Ministros do TSE sentem cheiro de ilícito na reeleição de Dilma

Quatro juízes votaram por abrir investigação e apurar
se na campanha teve dinheiro roubado da Petrobrás

Na sessão da terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux e Henrique Neves, somaram-se aos votos já dados em sessões anteriores pelos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha, a favor da abertura de investigação das contas de campanha de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para presidente e vice, respectivamente. A acusação mais grave contra a eleição de Dilma Rousseff aponta "financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobrás como parte da distribuição de propinas", suspeita investigada na Operação Lava Jato.

As investigações só não terão início imediato por conta do pedido de vistas feito pela ministra Luciana Lóssio. Somente a relatora, Maria Thereza de Assis Moura, votou pelo arquivamento da ação. Como são sete os juízes do TSE, já há uma maioria de quatro votos pela abertura de investigação da campanha de Dilma. Como a decisão pelo arquivamento, tomada em fevereiro, foi monocrática, o PSDB, autor da ação, recorreu ao plenário do TSE. Além de Lóssio, ainda precisa votar o ministro Dias Toffoli, que preside o TSE.

LAVA JATO

A principal evidência de que a campanha de Dilma recebeu dinheiro ilegal desviado da Petrobrás veio a partir do depoimento do diretor-presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. Ele disse aos promotores da Lava Jato que fez doações à campanha de Dilma após ser pressionado pelo tesoureiro Edinho Silva, que mencionou explicitamente os contratos da UTC com a Petrobrás. Inicialmente o acertado seria a doação de R$ 2 milhões, segundo Pessoa. Mas Edinho teria feito exigências maiores para que a empreiteira tivesse acesso às obras da estatal. "Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos, não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Eu estou precisando", disse o então tesoureiro da campanha e atual ministro do governo Dilma.

O dono da UTC acertou pagar, então, 10 milhões de reais à campanha de Dilma em 2014 e acabou pagando efetivamente 7,5 milhões, tendo sido preso pela Operação Lava Jato, em novembro do ano passado, antes de desembolsar o resto. O dinheiro entrou na campanha disfarçado de doação oficial. Ele disse ter feito repasses de maneira ilegal de 15 milhões de reais ao então tesoureiro petista João Vaccari Neto e 750 mil reais a José Filippi, que foi tesoureiro da campanha de Dilma em 2010. "Bastava a empresa assinar um novo contrato com a Petrobrás que o Vaccari aparecia para lembrar: ‘Como fica o nosso entendimento político?’", disse Pessoa, no depoimento.

O ministro Gilmar Mendes, que em dezembro do ano passado elaborou um relatório pedindo aprovação das contas de Dilma Rousseff com ressalvas, argumentou que mudou de posição agora porque surgiram fatos novos muito graves e que "devem ser investigados pelo TSE". Na sessão ele discutiu asperamente com a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Para ela, quando a ação foi proposta não havia indícios de que dinheiro desviado da Petrobrás poderia ter sido usado na campanha de Dilma Rousseff. Mendes rebateu a tese afirmando que havia, sim, indícios. Esses fatos, segundo ele, surgiram depois da primeira avaliação das contas.

Em seu voto, ele afirmou que há indícios graves de irregularidades, como fraude na campanha e uso de propinas depositadas oficialmente na campanha. Ele citou as declarações do diretor da UTC como indício de que houve fraude. Mendes citou também a gráfica Focal Comunicação, segunda empresa que mais faturou em repasses da campanha petista (R$ 24 milhões), que tinha como sócio um motorista (com salário de R$ 2.000 até 2013). O ministro voltou a ironizar o fato de o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco, ter fechado acordo para devolver US$ 97 milhões. Mendes disse que, diante desses escândalos, não há como não reavaliar as contas da presidente.

O ministro Luiz Fux, por sua vez, pretendia unificar os quatro pedidos de investigação das contas de Dilma, que tramitam no TSE, mas o ministro João Otávio de Noronha, que relata outras duas ações contra Dilma, questionou a proposta. Ele disse que esses processos encontram-se em fase mais adiantada. Ele informou já ter colhido depoimentos do doleiro Alberto Youssef. O doleiro teria dito que um representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro. Outro depoente foi o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, acusado de obter recursos de contratos superfaturados em conluio com o cartel das empreiteiras, o Cartel do Bilhão. Noronha já adiantou que pedirá agora acesso ao depoimento do empreiteiro Ricardo Pessoa, outro colaborador da Operação Lava Jato. O objetivo é juntar elementos para o julgamento.

JANOT

Em debate na quarta-feira (26) no Senado, durante a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, senadores do PT questionaram a afirmação de que o diretor da UTC, Ricardo Pessoa, tivesse feito doações ilegais para a campanha de Dilma com o argumento de que o empresário também fez doações em valores parecidos para o candidato do PSDB à presidência, o senador Aécio Neves. A afirmação foi contestada pelo procurador e por outros senadores com o fato de que Ricardo Pessoa confessou em depoimento que foi pressionado a depositar R$ 7,5 milhões na campanha de Dilma. E que depositou como doação oficial esse dinheiro que foi extorquido. Ou seja, isso é uma confissão de que ele pagou propina usando a conta oficial da campanha. Ele está dizendo tudo isso porque, afinal de contas, fez acordo de colaboração com a Justiça Federal. Se ele não falar a verdade, pode se prejudicar. O depoimento evidentemente colocou sob suspeita a campanha de Dilma. Nada mais natural que o TSE decida investigar toda essa situação.

 

SÉRGIO CRUZ


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