Suíça municia MPF com dados da conta secreta de E. Cunha

Autoridades suíças bloquearam o valor depositado na conta, mantido em sigilo 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira (30), que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus familiares possuem contas secretas na Suíça onde foram feitos depósitos milionários referentes ao pagamento de propina no contrato de compra pela Petrobrás de um campo de petróleo em Benin, na África. Na nota, a PGR informa que as autoridades suíças já enviaram ao Brasil os autos das investigações das atividades criminosas do parlamentar fluminense naquele país.

O depósito na conta de Cunha na Suíça foi feito por João Augusto Rezende Henriques, preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Em depoimento à PF em Curitiba, na sexta-feira passada, Henriques informou que depositou a propina na conta de Cunha na Suíça em pagamento pela compra, decidida pela diretoria Internacional da Petrobrás, em 2011, do campo seco de petróleo de Benin. O papel de Eduardo Cunha nas decisões sobre a diretoria Internacional da Petrobrás já havia sido revelado no depoimento de Eduardo Musa à Justiça do Paraná.

Também preso pela Operação Lava Jato, Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobrás afirmou, em depoimento aos procuradores, há duas semanas, que o presidente da Câmara dava a "palavra final" nas indicações políticas para cargos na Área Internacional da Petrobrás. "João Augusto Henriques disse ao declarante [Musa] que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor Internacional da Petrobrás com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ", revela trecho do depoimento de Musa.

Em 2008, após negociação mediada por Lula, a bancada do PMDB angariou o direito de indicar a diretoria Internacional da Petrobrás. Jorge Zelada foi indicado pela bancada do PMDB de Minas Gerais, depois da recusa do próprio Jorge Henriques por restrições do TCU. Cunha brigou pela indicação, mas Minas acabou vencendo a pugna e chancelou a entrada de Zelada no cargo. Com a morte do deputado Fernando Diniz (PMDB-MG) em 2009, Eduardo Cunha passou a ser o padrinho direto de Jorge Zelada na diretoria. O esquema de propina no órgão passou a funcionar sob a direção do parlamentar fluminense.

Foi exatamente Zelada quem autorizou a estranha compra do campo seco de Benin. E a dúvida que fica é: por que a Petrobrás, sob a gestão de Jorge Zelada, comprou esse campo – aliás, 50% dele? Por que a Petrobrás, companhia altamente competente, foi obrigada a comprar parte de um campo, que, segundo nota da empresa em 2015 – foi para a lista dos "ativos exploratórios de alto risco"? Até que ponto chegou o assalto aos cofres da estatal.

O que João Henrique disse à PF é que ele obteve informações privilegiadas sobre planos em Benin. Mas, tudo indica que ele participou junto de Zelada do plano da estatal de compra do campo na África. Disse que sua crença no petróleo de Benin tinha sólidos fundamentos: "era perto da Nigéria, e a Nigéria era a maior produtora de óleo da costa da África. Eu peguei, e contratei, e o custo foi meu, geólogos que eu conhecia. Eles avaliaram e falaram que a área era ótima", disse ao delegados.

Como explicar que Henriques, que não é um ignorante em petróleo, funcionário por 22 anos da Petrobrás, foi gerente de empreendimentos, chefe da divisão de engenharia, assistente de dois diretores de engenharia, chefe-executivo (CEO) da Petrobrás na Alemanha, e, durante seis anos, diretor da BR Distribuidora, segunda companhia do grupo Petrobrás e segunda empresa do país em faturamento não soubesse que Benin é um país onde o petróleo está quase esgotado – hoje, 40% do PIB do país é devido à produção de algodão e o resto vem do cacau, milho, feijão, arroz, amendoim, caju, abacaxi, mandioca e alguns produtos artesanais. As explicações de Jorge Henriques para a realização do negócio são reveladoras de que a negociata não passava de mais um golpe rasteiro contra a Petrobrás.

Segundo Henriques, um empresário de nome Idalécio de Oliveira (executivo da Lusitania Petroleum, que era a proprietária do campo) lhe recomendara o campo em Benin como um campo "promissor". "Combinei com Idalecio que ganharia um sucess fee (taxa de sucesso). Se a gente conseguisse vender a gente dividiria os lucros". Henriques e Idalecio fizeram uma sociedade e logo em seguida venderam a área por US$ 15 milhões para a Petrobrás. A aprovação do negócio passou pelas mãos de Jorge Zelada. A Petrobrás estranhamente teria investido, após a compra, US$ 250 milhões em perfurações sem sucesso na região. Depois da operação, só Henriques teria embolsado US$ 7,5 milhões.

Ainda no depoimento: "Acabei tendo que abrir uma conta lá para receber esses valores e paguei contas que me deram. E paguei também quem me deu a dica. Foi isto que aconteceu; Que indagado o que seria a dica, disse : "a pessoa falou, dá uma olhada na costa da África, vê se não tinha nenhuma oportunidade". Teria sido a partir dessa "dica" que o lobista procurou Idalecio de Oliveira, dono do terreno no Benin. Em seguida, segundo o depoimento, fez pagamentos para pessoas que o ajudaram na concretização do negócio. Um desses pagamentos foi o depósito na conta de Eduardo Cunha na Suíça. Valores desta conta de Cunha e família foram bloqueados em abril deste ano pela justiça da Suíça.

Na nota a PGR explica que, pelo fato dos documentos recebidos apresentarem indícios fortíssimos de lavagem de dinheiro na Suíça por parte de Eduardo Cunha, o órgão pede a transferência do processo de investigação, iniciado no país europeu, para o Brasil. Os documentos foram entregues ao Ministério da Justiça e deverão ser repassados à PGR.

O procurador solicitará ao Supremo a punição do deputado, que já é investigado por outros golpes na Petrobrás (veja matéria abaixo). "Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal", informa a PGR, em nota.

SÉRGIO CRUZ


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