Apple é condenada por formar cartel de e-books

Tribunal dos EUA condenou a Apple por formar cartel com cinco editoras para aumentar os preços dos e-books. Após mais de um mês de julgamento, a juíza Denise Cote considerou em sua sentença haver “evidências convincentes” de que a corporação violou a lei antitruste e exerceu “papel principal” em acordos para eliminar a concorrência e inflar o preço dos livros. A Apple lançou em 2010 sua iBookstore.

A fixação do valor da multa ainda irá ocorrer, mas a Apple já anunciou que vai recorrer.

As editoras Bertelsman, Hachette, HarperCollins, Penguin e Simon &Schuster já haviam fechado acordos no total de US$ 166 milhões em multas e restituições aos consumidores. “Esse resultado é uma vitória para milhões de consumidores que escolheram ler livros eletrônicos”, afirmou Bill Baer, diretor da divisão antitruste do Departamento de Justiça.

O cartel encabeçado pela Apple buscava minar o domínio da Amazon no setor, e os acertos entre a gigante da informática e as editoras tinham a finalidade forçar o aumento dos preços de US$ 9,99 para US$ 12,99 ou US$ 14,99. A juíza Cote assinalou que a Apple “escolheu unir forças com as editoras para aumentar os preços de e-books e os equipou com meios para fazê-lo”, acrescentando que “sem a Apple na orquestração, a conspiração não teria tido sucesso”.

Para a Apple “nada foi feito de errado”. Segundo a corporação, sua atuação serviu para dar aos consumidores “mais escolhas”, injetar “inovação e competição no mercado” e “quebrar o monopólio da Amazon”.


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