Governo dilmista arrocha o país, corta recursos e faz pantomina

Lançamento do PIL de Dilma é encenação. Mais um estelionato, prometendo investimentos vultosos sem dizer de onde vem 

Escrever sobre uma pantomina deveria ser um privilégio dos críticos de teatro. Infelizmente, esse privilégio ainda não existe - portanto, somos obrigados a abordar o re-re-relançamento das "privatizações através de concessões", pela senhora Rousseff e os srs. Levy e Barbosa, na terça-feira.

Concessões são desinvestimentos do Estado – perda de patrimônio, ou seja, privatização. Não são investimentos. A historieta de Dilma, repetida pelo ministro Barbosa, de que "concessão não é privatização" é tão verdadeira que ele mesmo inscreveu os próprios públicos a serem privatizados (perdão, concedidos) no Programa Nacional de Desestatização, aquele que Fernando Henrique usou para privatizar a Vale e a Telebrás. Razão tem o sr. Luciano Coutinho, do BNDES, ao chamar esse negócio de "privatizações através de concessões".

Disse o ministro Barbosa que o PIL (esse é o nome do "plano") significaria "investimentos de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos".

Acontece que R$ 70 bilhões foi o que o governo acabou de cortar do Orçamento de 2015, sobretudo em investimentos. Então, o governo quer acrescentar em investimentos nos próximos quatro anos aquilo que cortou do Orçamento de um único ano.

Com uma diferença: os investimentos cortados eram públicos – era do governo a decisão de investir. Já os R$ 70 bilhões do PIL, em quatro anos, são miragem: que poder tem o atual governo para decidir os investimentos privados?

Talvez haja coisa mais importante, para alguns, do que investimentos - ou do que o país. Na falta de multinacionais – que não são trouxas - a solução de Dilma & trupe é entregar o patrimônio público às empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Será, certamente, uma grande ajuda para formar o mercado de capitais de que fala o sr. Levy. Ou será que propina não é capital?

Esse é um governicho de estelionatários. O PIL é a mesma coisa, essencialmente, do "Brazilian Infrastructure Concession Program" (assim mesmo, em inglês) lançado por Dilma em Nova Iorque, em 2012, diante de uma plateia de picaretas financeiros, na sede do Goldman Sachs.

Na época, o governo "estimou" em US$ 235 bilhões (235 bilhões de dólares) os investimentos que seriam feitos. Não foi feito investimento algum. Agora, segundo o mesmo governo, os investimentos seriam de R$ 198,4 bilhões (198 bilhões de reais). Um abatimento de 73%, pelo câmbio de quarta-feira.

Em 2011, Dilma criou uma empresa, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), para gerenciar (ou será que é gerir?) as privatizações através de concessões, lançadas no ano seguinte. Hoje, a empresa tem 168 funcionários que não têm o que fazer, seu orçamento foi cortado em 72% – e ninguém achou que era um problema, de tanto sucesso que foi o "Brazilian Infrastructure Concession Program".

Tanto sucesso que, agora, no PIL, o governo esqueceu que essa empresa existe.

Toda essa conversa de "investimentos" é mera palhaçada para desviar a atenção do pacote neoliberal de Dilma/Levy. Mas, coisa inaudita, mesmo que se finja que é verdade o que disse o governo sobre as concessões, continua sendo uma palhaçada. Vejamos:

R$ 70 bilhões em quatro anos são, em média, R$ 17,5 bilhões por ano. No primeiro trimestre deste ano, os investimentos na economia brasileira somaram R$ 276 bilhões e 736 milhões - numa economia em que o investimento está em queda há sete trimestres.

Logo, o PIL de Dilma, se fosse sério, acrescentaria 16 vezes menos por ano do que o país, há quatro anos e meio sob política recessiva, investiu no primeiro trimestre deste ano. Ou, considerando o PIB do ano passado, seria um acréscimo de 0,3% na taxa de investimento de 20%. Algo ridículo e sem significação para o crescimento. E nem vamos tratar do que vai acontecer depois do governo Dilma, porque até os feitores do PIL deixaram claro que não sabem, nem se interessam, pelo que vai acontecer.

Bastaria baixar os juros básicos em um ou dois pontos percentuais para tornar disponível aos investimentos públicos mais dinheiro que R$ 17,5 bilhões ao ano – com a vantagem de que os investimentos públicos potencializam (isto é, aumentam exponencialmente) os investimentos privados, ao passo que a fantasmagoria publicitária que foi "lançada" na terça-feira significa manutenção dos juros nas alturas, corte nos investimentos públicos, quebra dos investimentos privados, perda de patrimônio público - e mentiras & mentiras, como se o povo fosse composto por idiotas. Baixar os juros seria infinitamente melhor – até porque é infinita a diferença entre a verdade e a mentira.

No ano passado, os investimentos totais da economia somaram R$ 1 trilhão, 90 bilhões e 116 milhões, segundo o IBGE. Que significam, diante disso, R$ 17,5 bilhões?

Algumas autoridades declararam que o número fornecido por Barbosa é muito alto - segundo eles, o máximo que se pode conseguir nos próximos quatro anos seriam R$ 50 bilhões. Mas essa é uma disputa entre ficções: qualquer número pode ser sacado, porque todos são tão insignificantes quanto mentirosos - como sabe o pessoal que ainda está na EPL.

Durante a cerimônia, Levy declarou que o PIL era muito importante porque, com ele, não havia necessidade de baixar os juros para que houvesse investimento e crescimento. Abaixo, trecho de um press-release do Ministério da Fazenda:

"Segundo Levy, a decisão do investimento não é necessariamente o quão barato é o crédito, mas qual é a perspectiva para a economia, que é positiva."

Desde março de 2013, o governo, através do BC, aumentou a taxa básica de juros (Selic) em 6,5 pontos percentuais (p.p.) - uma elevação de 89,66% -, provocando uma alta média nos empréstimos para as empresas de 16,52 p.p. Em maio, a taxa de juros média da "conta garantida" (usada para capital de giro pelas empresas) estava em 122,21% ao ano (cf. Anefac, "Pesquisa de juros", maio 2015).

Com uma perspectiva dessas, e sem investimentos públicos, os empresários terão muita vontade de investir...

A parte verdadeira do PIL é a sofreguidão por entregar o patrimônio público. Para isso, o governo copiou a privatização de Fernando Henrique, assim como já nomeara, para o Ministério da Fazenda, um secretário-adjunto de Política Econômica do tucano. Em suma, o negócio é pagar (e receber algumas "comissões", claro) para que levem o nosso patrimônio - vide o papel reservado ao BNDES.

Mas aquilo que há de mais valioso no patrimônio nacional, a Petrobrás e o pré-sal, é mais difícil de privatizar que a Vale ou a Telebrás. Conseguiram colocar a Shell no campo de Libra, mas à custa de um desgaste que agora se amplificou. O repúdio às atividades dos senhores Vaccari e Duque foi tão profundo exatamente porque se trata de um atentado contra a Petrobrás.

Mas estão tentando uma privatização pelas beiradas (e que beiradas: campos no pré-sal, frota de petroleiros, parte da distribuição, etc.). Em um governo com a marca da infâmia - combalido pelo estelionato eleitoral, configurado pelo pacote neoliberal, e pelos crimes contra a Petrobrás - arriscam-se a uma explosão, perto da qual o primeiro semestre de 2013 parecerá um bonsai de manifestação popular.

 

CARLOS LOPES


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