Ministro promove “road show” para tornar mais atrativas as ferrovias e rodovias públicas

Mantega anuncia novas regras para facilitar as privatizações

Maior prazo de carência, sem fiança bancária e taxa de retorno às multis muito, muito maior

Depois do fracasso, na semana passada, do primeiro leilão da nova rodada de “privatizações através de concessões” (como disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho), o governo alterou as condições para as “concessões” das rodovias e ferrovias.

Na terça-feira, dia 5, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estrelando a primeira etapa do “road show” para apresentar propriedades públicas a serem privatizadas – um seminário patrocinado pelo banco BTG Pactual – anunciou aos “amigos banqueiros” (sic), entre outras coisas, que a taxa de retorno admitida pelo governo sobre as rodovias e ferrovias passava de 6% a 7% ao ano para até 14,6% ao ano, com a promessa de subi-la, no caso das ferrovias, para 16 ou 17% ao ano. Em suma, a taxa de retorno (= ganho percentual sobre um projeto) mais do que dobrou em apenas uma semana.

Para obter essa extraordinária taxa, o açambarcador da rodovia ou ferrovia não precisará tirar dinheiro do bolso para “investir”. O BNDES providenciará os recursos, em cima dos quais ele tirará a sua “taxa de retorno”. Será, portanto, um retorno sem investimento próprio.

Para isso, o governo dispensou os açambarcadores de apresentarem “fiança bancária ou corporativa” para tomar empréstimos no BNDES. Ao contrário, por exemplo, da PDVSA no caso da Refinaria Abreu e Lima, os açambarcadores de rodovias, ferrovias, portos, etc., não precisam mais apresentar garantias nem aval bancário para obter um empréstimo no BNDES, pois a modalidade de financiamento agora concedida, denominada “project finance”, tem como única garantia o “fluxo de caixa de um projeto, os ativos e recebíveis desse mesmo projeto”. Ou seja, a garantia é nenhuma, pois é constituída pelo próprio dinheiro que é emprestado. (A definição citada é do BNDES. Existem outras, mais claras ainda – e mais escandalosas, quando se trata de privatização.)

Esses empréstimos terão um prazo de carência - para começarem a ser pagos - de 5 anos (no projeto original eram 3 anos), a juros subsidiados, com o tempo da “concessão” alargado: de 25 para 30 anos.

Fizemos correções nos estudos, que darão mais atratividade aos projetos”, declarou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, um ex-executivo da ALL, empresa que infelicitou a malha ferroviária do país desde sua privatização anterior, por Fernando Henrique.

Os leilões de trechos das rodovias federais BR-040 e BR-116 foram cancelados no último dia 28. Apenas oito dias depois, o governo cedeu aos candidatos a açambarcadores da propriedade pública, e o sr. Figueiredo revelou que “fizemos correções nos estudos”.

Os mesmos “estudos” que, segundo a empresa que Figueiredo preside, duraram cinco meses - de 22 de agosto de 2012 a 22 de janeiro de 2013 –, com a contratação (através do “Movimento Brasil Competitivo” do sr. Gerdau) da multinacional Accenture, exatamente para fazer esses “estudos”.

Porém, depois de cinco meses desses profundos “estudos”, eles foram alterados em oito dias para, segundo o sr. Figueiredo, dar “mais atratividade aos projetos”.

Evidentemente, nada há de sério em tudo isso, exceto a sofreguidão de alguns para entregar o patrimônio público, de preferência a estrangeiros. Como se não bastasse a arenga do sr. Mantega para prová-lo, no “road show” houve também a palestra do sr. Figueiredo e a do sr. Martins Almeida, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, que anunciou a primeira rodada de leilões sobre a área do pré-sal.

Resta dizer que a palestra do sr. Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, também apresentou a mesma solução que seus colegas, transplantada para a área elétrica: leilões e dinheiro do BNDES para os vencedores – mas, devido a algumas complexidades, deixaremos para depois a análise de suas afirmações. Voltemos ao sr. Figueiredo.

Havia quem achasse que o objetivo dos seus “estudos” - e, aliás, do Programa de Logística – era saber as necessidades do país e enfrentá-las. Infelizmente, não é. O objetivo é privatizar. Tanto assim que só as “necessidades” (ou seja, a ganância) dos açambarcadores são levadas em consideração.

É compreensível que algumas pessoas tenham dificuldade em enxergar o ridículo desse “Programa de Investimentos em Logística” do sr. Figueiredo. Diz ele, em caracteres garrafais, que o “investimento total previsto” é de R$ 253 bilhões em 30 anos - e acha que isso deve impressionar muito quem está ouvindo. Mas só ficarão impressionados aqueles que não dividirem 253 por 30 e descobrirem que se trata de uma média anual de R$ 8,4 bilhões. Convenhamos, isso é tudo, menos um projeto para desenvolver a infraestrutura de um país com oito milhões de quilômetros quadrados, como o Brasil. E, realmente, não é esse o objetivo, pois não passa de um projeto para privatizar, mais ainda, o Brasil.

Evidentemente, existem os iludidos que acham que essa privatização vai aumentar o investimento. No entanto, o investimento caiu porque a área econômica derrubou e segurou o investimento público em 2011 e 2012 – não por falta de privatizações, que, pelo modelo Mantega-Figueiredo, serão regadas a dinheiro do BNDES, isto é, com dinheiro do Tesouro e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, já sabemos, pelo governo Fernando Henrique, como as privatizações aumentam o investimento e fomentam o crescimento...

Nem vamos falar do final do “road show”, circo que agora se deslocará para Nova York, Londres, Tóquio, Cingapura, podendo esticar até Berlim e Pequim. Apenas um comentário:

No dia em que a presidenta Dilma depender dos discursos de apoio do sr. André Esteves, presidente do BTG Pactual, certamente que ela preferirá voltar aos tempos da guerrilha, no que terá o apoio do povo, que não votou nela para promover a privatização do país. Se fosse para isso, o Serra seria melhor.

Mas não é à toa que Esteves entusiasmou-se tanto com o governo – há muito tempo ele não vê tantas autoridades querendo oferecer os bens que são do povo...

CARLOS LOPES

 


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