, Jaques Wagner (PT); e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), já confirmaram presença.

“A união deve demonstrar seu apreço em direção a um pacto federativo democrático e propor tratativas conjuntas, para que a dívida seja reestruturada e o percentual incidente sobre a receita líquida dos estados seja significativamente rebaixado, permitindo, assim, mais investimentos em saúde, segurança, educação e infraestrutura”, argumentou.

Tarso Genro informou sobre a mobilização na última terça-feira (13), durante a primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do estado. Além do pleno do Conselho, estavam na reunião os ex-governadores Olívio Dutra (PT) e Germano Rigotto (PMDB). Eles falaram do período em que enfrentaram dificuldades no governo, para pagar a dívida com a União.

A dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal, que em 1998 era de R$ 11 bilhões, atualmente supera R$ 40 bilhões, embora o estado venha comprometendo 13% de sua receita líquida para quitar o débito desde a repactuação.

“Quando chegamos ao governo, a dívida saltou de um comprometimento de 5,9% com a receita líquida para 15,4%”, lembrou Dutra, apontando como causa desse salto o crescimento abusivo dos juros a partir de 1999, quando assumiu a chefia do executivo. Germano Rigotto lamentou que, embora tenha desembolsado mais de R$ 6 bilhões ao longo de quatro anos (2003 a 2006) para o pagamento à União, a dívida não diminuiu.

Na avaliação do ex-governador, Tarso deve mobilizar outros governadores para reivindicar que a taxa de juros sobre a dívida seja inferior ao índice atual de 6% ao ano. Outra mudança importante apontada por ele seria a adoção do IPCA como indexador, em detrimento do IGP-DI. “Daríamos um oxigênio para os estados conseguirem investir e enfrentar muitos gargalos”, disse Rigotto.

Ao final da reunião, o pleno do CDES aprovou uma nota, que procurou sintetizar as opiniões dos conselheiros, além dos ex-governadores e secretários de Estado. O documento recomenda a renegociação, enumerando alternativas a serem construídas nacionalmente sobre a forma de pagamento da dívida dos estados com a União.

Entre as propostas, estão a alteração da base de cálculo da receita líquida real, deduzindo os recursos comprometidos constitucionalmente; redução do percentual de comprometimento com a dívida de 13% para 9%, com revisão do prazo de pagamento; mudança de indexador do IGP-DI para o IPCA; e criação de um programa de investimentos de interesse da União e dos estados, cujos recursos estaduais aplicados seriam abatidos do valor do pagamento da dívida.

Na quarta-feira (14), Tarso recebeu para jantar no Palácio Piratini os ex-governadores do Estado, Jair Soares, Pedro Simon, Alceu Colares, Olívio Dutra e Germano Rigoto, e recebeu apoio de todos eles para a mobilização pela reestruturação das dívidas estaduais.