“Podemos rever a presença da Petrobrás no pré-sal”, diz Levy

O anúncio do ministro foi feito durante encontro com lobistas das multinacionais do petróleo, em Marrakech 

O estelionato eleitoral de Dilma Rousseff não ficou apenas nos cortes de direitos, no arrocho salarial, nos juros lunáticos e na recessão impostos ao país mas negados por ela durante a campanha da reeleição. A conversa de que a lei da Partilha no pré-sal seria mantida a todo custo não passava de outra farsa que agora também começa a desmascarar-se. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, somou-se ao lobby do cartel internacional do petróleo e anunciou, durante viagem ao Marrocos, no sábado (31), que o governo Dilma poderá rever a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única no pré-sal e de participar com pelo menos 30% nas áreas de exploração e produção nessa camada. A fala de Levy soou como música aos ouvidos do cartel das multinacionais do petróleo.

"Podemos rever isso, dar mais liberdade. As coisas mudam e o Brasil sabe como se adaptar", afirmou Levy, sobre a política da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal, ao participar de evento em Marrakech, no Marrocos. Levy disse isso ao ser questionado se havia possibilidade de mudanças nos direitos conferidos à estatal na exploração dos campos de petróleo do pré-sal, garantidos pela lei da Partilha. Os lobistas das múltis presentes, de olho no petróleo brasileiro, testaram, com a pergunta, até onde vai a trairagem do governo Dilma. O aceno desavergonhado de Levy ao cartel foi feito durante sessão de perguntas e respostas da "Atlantic Dialogues", evento promovido por uma arapuca de lobistas norteamericanos.

Em sua fala, o ministro de Dilma aproveitou para apoiar os cortes nos investimentos da Petrobrás e a operação de desmonte de seus ativos, batizada de "programa de desinvestimento", determinados pelo governo, e saudou a "iniciativa da estatal de dar foco aos seus principais negócios". Ou seja, ele está achando bom que o governo estrangule a Petrobrás e impeça os investimentos da estatal para viabilizar a exploração do pré-sal. Levy lembrou que a Petrobrás já não opera sozinha, "contando com multinacionais como Shell e Total". Em outubro de 2013, o atual governo leiloou o campo de Libra, no pré-sal, o maior do mundo, à base de baionetas do Exército e da Força Nacional, mobilizados por Dilma para impedir manifestações contrárias ao leilão, no qual as duas referidas múltis ficaram com o mesmo peso da Petrobrás (40%) nesse campo.

Os petroleiros em greve e mobilizados em todo o país contra o desmonte da Petrobrás estão dizendo claramente que não estão dispostos a aceitar essa política entreguista e a vergonhosa traição do governo. Alguns setores que ainda se iludiam com supostas "boas intenções" de Dilma, e que achavam que as ameaças vinham exclusivamente dos tucanos, particularmente do senador José Serra (PSDB-SP), com seu projeto (PLS-131) que tira a Petrobrás de operadora única, começam a perceber as reais intenções do ajuste neoliberal de Dilma & Cia. O governo anuncia leilões e programas de privatizações, mas os "investidores" querem mesmo é o petróleo do pré-sal. Por isso o aceno de Levy nessa direção.

E não é isolada a fala de Levy no Marrocos. A proposta de golpear a Petrobrás e entregar o pré-sal para as multinacionais já vem sendo defendida por outros integrantes do governo. Antes de Levy foi o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga e o líder do governo no Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS) que defenderam tirar a Petrobrás do pré-sal. Em abril, o ministro Eduardo Braga, declarou que era preciso ter coragem para "revisitar" o regime de partilha no pré-sal. E o senador Delcídio Amaral defendeu a urgência na votação do projeto de José Serra. E, curiosamente, tanto Braga quanto Levy e Delcídio seguem bastante prestigiados pela presidente Dilma. Aliás, recentemente Dilma Rousseff fez questão de afirmar, em alto e bom som, que Joaquim Levy tem todo o seu apoio e que os dois estão "afinadíssimos".

Os lobistas que querem tirar a Petrobrás de operadora única e acabar com a obrigatoriedade de participação de ao menos 30% da estatal nos campos do pré-sal apresentam como justificativa o ridículo argumento de que essa exigência "engessaria a companhia". E que ela tem que ter a "liberdade" de escolher onde e quando vai investir. Isso é pura conversa fiada. Se dependesse deles a Petrobrás não investiria nada em lugar nenhum. O que as multinacionais querem é abocanhar todo o petróleo do pré-sal. O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, ironizou, ao dizer que essa proposta, "é como se quisessem propor que uma pessoa tivesse a liberdade de decidir se quer respirar ou não". Para ele, "a Petrobrás foi criada para explorar petróleo. Ela existe para isso. Ela é forte porque tem as reservas do pré-sal. Tem crédito porque é uma empresa que explora petróleo. Tirar isso dela é sabotar a empresa, decretar a sua morte", denunciou.

O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, especialista em petróleo e defensor da manutenção da Petrobrás como operadora única do regime de partilha do pré-sal, também alerta que tirar a Petrobrás dessa função provocará grandes perdas ao país e ao povo. "Quem perde é o povo brasileiro, a receita social do país, a educação e a saúde. Quem ganha são as multinacionais que irão se apropriar dessa renda que o Estado perde, e ainda com alto risco operacional", afirmou. O projeto, que é do senador José Serra (PSDB-SP), e que vinha sendo criticado por petistas, agora ganhou o apoio do governo através de Joaquim Levy. Segundo Ribeiro, se o governo enfraquecer a Petrobrás, como quer Levy, isso vai transferir para as multinacionais a operação e os lucros que o povo brasileiro teria com a exploração dos recursos do pré-sal.

Pela legislação atual, a receita do petróleo fica com a União e será destinado 50% para financiar as áreas de saúde e educação. As múltis não respeitarão nada disso. Como operadoras, vão roubar à vontade e fraudar os balanços. E, para agravar o quadro, o cartel ainda vai colocar o país sob risco ambiental grave e desnecessário com a exploração predatória das nossas reservas, o que é sua marca registrada.

SÉRGIO CRUZ

 


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“Podemos rever a presença da Petrobrás no pré-sal”, diz Levy

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Programação

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