Fala de ministro sobre leilões de petróleo deixa as múltis eufóricas

Lobby estrangeiro do petróleo chantageia para açambarcar mais áreas do nosso país

O cartel do petróleo intensificou seu lobby para açambarcar o petróleo da região do pré-sal brasileiro e do pós-sal. Em encontro realizado no Rio de Janeiro (Rio Oil & Gás), as múltis e seus porta-vozes lançaram ameaças de que abandonariam o país se não fossem reabertos os leilões de licitação do petróleo e o início da alienação do pré-sal. Seu objetivo era arrancar algum “compromisso” do governo de que iniciaria a entrega do petróleo. Nesse convescote eles abriram o jogo e chegaram a dizer que “a rodada será muito competitiva, uma vez que investidores estão com ‘apetite’ por novas áreas para exploração no país”.

Um dos representantes do cartel foi explícito na chantagem ao governo dizendo que “sem rodadas, as companhias estão reduzindo o nível das atividades de exploração”. Só que, ao que se saiba, a “redução das atividades das múltis” no Brasil tem outros motivos: o principal deles foi a proibição da atuação da petroleira americana Chevron, depois da lambança que ela fez na Bacia de Campos. A Justiça proibiu a atuação da petroleira depois do desastre do vazamento de cerca de quatro mil litros de óleo na costa brasileira. O executivo da empresa chegou a ser proibido de deixar o Brasil.

A estratégia chantagista logrou intimidar o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que, para agradá-los, anunciou para 2013 o início da entrega do petróleo brasileiro. A euforia foi imediata. Mesmo sem nenhuma oficialização por parte do governo, os lobistas comemoraram como se já estivesse marcada a data da entrega. “É extremamente positivo o comprometimento do governo para a realização da 11ª rodada e do primeiro leilão para o pré-sal, em 2013”, afirmou João Carlos De Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, entidade que defende os interesses do cartel do petróleo.

As multinacionais estão no seu papel de fazer barulho para arrancar mais uma fatia do nosso rico petróleo. Estranho é o ministro se impressionar com isso e socorrê-las com uma presteza incomum. Se as múltis querem sair, uma grande oportunidade se abriria para nós, porque o país que tem uma empresa como a Petrobrás, que domina a tecnologia e tem enorme competência no setor, maior do que qualquer empresa estrangeira, tem plenas condições de produzir petróleo sem a presença das multinacionais aqui. O melhor exemplo da competência das múltis é o da Chevron, cuja barbeiragem deixou vazar milhares de barris de petróleo no mar.

Segundo De Luca, a licitação para exploração de áreas de novas fronteiras na margem equatorial, na maioria offshore, poderão gerar bônus de US$ 1 bilhão, recursos que irão diretamente para o Tesouro. Apesar de ser do ministro Lobão a informação sobre a entrega do petróleo, De Luca agradeceu à presidente Dilma Rousseff “pela sensibilidade”. “Ela soube avaliar as necessidades da indústria. Como indústria, estamos contentes. Era o sinal que queríamos do governo para o retorno da normalidade das licitações. E o governo vai ter resposta positiva dos produtores de petróleo e gás”, disse.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo), que, segundo a Justiça, deveria se dedicar melhor à fiscalização da atuação de múltis como a Chevron e a Transocean, responsáveis pelos vazamentos em Campos, também se somou no afago aos lobistas. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, disse ao jornal Folha de S. Paulo que a presidente Dilma teria se comprometido com a data para realizar a 11ª rodada de áreas de petróleo. Os leilões estavam suspensos desde 2008, quando, depois da descoberta do pré-sal, o presidente Lula anunciou ser necessária uma nova legislação para regular a exploração de petróleo no Brasil. Lula trocou as concessões entreguistas de FHC pelo modelo de partilha de produção, modelo mais favorável aos interesses do Brasil.

Apesar do governo expressar que só terá uma posição oficial após a decisão do Congresso sobre os royalties, Edison Lobão disse que os blocos da 11ª rodada a serem licitados serão conhecidos nos próximos dias. Segundo ele, serão 174 blocos, metade deles em terra e metade na margem equatorial. O anúncio teria segundo ele, um “significado político” já que tanto a realização de leilões da 11ª rodada como do pré-sal está condicionada à decisão do Congresso Nacional a respeito da distribuição dos royalties de petróleo.

Segundo o ministro, o governo está em tratativas para assegurar que o projeto seja aprovado ainda neste ano, com a antecedência necessária para a realização dos leilões. “Contamos com a aprovação do projeto dos royalties ainda neste ano, pois as próximas rodadas de petróleo e gás serão realizadas sob a égide da nova lei”, disse Lobão. A realização da 11ª rodada estava interrompida aguardando decisão da Presidência. O governo vem adiando o leilão porque aguarda a aprovação da nova lei de rateio dos royalties entre União, estados e municípios. O açodado ministro Lobão informou que o governo teria resolvido divulgar agora as datas previstas para a 11ª rodada e para o pré-sal, mesmo sem a aprovação da nova lei, porque recebeu “sinais no sentido de que é perfeitamente possível contar com a aprovação ainda neste ano”. Não se sabe que misteriosos “sinais” seriam esses que Lobão anda recebendo.
 


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