Presidente da ALRS pede redução do juro da dívida estadual para 2%

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB), defendeu durante a reunião da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), que a presidente Dilma Rousseff adote medida semelhante à implementada para os bancos públicos, e pregada às instituições financeiras privadas, de baixar os juros aplicados à divida dos estados a um patamar de 2%.

“O Rio Grande do Sul não suporta mais pagar cerca de R$ 2 bilhões ao ano, em principal e serviço da dívida pública”, ressaltou Postal. Segundo o deputado, nos últimos anos, houve aumento da receita estadual, mas a Assembleia teve de diminuir as despesas em 65%, entre 2004 e 2011, para manter a transparência e permanecer fiel ao orçamento.

A tentativa por parte dos estados de renegociar as dívidas tem sido tema de diversos encontros entre governadores, prefeitos e lideranças políticas. Na próxima segunda-feira (14), um seminário sobre o tema será realizado na Assembleia e contará com a presença de representantes de diversos estados brasileiros.

“A dívida dos estados e municípios com a União é um tema que coloca todos, independentemente de partido, lado a lado. Na situação atual, quanto mais se paga, mais se deve e menor é nossa capacidade de desenvolvimento. Com a renegociação, poderemos investir mais em infraestrutura, mais em saúde, mais em educação e em qualidade de vida para todos”, afirma o material de divulgação do seminário.

A dívida pública gaúcha é de R$ 43,2 bilhões, mas em 1997, quando houve o processo de reestruturação das dívidas em que os Estados tiveram que comprometer parcela da receita no pagamento das dívidas, indexadas ao IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, ela era de R$ 11 bilhões. A maior parcela da dívida pública do RS, 91,2%, ou R$ 37 bilhões, resulta do processo reestruturação da dívida dos Estados, empreendido no ano de 1997.