Sindicalistas criticam em Brasília projeto que permite terceirização de atividade-fim

Os dirigentes das centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira, em Brasília, com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, e reivindicaram a não aprovação do Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que legaliza a terceirização nas atividades-fim das empresas.

Os sindicalistas alertaram o parlamentar que as empresas terceirizadas não cumprem a legislação trabalhista, submetem os trabalhadores a salários mais baixos e a jornadas de trabalho excessivas. Além disso, os terceirizados não gozam dos mesmos direitos assegurados aos empregados diretos, afirmaram os sindicalistas.

“Além de precarizar os direitos dos trabalhadores, a terceirização tem enorme impacto social, uma vez que reduz salários e o terceirizado é discriminado em todos os espaços da empresa e na sociedade. Continuaremos firmes e contrários à regulamentação da terceirização de forma desenfreada”, declarou o presidente da Central Brasileira de Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Wagner Gomes.

Conforme os dirigentes sindicais, se aprovado, projetos como o PL ou seu substitutivo, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), agravarão essa situação, já que permitem a terceirização em atividades essenciais da empresa.

“A terceirização é um mecanismo perverso que contribui para a precarização das relações trabalhistas, especialmente no Brasil, onde falta uma legislação específica”, afirmou o presidente regional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-SP), Paulo Sabóia. Ele questionou que “a minuta de lei que está em tramitação no Congresso é manipulada pela política neoliberal, e utilizada pela elevada exploração da força de trabalho considerado temporário”.

Participaram também da reunião as entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, o Dieese e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).