Governo Dilma faz acenos para o presidente da Câmara

Contra o impeachment, PT e PMDB evitam pedir afastamento do presidente da Câmara, apesar das provas contundentes

Com as últimas derrotas sofridas na semana passada pelo governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso Nacional, Dilma Rousseff e seus auxiliares entraram em parafuso e passaram a manobrar intensamente para tentar impedir que a Câmara dos Deputados, baseado na decisão do TCU, que rejeitou as contas do governo para o ano de 2014, abra um processo de impeachment contra ela. Foram várias as reuniões e encontros dos ministros mais próximos à presidente para tentarem achar uma saída para o imbróglio político em que o governo se meteu.

A ordem da presidente Dilma é "fazer acenos" ao deputado Eduardo Cunha (PMDB), que vai analisar os pedidos de impedimento. Desde a semana passada, ministros mais chegados à presidente, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social), procuraram o peemedebista na tentativa de fechar um acordo que adie a decisão do deputado sobre o pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Na segunda-feira (12), após sua volta da viagem à Colômbia, a presidente se reuniu novamente no Palácio do Alvorada com os ministros Ricardo Berzoini (Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Casa Civil) e o assessor especial Gilles Azevedo para discutir como influenciar o presidente da Câmara.

O que o Planalto oferece a Cunha para tentar barrar o impeachment é usar a bancada federal do PT para impedir a sua derrubada do cargo de presidente da casa. A situação de Cunha está por um fio. Ele está com os dias contados na presidência da Câmara dos Deputados. O Planalto corre contra o tempo e manobra para que Cunha rejeite os pedidos de impeachment antes de ser derrubado. Ele foi pego em flagrante como titular de quatro contas secretas na Suíça e será afastado a qualquer momento a pedido de lideranças de vários partidos políticos e do Ministério Público Federal. Apesar das denúncias, PT e PMDB não aderiram ao movimento pela saída de Cunha.

Com a manobra, os deputados petistas evitariam fazer críticas públicas a Cunha, não defenderiam o seu afastamento e manteriam distância de movimento pela cassação do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. Cunha mentiu ao dizer na CPI da Petrobrás que não tem contas bancárias no exterior. Isso é quebra do decoro parlamentar. Ainda segundo a proposta costurada pelo Planalto, a base aliada também não apoiaria um eventual processo no Conselho de Ética contra o parlamentar, cujo pedido deve ser protocolado nesta terça pelo Psol. O Palácio do Planalto teria influência sobre pelo menos 7 dos 21 deputados que integram o colegiado. Com o grupo, somado aos aliados do peemedebista, a manobra disporia a Cunha a maioria necessária para tentar manter seu mandato.

Atento a todas essas manobras e jogadas que estão sendo feitas pelo governo, o MPF, que deve anunciar medidas contra o deputado a qualquer momento, resolveu colocar lenha na fogueira e divulgou detalhes das movimentações das contas de Cunha na Suíça. O cerco se fechou ainda mais sobre o deputado.

Na Câmara dos Deputados o esforço do governo e do PT para agradar Cunha é escandaloso. O líder do governo na casa, deputado Sibá Machado, não podia ser mais explícito em seu apoio à permanência de Cunha na presidência da Câmara. "O partido não apoia o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Casa porque entende que não há comprovação dos fatos", afirmou Sibá, em relação às denúncias de que o peemedebista é investigado por lavagem de dinheiro e teve contas secretas bloqueadas por autoridades da Suíça. Seguindo orientação do Planalto, Sibá alertou ainda que "não tem fundamentação nenhuma" para que Cunha enfrente um processo de afastamento do cargo. "O debate será eminentemente político", observou. "As bancadas partidárias tomarão as providências que acharem melhor. Não tomaremos posição extemporânea". No Senado os conchavos a favor de Cunha ficaram a cargo do líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT) que declarou: "Não dá para fazer nenhuma operação política na Câmara dos Deputados sem botar o Eduardo no jogo". Em sentido contrário, mais cinco partidos pediram neste fim de semana a saída de Cunha: o PSDB, o PSB, o PPS, o DEM e o SD (ver matérias nesta página).

Os pedidos de impeachment - incluindo o de Hélio Bicudo e Reale - estão prontos para serem analisados pelo presidente da Câmara a partir desta terça-feira (13). O acordo proposto pelo Planalto a Cunha é segurá-lo no cargo em troca da não aceitação por ele da abertura do processo contra Dilma. É um jogo fadado ao fracasso já que as denúncias contra Cunha são arrasadoras e incontestáveis. São quatro as contas na Suíça que foram descobertas e pertencem a Eduardo Cunha. Elas já foram mapeadas na Suíça e foram entregues ao Ministério Público Federal do Brasil (MPF) pelas autoridades daquele país. Segundo os dados que chagaram o Brasil, essas contas movimentaram um total de R$ 23,2 milhões nos últimos anos, e seus beneficiários são nada menos que o deputado Eduardo Cunha, sua esposa Claudia Cordeiro Cruz, e sua filha, Danielle Cunha. A mulher de Cunha gastou fortunas desviadas da Petrobrás em cursos de tênis e de inglês nos Estados Unidos (veja matéria ao lado).

Diante das dificuldades em costurar o acordo com Cunha, o governo trabalha também com a possibilidade de derrota e prepara defesas contra impeachment. Estão procurando reunir argumentos contra o impedimento. O Planalto encomendou a juristas ligados ao PT pareceres contra o impeachment. Segundo Dalmo Dallari, Fábio Comparato, Gilberto Bercovici, Heleno Torres e André Ramos Tavares, as "pedaladas fiscais" não podem ser consideradas motivo para o eventual processo. Essa não é a opinião dos ministros do TCU e nem dos juristas que entraram com o pedido de impeachment. A batalha vai ser dura e está só começando.

SÉRGIO CRUZ


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Governo Dilma faz acenos para o presidente da Câmara

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