Reajuste de apenas 5% em 2013 é inaceitável, afirmam servidores 

Proposta de 15,8% em três anos foi rejeitada 

Na manhã desta segunda-feira os representantes dos servidores federais em greve se reuniram com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para negociar a proposta de reajuste apresentada pelo governo, sábado, que prevê um reajuste de apenas 15,8% parcelado em três anos (2013, 2014 e 2015).

Os servidores rebateram a proposta questionando que o índice, cerca de 5% ao ano, é insuficiente para repor as perdas da categoria, que está com seu salário arrochado após dois anos sem reajuste, atingindo mais de 12% de perdas.

“Se tivéssemos um percentual de, digamos 10%, ainda ficaríamos em dúvida, mas 5% é inaceitável”, afirmou o presidente da Unacon-Sindical (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle), Rudinei Marques, que representa os servidores do Tesouro e da CGU.

As negociações seguem esta semana e, conforme a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a entidade irá apresentar uma contraproposta reivindicando que o primeiro reajuste, de 2013, seja de 9%, e não apenas 5%, e que os reajustes de 2014 e 1015 sejam discutidos posteriormente. Para Sérgio Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), “engessar o movimento por três anos vai dificultar demais”.

Em todos os setores da economia os acordos coletivos são negociados anualmente, nas datas-bases definidas pelas categorias, com reajustes calculados sobre a inflação acumulada no período de 12 meses, anterior à data-base. 

No entanto, o governo da presidente Dilma propôs um reajuste futuro, que concederia cerca de 5% em 2013, 5% em 2014 e 5% em 2015. É difícil encontrar outra razão para tentar impor um reajuste por três anos se não o de arrochar ainda mais e imobilizar os servidores. A primeira parcela da proposta não repõe as perdas dos últimos dois anos. Também na segunda parcela, mesmo levando em conta uma projeção da inflação, o reajuste ficaria novamente abaixo da inflação que, medida pelo IPCA, seria cerca de 5,5%. Ou seja, ainda sem aumento real. Foi o que levou servidores a rejeitarem a proposta e reivindicarem um aumento maior em 2013, que seja suficiente para garantir a reposição salarial. Essa é uma das reivindicações debatidas entre os sindicatos e que serão apresentadas até o final desta semana.

O fato de o governo colocar uma proposta na mesa já pode ser considerado um avanço diante do silêncio e das reuniões adiadas que ocorriam até o momento. E como se trata de uma negociação, fica entendido que ambas as partes serão ouvidas e poderão ter as suas propostas apresentadas. Complicado é começar uma negociação dizendo que “é o limite”, como afirmou o secretário Mendonça. “Este é um parâmetro de negociação, o rebatimento deste parâmetro é diferenciado para as diversas carreiras, mas este é o nosso limite”, disse. Já para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando se trata de juros, o limite é o céu. Apenas nos últimos 12 meses foi gasto com juros R$ 230 bilhões, mas quando se trata de aumento salarial, a medida é a de “solidez fiscal”.

Enquanto ocorrem as reuniões com o governo, a mobilização em Brasília continua com novas manifestações. Alertando que o prazo para a definição do reajuste é 31 de agosto, o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, que representou os servidores da Ciência e Tecnologia no encontro, afirmou que as entidades reivindicam também a incorporação da gratificação de desempenho ao vencimento básico dos trabalhadores.

Após as negociações, os servidores irão avaliar a proposta final em assembleias, no entanto, os dirigentes sinalizam para a continuação da greve. Sindicatos que ainda não haviam aderido ao movimento afirmam que se a proposta de 15,8% for mantida, a resposta será a greve. É o caso da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Conforme o presidente da entidade, Marcos Luiz da Silva, a categoria poderá decretá-la a partir da próxima semana, se considerar insatisfatória a proposta do governo. “Entendemos que a proposta sequer repõe a inflação do período”. “Temos a expectativa de uma reação da base, podendo inclusive haver deflagração de greve”, explicou. 


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