Venezuela proíbe terceirizações, amplia licença maternidade e reduz jornada de trabalho a 40 horas

Um mar vermelho inundou as ruas de Caracas no 1º de Maio para comemorar a nova Lei Orgânica do Trabalho (LOT) da Venezuela, sancionada pelo presidente Hugo Chávez, que avança na garantia de benefícios e adota novas medidas de proteção à família e ao emprego.

Unindo trabalhadores urbanos e rurais, donas de casa, jovens,  mulheres grávidas e mães com bebês nos braços, a marcha saiu do parque general Francisco de Miranda e foi crescendo à medida que passava por diferentes pontos da capital como a praça Altamira, a avenida Libertador e a praça O´leary.

Ao assinar o documento, Chávez destacou que a lei, com 554 artigos, é um instrumento que permitirá construir uma "nova cultura do trabalho e de responsabilidade". "Enquanto eu viver, considerem-me um trabalhador a mais. Combato pelos trabalhadores", frisou.

A nova lei põe fim às terceirizações, acabando com as "empresas intermediárias", estabelecendo prazo de três anos para que as empresas absorvam os trabalhadores terceirizados.

A jornada de trabalho foi reduzida para 40 horas semanas, garantindo o direito a dois dias de descanso por semana. Para resguardar a estabilidade no emprego foi estabelecida a multa rescisória em dobro aos empregadores que demitirem sem justa causa.

A legislação fixa a licença pré-natal em seis semanas e a pós-natal em 20 semanas, além de garantir a licença paternidade de 14 dias. As mães que adotarem uma criança terão licença de 26 semanas, 16 semanas a mais do que a lei anterior.

A LOT também estende a dois anos a garantia de emprego para os pais e mães. Às mulheres com filhos que tenham alguma incapacidade terão estabilidade no emprego.


Capa
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Expediente
 

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Errata

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CARTAS

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