Organização Social da Saúde pratica sobrepreço de 80%, afirma Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar pagamentos realizados pelo Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS), Organização Social da Saúde (OSS) que administra 15 unidades de saúde no Rio de Janeiro.

Segundo relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ) a OSS realizou pagamentos com sobrepreço de 80% para empresas terceirizadas, causando “prejuízos milionários aos cofres públicos”.

Dentre as empresas onde foram constatados os sobrepreços está a Ruffolo, empresa que está sendo investigada pela realização de fraudes em licitações públicas em hospitais no Rio. O contrato do IABAS com a Ruffolo foi firmado em julho de 2010 e prorrogado no ano passado por tempo indeterminado. A Ruffolo cobra quase R$ 2.500 mensais por cada um dos 38 porteiros que trabalham no horário diurno. Valor 71% maior do que o pago pela prefeitura do Rio.

O TCM identificou sobrepreço também no custo do serviço de digitação: R$ 3.338,18 por digitador. Valor 83% maior que do que o valor de mercado.

Pelo serviço de limpeza, a Ruffolo cobra do IABAS quase R$ 2.700 por cada um dos 66 serventes fornecidos. Já a prefeitura pagou menos de R$ 2 mil pelo mesmo serviço. Uma diferença de 35%.

O relatório aponta ainda que a OSS alugou da Savior Medical Service Ltda uma ambulância por mais de R$ 41 mil por mês. De acordo com o relatório, na contratação da Savior, falta lógica, já que outra empresa, a ARPR, prestava serviço idêntico com um preço menor. O custo do serviço prestado pela Savior foi 113% maior.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os valores gastos a mais pelo IABAS, sem justificativa, serão descontados dos próximos repasses ao instituto. E que o contrato poderá ser cancelado se forem constatados problemas.

Segundo a SMS, a “contratação de empresas de prestação de serviço é de total atribuição da Organização Social, inclusive sua escolha, conforme prevê a lei que qualifica a adoção das instituições no Rio de Janeiro”. Por determinação da Prefeitura do Rio, o contrato do IABAS com a Ruffolo foi rescindido e os funcionários da empresa estão trabalhando sob aviso prévio.


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