Ministro afirma ter confiança que MPs que roubam direitos trabalhistas ‘serão aprovadas’ 

Após reunião com a equipe do governo, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa afirmou, nesta segunda-feira (27), que o Planalto está organizado em força tarefa para “alinhar os últimos pontos” e viabilizar ainda esta semana a votação das Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras de concessão de direitos trabalhistas e previdenciários.

Ignorando a pressão dos trabalhadores contra as medidas que dificultam o acesso dos trabalhadores a direitos - como o seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, auxílio-doença e pensões por morte – o ministro respondeu: “Tenho confiança que essas MPs serão aprovadas, preservando a essência das medidas. Os deputados, o Congresso, concordam com as medidas no seu caráter qualitativo, que é preciso ter uma carência, um tempo mínimo de contribuição, um tempo mínimo de casamento nas pensões por morte. Estamos discutindo qual é esse tempo mínimo”.

Barbosa confirmou, após o encontro com a o vice-presidente Michel Temer e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Carlos Gabas (Previdência Social), que a expectativa do governo é viabilizar a votação da MP 665 (que trata dos benefícios trabalhistas) nesta semana e a da MP 664, que trata de questões da previdência, na semana seguinte.

O objetivo do governo ao propor as MP’s é economizar R$ 18 bilhões por ano, garantindo a meta de superávit prometida por Levy.

BASE PARLAMENTAR

Os relatores do projeto (Senado e Câmara) propuseram, a partir das diversas emendas enviadas à matéria, algumas formas de amenizar o impacto das MP’s, mas no entanto, sem alterar o caráter de roubo aos direitos dos trabalhadores que as medidas carregam.

O senador Paulo Rocha (PT-PA), figura de trajetória sindical e relator da MP 665, propôs diminuir o tempo mínimo de contribuição de 6 meses para 3 meses no caso do abono salarial. Sobre o seguro-desemprego, o parlamentar propõe que a carência para uso do benefício seja de 12 meses e não 18 meses, como na proposta original do governo. Ambas propostas não alteram em quase nada os prejuízos que os trabalhadores terão com as novas regras.

No caso das pensões por morte, o governo e a base parlamentar estão em acordo, conforme ressalta o ministro do Planejamento.

“Há uma concordância que é preciso ter um tempo mínimo de contribuição, de casamento, e que nem todo benefício tem de ser vitalício”, afirma.

As novas regras definidas pelo governo Dilma exigem a comprovação de pagamento de 24 meses de contribuição previdenciária por parte do trabalhador para que a viúva tenha direito à pensão; comprovação de mais de dois anos de casamento ou união estável; além da redução do valor e tempo de recebimento do benefício estipulado de acordo com a idade da viúva.


Capa
Página 2
Página 3

MPF denuncia Vaccari e Renato Duque por lavagem de propina

Aliada de Eduardo Cunha alega na PF não lembrar o motivo de assinar requerimentos

Presidenta decide não falar nada para o trabalhador no Primeiro de Maio, na TV 

Fala de Dilma sobre terceirização é dúbia

arta reafirma relatório contra adiamento da redução das dívidas de Estados e municípios

“É necessário sair da base do governo Dilma”, defende governador pedetista do MT

Calote do governo federal obriga governo do RS a adiar pagamento da parcela da dívida com a União

Na PF, Gleisi admite que pediu doação ao Cartel do Bilhão

Página 4 Página 5

Professores retomam greve no PR contra assalto à Previdência

Pressão dos trabalhadores reverte 500 demissões na Mercedes-Benz

Ministro afirma ter confiança que MPs que roubam direitos trabalhistas ‘serão aprovadas’

Professores de São Paulo aprovam continuidade da greve

Philips é condenada a indenizar trabalhadores por contaminação

ESPORTES

Página 6

   A política de sabotagem e privatização da senhora Rousseff contra a Petrobrás

Página 7

Assassinato de jovem negro por polícia racista conflagra Baltimore

Testemunha relata: policial deu joelhaço nas costas de Freddie

   Castor Bryant: “não sei como você pode ser negro nos EUA e ficar em silêncio”

  
Corrupção e impunidade nos EUA

Comunidade internacional mobiliza ajuda para o Nepal

   Ativistas entregam na ONU 8 milhões de assinaturas por um mundo sem a Bomba-A

Página 8

Cameron faz cortes no NHS e já atinge tratamento de leucemia

Motoqueiros russos repetem trajeto do Exército Vermelho rumo a Berlim na 2a Guerra

Professores em greve marcham em Bogotá por salários e contra a privatização do ensino público

México: pais repudiam 2 anos de impunidade de agressores dos 43 estudantes em Iguala

Marcha contra agressão de Obama a Venezuela toma as ruas de Caracas

Aos iemenitas determinar o seu futuro