MPF denuncia Vaccari e Renato Duque por lavagem de propina  

É a segunda denúncia contra o ex-tesoureiro
do PT e o ex-diretor de Serviços da Petrobras

O Ministério Público Federal do Paraná (MPF) apresentou na segunda-feira (27) uma nova denúncia contra o tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Esta é a segunda denúncia do MPF contra eles. Os dois são acusados de serem operadores do esquema de propinas de interesse do PT dentro da Petrobras. Colaboradores das investigações calculam que o PT teria recebido mais de R$ 200 milhões em propinas. Paulo Roberto Costa, que representava os interesses do PP na estatal, disse que em todos os contratos havia uma propina estipulada de 3% que era divida da seguinte forma: 1% para os partidos da base e 2% para o PT.

Nesta denúncia, Vaccari e Duque, além do executivo Augusto Mendonça, do grupo Setal Óleo e Gás, foram denunciados por 24 atos repetidos de lavagem de dinheiro correspondentes a R$ 2,4 milhões. Os procuradores responsáveis pela força-tarefa da Lava Jato pediram a condenação dos réus e a restituição de R$ 2,4 milhões, bem como o pagamento, a título de indenização à Petrobras, de mais R$ 4,8 milhões. Além disso, a pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada pode ser aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e porque eles teriam sido praticados por organização criminosa.

Segundo a denúncia, parte da propina paga pelo grupo Setal Óleo e Gás a Renato Duque foi direcionada à Editora Gráfica Atitude, com sede em São Paulo, a pedido de Vaccari. Na tentativa de dar a aparência de legalidade à movimentação, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos falsos com a editora. O MPF diz que não houve prestação de serviços e que foram emitidas notas frias. De acordo com o MPF, a responsabilidade criminal de pessoas vinculadas à gráfica será apurada em investigações específicas. A denúncia ainda precisa ser aceita pela Justiça Federal para que o trio vire réu em um novo processo.

Os procuradores da força tarefa sustentam que existem, ainda, "vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT". Eles relatam na acusação entregue à Justiça Federal que para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo de Mendonça (Setal, Setec e SOG) assinaram dois contratos, em 1.º de abril de 2010 e em 1.º de julho de 2013, com a Gráfica Atitude Ltda. "Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos", afirmam os procuradores.

Segundo o coordenador da força tarefa, o procurador da República, Deltan Dallagnol, "embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário". "Já foram denunciados, anteriormente, operadores vinculados às diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB.

Vaccari permanece preso, à disposição da Justiça Federal. O procurador da República, Roberson Pozzobon, que também integra a força tarefa, ressalta que essa e outras prisões são essenciais para proteger a sociedade. "Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas."

O advogado de defesa de João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D’Urso, não chegou a entrar no mérito da denúncia. Ele apenas questionou se o Ministério Público Federal não deveria ter feito um aditamento à primeira denúncia já apresentada contra o ex-tesoureiro do PT no âmbito do esquema de corrupção na Petrobrás. "A própria denúncia diz que é um prolongamento do processo anterior que Vaccari responde. Acho estranho uma nova ação. A Procuradoria deveria promover um aditamento à primeira denúncia, naquele próprio processo", avalia D’Urso.

Renato Duque está preso desde março deste ano, em Curitiba, quando foi deflagrada a 10ª fase da Operação Lava Jato – esta etapa foi batizada de "Que país é esse". De acordo com os policiais, o nome faz referência a uma frase dita por Duque quando foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014. Ele foi liberado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-diretor voltou a ser preso devido a movimentações de dinheiro em contas no exterior. De acordo com a Polícia Federal, 131 obras de arte foram apreendidas na casa dele.

Duque chegou a ser levado para Brasília para prestar esclarecimentos na CPI da Petrobras. No entanto, falou apenas o que queria. Ele apenas negou conhecer o doleiro Alberto Yousseff – considerado o grande operador do esquema de corrupção na Petrobras – e disse que vai provar a origem dos bens apreendidos pela Polícia Federal. Já Vaccari, que, de acordo com a Polícia Federal e com o MPF, desempenhava um papel fundamental de operador do esquema, foi detido na 12ª fase. Nesse momento, o foco da Operação Lava Jato foram depósitos suspeitos realizados na conta bancária de familiares do ex-tesoureiro, além do uso da gráfica para intermediar doações de campanha fictícias ao PT.

SÉRGIO CRUZ


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