“Todos às ruas contra o pacote de Dilma”, conclamam centrais 

Centrais unificam plataforma e seguem a Brasília contra MPs 664, 665 e PL 4330 

Contra a política econômica do governo federal, em defesa do emprego, pela redução dos juros, contra as MPs 664 e 665 e contra a terceirização da atividade-fim: essa foi a plataforma aprovada na plenária realizada nesta segunda-feira (11) com lideranças sindicais das centrais CGTB, Força Sindical, UGT, CUT, CSP-Conlutas, Intersindical, NCST, CTB e CSB, em São Paulo. Com o auditório da sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) lotado, as entidades presentes unificaram sua plataforma de luta e convocaram o “Dia Nacional de Paralisação e Manifestações - Rumo à Greve Geral”, marcado para o próximo dia 29 de maio em todo o país.

A reunião representou um passo decisivo para a superação das diferenças entre as centrais e para a unidade do movimento sindical.

As centrais irão à Câmara dos Deputados nesta semana para barrar a MP 664, que entra na pauta da Casa a partir de terça-feira. A MP corta pela metade o valor da pensão por morte, exigindo o mínimo de dois anos de casamento ou união estável e dois anos de contribuição para acesso ao benefício. A medida de Dilma reduz também o auxílio-doença, que atualmente é limitado ao teto do INSS, mas que, com a MP, passa a ter como limite a média das últimas 12 contribuições.

Em suma, o “ajuste” neoliberal de Dilma/Levy é feito em cima dos mais vulneráveis, dos mais necessitados, dos mais indefesos – viúvas, desempregados e doentes. São os direitos destes que querem cortar e, exatamente, para aumentar as transferências aos bancos, fundos e outros rentistas que amealham bilhões em juros, sem produzir nada para o país.

Na semana passada, a MP 665 foi aprovada com votação apertada (252 votos a favor e 227 contra). A medida, que dobra o tempo de trabalho necessário para a requisição do seguro-desemprego de seis para 12 meses – precisamente, no momento em que a política do governo provoca uma enxurrada de demissões - e dificulta o acesso dos trabalhadores de baixa renda ao abono salarial, seguiu agora para o Senado. Uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já foi solicitada pelas centrais para tratar do tema. 

UNIDADE 

“Esta plenária materializa a unidade dos trabalhadores brasileiros. Estamos obstinados a derrubar a taxa de juros, que está acabando com a indústria nacional e por consequência desempregando e assolando o país. Nada justifica querer tirar R$ 18 bilhões dos trabalhadores, dos desempregados e das viúvas, advindos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, enquanto os banqueiros continuam sendo cevados com os juros mais altos do mundo. É uma indignidade. Apenas nos três primeiros meses do ano já escoaram pelo ralo dos juros R$ 143 bilhões em dinheiro público”, denunciou Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Até o dia 29, as centrais decidiram realizar plenárias regionais, reuniões com sindicatos, batidas nas portas de fábricas, distribuição de panfletos nas ruas para mobilizar a população para a paralisação nacional – e  caravanas ao Congresso.

“Com a falácia de acabar com distorções, o governo, que foi eleito prometendo não mexer em direitos, quer aprovar medidas que retiram conquistas dos trabalhadores”, afirmou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, em sua intervenção na plenária. “Se aprovadas, as medidas contribuirão, e muito, para o aumento das desigualdades no país”, lembrando que os recursos que serão “economizados” às custas dos trabalhadores tem destino certo: “o bolso do setor rentista”. A Força Sindical também se posicionou a favor da regulamentação dos trabalhadores terceirizados, mas sem que o PL 4330 (em tramitação no Senado) amplie o regime para a atividade-fim das empresas. 

PACOTE DE MALDADES 

O anfitrião Ricardo Patah, presidente da UGT, defendeu que “temos de fortalecer as pautas em prol de um objetivo maior, que neste momento é impedir que as MPs 664, 665 e o PL 4330 sejam aprovados”. As medidas, contidas no pacote de “ajuste fiscal” do governo federal, foram classificadas pelo presidente da entidade como “pacote de maldades” contra os trabalhadores. Para Patah, Dilma preferiu “o caminho do aumento das taxas de juros e de impostos e agora, para economizar R$ 18 bilhões por ano, resolveu mexer nos direitos trabalhistas e previdenciários realizando um verdadeiro arrocho fiscal-trabalhista”.

Na próxima segunda-feira (18) as centrais voltarão a se reunir na sede da UGT para avaliar a mobilização e preparação do ato do dia 29. Na ocasião, o movimento contará com a participação do Dieese, que prepara um estudo com dados sobre a redução dos direitos ameaçadas pelas MPs e sobre os malefícios da terceirização na atividade-fim.

“Essa questão de ajuste fiscal, que o governo está colocando, não foi debatida com a sociedade. O que acontece com as MPs 664 e 665 é retirada de direitos e nós não aceitamos que nenhum ajuste seja feito na conta dos trabalhadores”, posicionou-se o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, também presente na plenária.

“O dia 29 indica essa possibilidade com a construção de um grande dia de paralisação rumo à Greve Geral. Balizado no que foi o último dia 15 de abril que ele [dia 29] seja mais forte, com mais fábricas e canteiros de obras parados, com manifestações que nos unifiquem e digam para o Brasil e para o mundo que a classe trabalhadora se levanta contra o pacote fiscal. Esse é o desafio e essa plenária cumpre esse papel”, afirmou o dirigente da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes. Ele ressaltou que importantes categorias, como as de docentes federais, metroviários e ferroviários de São Paulo, metalúrgicos e eletricitários, já estão com suas respectivas mobilizações adiantadas para o dia 29.

O presidente da Nova Central Sindical Trabalhista (NCST), José Calixto Ramos, propôs o fortalecimento “da luta contra os ataques aos direitos trabalhistas e conquistas históricas da classe trabalhadora”. Ele criticou a política econômica do governo Dilma que “colocou o Brasil em uma conjuntura econômica difícil e em situação de recessão e desemprego”.

Além das centrais e sindicatos de diversas categorias, entidades dos movimentos sociais como MST, MTST e organizações estudantis também se organizam para participar da grande paralisação do dia 29. 

PRISCILA CASALE


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ESPORTES

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