Após reunião com Bunge e Cargill, a Casa Civil altera MP dos Portos

Alteração atendeu pleito das múltis na região Norte

O governo promoveu uma alteração no texto da Medida Provisória 595, que abre mais espaço na operação dos portos para grandes empresas privadas, para beneficiar gigantes do agronegócio que já apresentaram projetos bilionários para a exploração de novos terminais portuários no Norte do país, considerados de grande importância para a exportação da crescente produção de grãos da região.

O texto original da MP, editado em 6 de dezembro, proibia a operação de terminais privados em portos públicos. Mas a proposta aprovada dia 24 de abril, na comissão mista que analisou a nova Lei dos Portos, acabou liberando a licitação de novas áreas nos terminais para o setor privado.

De acordo com a versão do parecer do relator da MP, o líder do governo no Senado Eduardo Braga (PMDB/AM), apresentado dia 17 de abril, a operação das atividades portuárias por empresas privadas seria autorizada para aquelas que tivessem protocolado seus pedidos até 31 de dezembro. Uma semana depois, no entanto, ele apresentou um adendo ao relatório, antecipando o prazo para 6 de dezembro.

A mudança, introduzida na última hora, vem de encontro aos interesses de grandes multinacionais como Bunge e Cargill, que operam na região e têm projetos para ampliação de seus empreendimentos já aprovados. Com a alteração no texto da medida provisória, elas afastam concorrentes que apresentaram seus pedidos depois de 6 de dezembro, entre eles a Hidrovias do Brasil e a norte-americana ADM.

A Hidrovia teria solicitado a autorização em 21 de dezembro, enquanto a ADM comprou um terminal de minério em julho e pretendia transformá-lo em terminal de grãos. O processo de legalização ficou suspenso, após a edição da MP.

Segundo matéria publicada na quarta-feira (1º), pela “Folha de S.Paulo”, Braga afirma que alterou o parecer por determinação da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência, Gleisi Hoffmann. O jornal relata que representantes da Bunge e da Cargill estiveram com Gleisi e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, no dia 16 de abril. A Cargill, que opera um terminal no Pará, confirmou ter participado da reunião.

A assessoria da ministra informou que a Casa Civil concordou com a mudança introduzida no texto e que “reuniões ocorreram com vários representantes dos setores portuários”. Segundo a assessoria, as reuniões com Bunge e Cargill “foram marcadas em um curto prazo, em razão da iminente apresentação do relatório pelo relator, deixaram de ser publicadas no site, que não foi atualizado por uma falha técnica”.


 


 


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