Governo federal adia negociação e professores marcam manifestações

Diversas categorias se somam às paralisações 

O secretário de Relações de Trabalho, do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, cancelou reunião de negociação com os professores federais, marcada para terça-feira, sem definir nova data para a audiência.

A reunião havia sido marcada pelo próprio secretário, no último dia 12, quando recebeu as entidades do Magistério. Na ocasião, o secretário disse que não tinha proposta em relação à reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais, em greve desde 17 de maio, e marcou nova reunião, cancelada na véspera.

De acordo com Marina Barbosa, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o secretário entrou em contato, por telefone, na manhã de segunda-feira, para cancelar a audiência. Conforme o Sindicato, o secretário “argumentou que não houve condições de organizar uma reunião com toda a equipe do governo para que fossem discutidas as propostas e seus impactos financeiros para 2013”. Mendonça alegou ainda que, em função da Rio+20, encontrou dificuldades de reunir nesta semana os representantes de diferentes esferas do governo.

No entanto, as negociações com os professores ocorrem desde o ano passado. Em 26 de agosto de 2011, o governo assinou acordo com os professores universitários federais, sobre a reestruturação da carreira. O acordo previa: 1) a incorporação ao salário-base das gratificações; 2) um reajuste emergencial de 4% do salário-base e na retribuição por titulação (graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado), a partir de março de 2012; 3) a reestruturação da carreira, através de um grupo de trabalho com a participação das entidades dos professores, com reunião final marcada para 14 de setembro, “de modo que a sua conclusão se opere até março de 2012” (cf. folha 2 do acordo).

Desde a assinatura do acordo se passaram quase 10 meses. Tempo suficiente para a elaboração de uma proposta. Mas, segundo Mendonça, não houve tempo. Para Marina, “essa é uma atitude grave do governo”. “Não nos mobilizamos na semana passada. O movimento vem ocorrendo há meses, e ainda não houve reunião com a junta econômica. É um absurdo o governo ainda não ter uma proposta concreta para apresentar à categoria e cancelar a reunião na véspera da data que eles mesmos escolheram”, afirmou.

Em relação aos reajustes salariais, o governo também não apresentou proposta. A reivindicação dos professores é a reposição da inflação de 2010 até agora, e que o aumento real, correspondente ao crescimento do PIB, seja negociado setorialmente. Em relação ao reajuste de 4%, aceito por representar um reajuste emergencial, a categoria considera insuficiente frente às perdas acumuladas nos último anos. É o que afirmou Gil Vicente, presidente do Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior). “Se o governo pretende tratar o conjunto dos servidores da mesma forma que está tratando os docentes federais, isto é, dando 4% de reposição em um período de três anos (julho/2010 – junho/2013), quando a previsão de inflação é de no mínimo 20%, então ao cabo desse período estará subtraindo dos nossos salários 16%”.

O professor Pierre Lucena (UFPE) também dimensiona o grau de defasagem salarial: “Só para terem uma ideia da distorção, em 2003 um pesquisador com doutorado do Ipea ganhava R$ 300,00 a menos que um professor com doutorado na Universidade. Hoje ele ganha R$ 5 mil a mais que a gente. O mesmo acontece com o MCT [Ministério da Ciência e Tecnologia]”.  

ARROCHO 

Os professores federais, assim como o conjunto do funcionalismo, ficaram sem aumento em 2011, em 2012, e não há previsão para 2013. E, ao que parece, aumento para os servidores está bem longe das prioridades do governo. Conforme o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sidifisco), que também aderiu à greve por tempo indeterminado, é preocupante as justificativas do Governo para a falta de reajustes aos servidores públicos.

Referindo-se à uma reportagem publicada na edição de segunda-feira (18), no caderno de Economia do Correio Braziliense, “em duas páginas inteiras dedicadas ao assunto, o Governo aponta o baixo crescimento da economia e as distorções entre as carreiras como justificativa para a injustiça contra setores do funcionalismo público”, afirma Boletim Informativo da entidade. Diz a reportagem: “Depois de conceder aumentos salariais altos em curto período de tempo, que chegaram a mais de 100% para algumas carreiras, entre 2008 e 2010, fiando-se nos bons resultados do Produto Interno Bruto (PIB) — e na sua continuidade —, o Governo já concluiu que não haverá recursos no Orçamento de 2013 para bancar aumentos generalizados, como o esperado”.

A entidade ressalta que “ainda de acordo com o texto, o Governo pretende empurrar os reajustes para 2014, uma vez que uma das prioridades da proposta orçamentária em elaboração é aumentar os investimentos públicos para fazer rodar a economia mais rapidamente”.

O problema é que o resultado que se vê é o oposto. Com o arrocho salarial, os resultados econômicos vão de mal a pior: o PIB de 2011 cresceu 2,7%, sendo que a estimativa deste ano é de 2,53%; a produção industrial de SP teve a terceira queda trimestral, -6,2%; o emprego industrial em São Paulo caiu -3,6% em relação a abril do ano passado e -3,2% de janeiro a abril; etc.

Para o Sindifisco, “de forma cínica e insensata, o Governo menciona pseudodistorções para não cumprir o dever constitucional de reajustar os salários dos servidores”. “A cada dia a União lança provas de imprudência ao não promover a valorização devida a cada uma das carreiras. A falta de investimentos para ofertar melhores condições de trabalho, bem como o descaso às demandas dos Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), é injustificável”. 

GREVE GERAL 

Em resposta à atitude do governo, a greve se amplia. Na segunda-feira, docentes e técnicos das escolas técnicas federais entraram em greve. Das 38 instituições, 31 já aderiram à paralisação.

Também mobilizados desde o ano passado por reajuste salarial, os servidores das escolas técnicas afirmam que o salário da categoria é o mais baixo entre os servidores públicos federais. “A greve pede reestruturação da carreira no magistério. Hoje nós queremos alinhar com o Governo Federal uma reforma na carreira do docente. Embutidos nessa questão estão os valores de reajustes e demais reivindicações, afirma Carlos Davi Lobão, coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

A greve se estende aos demais setores do funcionalismo. Nesta segunda-feira, os servidores da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) deram início a uma greve por tempo indeterminado, paralisando funcionários da Funasa, Incra, administrativos do Ministério da Agricultura e Arquivo Nacional, nos estados do Pará, Sergipe, Amapá, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Brasília.

Além destes, pela primeira vez, também os funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE) – Itamaraty – decidiram, em assembleia realizada segunda-feira, paralisar suas funções. O movimento abrange assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Segundo a Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro (ASOF) e o Sindicato Nacional dos Servidores do MRE (SindItamaraty), a reivindicação é revisão salarial.

As entidades organizam manifestações nesta terça e quarta-feira, em Brasília. A possibilidade de realizar um acampamento na Esplanada dos Ministérios para buscar avanços nas negociações no Ministério do Planejamento e apresentação de propostas concretas também está sendo discutida nos estados. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) também aprovaram greve a partir desta quinta-feira. 


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