Dilma quebra arrecadação e diz que aumentará impostos

Passou os últimos dias articulando freneticamente dentro do governo aumento de impostos, mais cortes e mais arrocho

Os últimos dias mostraram que temos uma presidente nascida – e vivendo – em outro planeta.

Depois de mandar pelos ares o país para conservar o "investment grade" - essa suposta garantia de que o dinheiro especulativo estrangeiro pode saquear o país, auferindo juros à vontade, e sair impune, levando uma parte de nossa economia -, foi a própria recessão provocada pela política de Dilma que levou a que esse título fosse retirado, evidentemente, pelos mesmos patifes que o concederam.

De nossa parte, que se dane o ""investment grade", que só trouxe desnacionalização, atraso e redobrada especulação à nossa economia.

LEVIANA

Mas que Dilma tenha explodido o país para mantê-lo, e, com isso, colocado uma pulga atrás da orelha dos especuladores, é algo tão estúpido, tão estúpido, que nos obriga a rever alguns juízos históricos. Por exemplo, comparado à Dilma, o presidente Dutra era o próprio Ruy Barbosa.

A política da presidenta quebrou a arrecadação de impostos – como aconteceu com todos os países que adotaram um arrocho geral para transferir mais dinheiro, mais renda, mais juros para os rentistas.

Qual a solução da senhora Rousseff para drenar mais dinheiro a esses rentistas?

Ora, aumentar o Imposto de Renda e outros impostos para compensar a quebra na arrecadação que ela mesmo provocou.

Aumentar impostos, para passar dinheiro aos bancos, no meio (ou no começo) de uma recessão tão brutal que já fez a produção do maior parque industrial do país, o de São Paulo, desabar -8,9%, significa aumentar a recessão, o desemprego, a quebradeira das empresas, a miséria, a fome, a morte.

Dilma declarou na entrevista ao "Valor Econômico", na última quinta-feira:

"... inequivocamente, teremos de ter ampliação da receita. (…) Não fecha sem aumento de receitas, a não ser que o pessoal queira ficar com o 0,5% do PIB de déficit. Se o Congresso não aprovar as medidas, vai ficar com 0,5% do PIB de déficit. Nós ainda vamos, como eu disse, assumir a responsabilidade de enviar as medidas necessárias para chegar ao 0,7% do PIB."

Não poderia ser mais claro (na verdade, até que poderia): colocar nas costas do Congresso a responsabilidade de aumentar impostos para elevar o dinheiro para os juros.

As "desonerações" - instituídas para aumentar a margem de lucro sobretudo dos monopólios multinacionais - já ultrapassam 1/5 (mais precisamente: 21,11%) da arrecadação total do governo federal (impostos + taxas + contribuições), isto é, R$ 282,4 bilhões em 2015.

Além dessa redução da arrecadação, existe outra, causada pelo retrocesso do país, pela destruição de forças produtivas, pelo "crescimento negativo": de janeiro a julho, houve uma queda real (ou seja, descontada já a inflação) de R$ -28,4 bilhões nas receitas do Governo Central (cf. Resultado do Tesouro Nacional, vol. 21, nº 07, Julho/2015, p. 7).

O resultado é que até os banqueiros estrangeiros estão reclamando – é o que significa a retirada do "investment grade" pela Standard & Poor’s.

Naturalmente, a reclamação dos banqueiros é mais importante, para Dilma, que a de todo o país.

Mas, diz ela, não basta cortar impostos. É preciso cortar mais. Onde? Nas despesas obrigatórias:

DILMA: Este ano nós contingenciamos R$ 78 bilhões e cortamos R$ 40 bilhões até agora. (…) Temos aqui uma jabuticaba: despesas discricionárias não contingenciáveis.

Valor: Quais são?

Dilma: O mínimo condicional para a Saúde, Educação, Bolsa Família e benefício dos servidores. (…) temos esse fantástico caso de jabuticaba, que são as despesas discricionárias não contingenciáveis.

A forma leviana de referir-se a problemas dramáticos para o nosso povo - Saúde, Educação, aposentadoria, e, claro, a fome – é a eterna marca da infâmia que carrega o serviçal.

Aqui, temos exposta a distorção de caráter daqueles que passam para o lado dos inimigos do povo e do país: é óbvio que essas despesas são obrigatórias, porque são determinadas por lei – pela Constituição.

Essa suposta "jabuticaba", as "despesas discricionárias não-contingenciáveis", são para passar a ideia de que existe algo de absurdo nas despesas obrigatórias: verba mínima para Saúde, Educação, etc.

Tanto não é assim que 96% das despesas discricionárias, no atual Orçamento, podem ser contingenciadas. Somente as de outros poderes ou os recursos de convênios não podem ser contingenciados (cf. Secretaria de Orçamento Federal, Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, 3º Bimestre/2015, p. 22).

Na verdade, o único absurdo que existe quanto às despesas obrigatórias é que o serviço da dívida – isto é, os juros – também são despesas obrigatórias (cf. Constituição, art. 166, § 3º, II b).

Mas é claro que o problema de Dilma é cortar outras despesas obrigatórias para destinar mais aos juros – e ela até diz quais são as que tem em vista: "Saúde, Educação, Bolsa Família e benefício dos servidores". O outro alvo é, evidentemente, a Previdência:

"O Brasil mudou, ganhamos quatro anos e meio de expectativa de vida. Nós estamos tendo menos jovens e mais velhos. Então temos necessariamente que adaptar a essa nova realidade."

Em suma, o que o brasileiro conquistou em vida mais longa, em vez de ser uma bênção, passaria a ser uma tortura, uma maldição. Quem mandou viver mais? Em vez de aumentar seu tempo de vida livre ("mais tempo de alforria", como dizia um aposentado), Dilma quer que o sujeito que passou três ou quatro décadas debaixo de um regime de trabalho exaustivo, continue nele por mais tempo, e em condições piores, porque, quando mais idoso é o trabalhador, mais penosa é, para ele, a jornada de trabalho.

BOLHAS

Dilma faz, também, uma apologia do sr. Levy:

"O Joaquim tem a minha confiança. Ele tem uma qualidade inequívoca: é um cara do Estado brasileiro. Quem conviveu com ele sabe disso. É um funcionário público de alto nível, uma pessoa que olha o interesse do país. Ele tem espírito público. Convivi com ele antes, eu o conheço bem."

Donde se conclui, na mais caridosa hipótese, que Dilma não sabe o que é Estado, nem o que é brasileiro, nem o que é interesse do país - ou espírito público. Nem o que é qualidade.

Não é só o que ela não sabe. Segundo suas crenças, "estabilidade fiscal é um valor permanente, vale para mim e para qualquer país, no mundo globalizado".

Nem vamos nos referir, exceto como registro, a que ela igualou a doação de dinheiro público aos bancos com valores humanos, que, sim, são permanentes, ainda que sempre se desenvolvam: a vida, a liberdade, a solidariedade e a felicidade.

Além disso, ela e outros capachos "no mundo globalizado" engendraram, por submissão, a mais explosiva forma de instabilidade fiscal que já houve, essa mistura de marcha fúnebre e bacanal em que bancos e outros rentistas se atiram sobre o dinheiro público, auferido sob a forma de juros.

Que "estabilidade fiscal" é possível com o saque do Tesouro, o corte de todas as despesas para atender ao povo e o aumento de impostos mais despudorado para aumentar o butim dos bancos?

A isso ela chama de "sistema financeiro, rígido, robusto, sem bolhas". Está se vendo.

 

CARLOS LOPES


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