Maduro envia ao parlamento um projeto de emergência econômica

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou dia 16, o Estado de Emergência Econômica por 60 dias, prorrogáveis, com o objetivo de superar a crise que afeta o país. A mensagem ocorreu pela primeira vez diante de um Parlamento de maioria opositora, a quem convidou a um entendimento nacional.

O decreto dá faculdades ao governo para maior controle do orçamento, possibilita intervir em empresas públicas e bens privados com o propósito de garantir a produção e o abastecimento de produtos de primeira necessidade e a possibilidade de estabelecer limites máximos de acesso a moeda local e estrangeira, informou o vice-presidente da área econômica, Luis Salas.

O Banco Central revelou, com dados do terceiro trimestre, uma inflação anualizada de 141.5% e uma queda do PIB de -7.1% em 2015, mobilizando – embora de forma tardia - o governo a tomar as medidas. “Chegamos a níveis exagerados de importação, que só favoreceram as grandes indústrias privadas e isso deve acabar no país. Eles [direita] inocularam um modelo rentista ao longo de várias décadas com o qual estamos lutando ainda”, acrescentou Salas.

O estado de emergência entrou em vigor na sexta. O decreto será remetido à Assembleia Nacional, enquanto que o Tribunal Supremo de Justiça se pronunciará sobre sua constitucionalidade.

Para executar as medidas, Maduro instala, dia 19, o Conselho Nacional de Economia Produtiva que será dirigido pelo recém-nomeado 1º vice-presidente, Aristóbulo Istúriz; ministro de Economia Produtiva, Luis Salas, será o secretário. Istúriz, ex-prefeito de Caracas, um dos líderes mais próximos a Hugo Chávez, afirmou que o objetivo principal do novo órgão é impulsionar os motores produtivos do país, através da participação do setores público e privado, para buscar soluções que permitam combater de maneira mais efetiva os problemas que travam o desenvolvimento do país. "Apresentaremos os elementos primordiais dos nove motores produtivos e a articulação dos setores públicos nacionais e internacionais em cada um destes", disse Maduro. Os motores são: indústria, hidrocarbonetos, petroquímica, agro-alimentação, mineração, telecomunicações, informática, construção, militar e turismo.

A industrialização é necessária, ainda mais quando se quer chegar a uma sociedade socialista, como defendia Hugo Chávez. Acontece que – embora as necessidades do povo venezuelano fossem imensas – apoiar-se centralmente nos superávits da exportação do petróleo para distribuir bens importados, ao invés de passar a uma industrialização acelerada com o fito de reduzir exportações e, portanto, a dependência externa revelou-se um erro que se escancarou no momento em que o preço do petróleo (em grande parte sustentado pela especulação) despencou. Sem uma industrialização que prevenisse os momentos mais difíceis que viriam, a distribuição via importados manteve a sangria de divisas e a exportação de capitais ao exterior. Com os superávits desaparecendo de uma hora para outra, ficou impossível manter a política de distribuição anterior. As coisas se agravaram com a sistemática sabotagem empreendida pela direita.

Agora os companheiros bolivarianos terão que empreender a industrialização em condições muito mais adversas: sem os recursos abundantes do superávit acumulado na exportação do petróleo e com um parlamento totalmente contrário à libertação da economia nacional da dependência externa. Torcemos pelo sucesso do governo bolivariano na aplicação das medidas de recuperação da economia venezuelana.

N.B.


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