Professores afirmam que nova proposta ainda é insuficiente  

Após a pressão dos professores, em greve há mais de 70 dias, o Governo voltou a negociar 

O governo, após os professores universitários de instituições federais rejeitarem por unanimidade sua proposta de reajuste e reestruturação da carreira, apresentou um novo plano, em reunião realizada na última terça-feira.

A nova proposta não deixa de ser um avanço, sobretudo depois de declarações ministeriais de que a proposta anterior não era para ser negociada, e, sim, aceita - apesar de significar um congelamento salarial até 2015, com redução de salário real para a maioria dos docentes. Depois de mais de 70 dias de greve, é uma conquista do movimento dos professores que o governo tenha reconhecido o fracasso de sua tentativa anterior e melhorado pelo menos um pouco a proposta – embora esta não tenha, ainda, agradado a eles.

Na reunião de terça-feira, estavam presentes o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça, o Secretário de Educação Tecnológica do MEC, Marco Antônio Oliveira, e os representantes das três entidades da categoria, Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior).

A nova proposta eleva de 12% para 25% o reajuste mínimo nos salários, mas mantém a o reajuste dividido em três parcelas, com 40% do reajuste em março de 2013, 30% em março de 2014 e os 30% restantes em março de 2015.

Assim, um professor cujo reajuste até 2015 seja de 25%, teria um reajuste de 10% (=40% de 25%) em março de 2013, mais 7,5% (=30% de 25%) em março de 2014 e mais 7,5% (=30% dos 25%) em março de 2015.

Os 25%, portanto, seriam em três parcelas anuais, respectivamente: 10% (março de 2013), 7,5% (março de 2014) e outros 7,5% (março de 2015). De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), José Luis Simões, a proposta tem essa insuficiência, já que “se você pensar que a maioria dos professores vai receber um aumento de cerca de 25% divididos em três anos, e tendo por base uma inflação de 7% ao ano multiplicado pelos mesmos três anos, você vê que a proposta não é lá tudo isso”.

O problema é que os reajustes do próximo ano (março de 2013) não repõem as perdas que os professores tiveram nos últimos dois anos, que, medidas pelo INPC, chegam a 12%. Mesmo a Proifes, entidade que aprovou a aceitação da proposta do governo, observou que “de acordo com avaliação da entidade, a atual proposta elevará os salários dos professores, em média, para cerca de 6% acima do salário de julho de 2010. É preciso que fique claro que a equiparação com os parâmetros remuneratórios dos pesquisadores de Ciência e Tecnologia – corrigidos pela inflação até março de 2015 – levaria a um aumento médio real de aproximadamente 25% e, desse ponto de vista, a demanda inicial do PROIFES não foi atendida”, afirma a entidade. Os pesquisadores de Ciência e Tecnologia tinham os salários equiparados aos dos professores universitários, antes que as perdas corroessem os salários dos últimos.

Além disso, o plano pretende deixar definido o reajuste de 2014 e 2015, independente das perdas que vierem a ocorrer, sem levar em conta que a inflação é medida ano a ano, que as campanhas salariais em qualquer ramo da economia ocorrem nas datas-bases todos os anos, justamente para que se reponham as perdas sofridas naquele período.

As entidades vêm se manifestando a respeito da proposta. A ANDES-SN e o SINASEFE se mostraram contrários, ressaltando que os novos índices não cobrem as perdas inflacionárias.

O Proifes recomendou que os professores votem favoravelmente à assinatura do acordo, devido à inclusão de propostas da entidade, como a retirada de pontos que feriam a autonomia universitária, a antecipação do reajuste para março (na proposta anterior era em julho) e a retirada de barreiras para progressão no Magistério Superior (a promoção a professor titular, na proposta anterior, era limitada a 20% dos professores da faixa imediatamente inferior) e no Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico (escolas técnicas federais e institutos universitários) - mas aponta o problema da defasagem salarial.

Já na avaliação da ANDES, o “governo quer remeter vários pontos não negociados para novos Grupos de Trabalho, como: critérios para as promoções entre classes, diretrizes para avaliação de desempenho para fins de progressão, critérios para a fixação de professores em locais de difícil lotação, etc”. O SINASEFE também se manifestou contra a proposta.

Durante esta semana, as três entidades organizam assembleias em todo o país para avaliar a nova proposta. Há uma nova reunião com o governo marcada para o dia 1º de Agosto, às 21h. 

ANA CAMPOS 


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